TJPB 08/08/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018

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PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01192 Processo: 0000124-18.2017.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DE
SOUZA MACHADO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se
nos autos as fls.35, de todo teor da decisão.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000513-15.2014.815.0541 - GUARDA AUTOR: GARIBALDE BARBOSA GONZAGA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: UEDNA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO:
016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/10/2018 as
09:40 horas, devendo trazer as testemunhas independente de intimação, bem como informar a data aos
seus constituintes.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000171-04.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sedo reu para no prazo de
08 (oito) dias apresentar sua razoes.
01195 Processo: 0000556-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para
o dia 09/08/2018 as 11:00 horas no forum da comarca de malta-pb

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0000833-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL
PESSOA. Despacho: Intime-sea parte executada, para no prazo legal, oferecer embargos à execução.
01197 Processo: 0001105-37.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se o apelado, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
01198 Processo: 0001397-95.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de
advogado, para tomar conhecimento da expedicao de RPV
01199 Processo: 0001905-70.2010.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: NUBIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
2A. VARA DE POMBAL NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000585-24.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MACHADO DA
NOBREGA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se
o defensor do acusado para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias
3A. VARA DE POMBAL NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000681-24.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GALDINO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do autor para, no prazo de cinco dias,oferecer resposta aosembargos declaratórios.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01202 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão que deferiu o pedido da retirada dos documentos originais, bem como a defesa para apresentar
as contrarazoes ao recurso de apelação interposoto pelo Ministerio Publico

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0000148-06.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA CASUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para,no prazo
de 15(quinze)dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.
01204 Processo: 0000326-57.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora,da expedição das RPVs,conforme comprovantes de fls.219/222.
01205 Processo: 0000596-42.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MORENO BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora,no prazo de
15 (quinze) dias,requerer o que entender dedireito.
01206 Processo: 0000726-03.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA MIGUEL DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
autora para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se e requerer o que entender de direito.
01207 Processo: 0000728-70.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS ANJOS MARQUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente
para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestsar-se e requerer o que entender de direito.
01208 Processo: 0000856-56.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora
para,no prazo de 15(quinze)dias,informar possivel existencia e valor de retroativo anterior a outubro de
2014,respeitando o prazo prescricional atinente a Fazenda Publica
01209 Processo: 0001037-23.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Vista ao autor prazo
de 15(quinze)dias,requerer o que entender de direito.
01210 Processo: 0001068-77.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora
para,no prazo de 15(quinze)dias,informar possível existencia e valor retroativo anterior a oututbro de
2014,respeitando o prazo prescricional atinente a Fazenda Publica.
01211 Processo: 0001086-74.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. N. ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA SOUSA. Despacho: Intimesea parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se e requerer o que entender de direito
01212 Processo: 0001227-54.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de fls.153/155,bem como,para fins de realizacao de copias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01213 Processo: 0000408-44.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAGALHÃES DA
SILVA ADVOGADO: 030348PE JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 29/08/2018 as 08:30 horas no
forum local.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0000506-34.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 20/
09/2018, ÀS 8H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE FORUM.
01215 Processo: 0000722-58.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 010835E RAMON RANIERE RABELO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente Intimo as partes de todo teor da sentença fls 62/66, a qual à MM. Juíza julga improcedente os
pedidos, extinguindo o processo com resoluçãodo méritom termos art 487,I, do novo NCPC.
01216 Processo: 0000788-43.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCILENE FERREIRA
GUEDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para
especificar eventuais provas a produzir em audiência,justificando sua petinência, no prazo de 15 dias, ou
requeira o imediato julgamento. No caso de prova testem. acostar rol, art 455 CPC.
01217 Processo: 0000862-63.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREIA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Intimo a parte autora, por intermedio de seu advogado, de todo o terda sentença fls 87/89.
01218 Processo: 0000898-76.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o

exequente, por intermédio de seu advogado, para se manifestar requerendo o que de direito. sob pena de
extinção por abandono.
01219 Processo: 0000917-43.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada, por
seu advogado, para em até 15 (quinze) dias, pagar o débito constante no cumprimento de sentença retro.
01220 Processo: 0000954-70.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se a promovida para pagar as custas finais
(após atualização da contadoria), no prazo de até 05 (cinco) dias
01221 Processo: 0000972-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a promovida para pagar as custas
finais (após atualização da contadoria), no prazo de até 05 (cinco) dias.
01222 Processo: 0001528-64.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIZILIANE MARCIA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes, para especificar
eventuais provas a produzir em audiência,justificando sua pertinência, no prazo de 15 dias, ou requeira o
imediato julgamento, em caso de prova testemunhal, acostar o rol,art 455CPC

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000307-05.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE
MAIA RODRIGUES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho:
Desistencia homologadasentenca fl. 102
01224 Processo: 0000326-45.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL CANTALICE
BRANDAO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritosentenca fls. 86/87.
01225 Processo: 0000329-97.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL CANTALICE
BRANDAO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritosent fls. 55/55v.
01226 Processo: 0000457-49.2016.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. M. S. ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: R. M. S. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES ,
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentenca fls.
43. “ extinto o processo , fulgo no art 487,I do cpc”.
01227 Processo: 0000596-40.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 155277SP JULIO CHRISTIAN LAUREN. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritosentenca fls. 128/131.
01228 Processo: 0000897-16.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. D. T. ADVOGADO:
015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. D. ADVOGADO: 015719PB
RAIANA QUIRINO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. D. ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: R. T. D. ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB
REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Prisao civil decretada por &PRAZO dias por
02(dois)meses. Intime se da decisao fl. 88/89.
01229 Processo: 0000966-77.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. A. B. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. AUTOR: J. S.
A. B. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. AUTOR: J. S. A. B. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. B. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
requerer o que de direito, em 05(cinco0 dias.
01230 Processo: 0001346-03.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 021467PB DIEGO FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Pedido julgado improcedente sentenca fls.105/106.
01231 Processo: 0001506-04.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO: 006758RS VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL ,
008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. REU: RICARDO TEIXEIRA DANTAS ME CALCADOS CABUGI ADVOGADO: 007478A LARA SAMMANTHA. Despacho: Pedido julgado improcedente
sentenca fls. 632/638. “... condeno a cada parte arcar com 50% das custas processuais e, ainda, ao
pagamento advocaticios ao patrono da parte adversa, fixados em 20% do valor da cuasa.
01232 Processo: 0001716-16.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. B. S. N. ADVOGADO:
019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Peticao inicial indeferida sentenca
fls. 56/58.
01233 Processo: 0001977-44.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIMA DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: IVANILDA LINO ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Pedido julgado improcedentesentenca fls. 47/50
01234 Processo: 0002077-04.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO VIDAL DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Acordo
homologado sentenca fl. 102.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01235 Processo: 0000604-41.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA
COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2018 AS 11HS30MIN.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0000496-19.2015.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELENICE PESSOA BARBOSA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a partr autora , atraves
de seu procurador, para se manifestar sobre os documentos de fls. 16,17,20
01237 Processo: 0000597-22.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: R. S. ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. Despacho: Intime-setendo em vista que a autor
devidamenete intimada na pessoa de seu advogado nao se manifestou, conforme certidao retro, decorrido o prazo legal, determino cancelamento da distribuição do feito, com baixa respect
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0000385-79.2008.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01239 Processo: 0002015-97.2013.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA SILVA DE FREITAS
ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0000329-06.2015.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CANDIDO SOBRINHO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia
21/09/18, as 9h, a realizacao da inspecao judicial no imovel usucapiendo.
01241 Processo: 0000368-37.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-sePara no prazo de vinte dias apresentar a planilha do debito devidamente atualizado.
01242 Processo: 0000412-90.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
JUNCO DO SERIDO PB ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 27/08/18, as 8h10, no forum local.
01243 Processo: 0000548-82.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR.
Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias falarem acerca das informações de fls. 339/340v
01244 Processo: 0000588-98.2015.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COSMO SIMOES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 018625PB DANILO COURA MARIZ. Despacho:
Intime-sePara no prazo de cinco uteis comprovar o pagamento do preparo.
01245 Processo: 0002142-73.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
PB ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 27/08/18, as 8h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).