TJPB 08/08/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
RECURSO ADESIVO E À REMESSA OFICIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível Nº
0001253-31.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Maria Aparecida Fernandes Cavalcante.
Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “APÓS VOTO
DO RELATOR, ENTENDENDO QUE, DEVERÁ SER MANTIDA A DECISÃO DE FLS. 112/114, POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, UMA VEZ QUE ERA O POSICIONAMENTO FIRMADO À ÉPOCA DO JULGAMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.07.2018: “O EXMO. DR.
EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.07.2018: “ACOLHIDA QUESTÃO DE ORDEM, APRESENTADA
PELO EXMO. RELATOR, PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROCESSO, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, AGUARDANDO O RETORNO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE
ENCONRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível Nº
0005133-55.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Erivaldo da Silva Maximino Junior. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 31.07.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL E ACOLHIDA PARCIALMENTE A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECEU-SE DA
REMESSA NECESSÁRIA, E DE OFÍCIO, DEU-SE-LHE PARCIAL PROVIMENTO. DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, Juiz convocado para substituir a EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 03 – Apelação Cível Nº 0001388-73.2015.815.0371. Oriundo da 5ª Vara de Sousa. Apelante(s):
Salvan Mendes Pedrosa. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e outros. Apelado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA
SESSÃO NO DIA 24.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.07.2018, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNO LOPES. PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 080612479.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s):Teresinha Mendonça Diniz
e outros. Advogado(a): João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB 18.986) e Francisco Leite Minervino
(OAB/PB 5090). Agravado(s): Karina Rivanilda Barbosa Silva Araújo. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 0800139-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a): Karina de
Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033). Agravado(s): Elida Thalyta Santos Silva Lopes. Advogado(a): Aline
Medeiros Almeida (OAB/PB 14.447). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 0802272-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Indústrias Matarazzo de Óleos do Nordeste LTDA. Advogado(a):
Fernando Gondim Ribeiro Júnior (OAB/PB 9190). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0806618-41.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara
única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): EMCASA – Empresa Campinense de Sacos LTDA. Advogado(a):
Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228) e Helder Alves Costa (OAB/PB 12.957). Agravado(s): Dois Irmãos
Comércio e Indústria LTDA – EPP. Advogado(a): José Aluízio Lira Cordeiro (OAB/PE 21.419). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N°
0806999-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maurício Martins
de Andrade. Advogado(a): Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB 24.375). Agravado(s): Ympactus Comercial S/
A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 06) – Agravo de
Instrumento N° 0801344-62.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): José Alves
de Lima. Advogado(a): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394). RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 0801725-70.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Residencial Matisse. Advogado(a): Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB
13.942), Augusto Sérgio S. de B. Pereira (OAB/PB 13.942) e outros. Agravado(s): Construtora Fixar e
Incorporação LTDA. Advogado(a): Márcio Moreira C. Gomes Júnior. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 0806504-05.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Lúcia Costa Santos. Advogado(a):
José Roberto da Silva (OAB/PB 24.569) e Hilmara Rejany Maia Lopes (OAB/PB 21.900). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Agravo de Instrumento N° 080600606.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Loja Pop Center
Comércio LTDA e outros. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO, POR
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, DETERMINANDO-SE QUE O JUÍZO DE ORIGEM CONCEDA PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 10)
– Agravo de Instrumento N° 0801411-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde. Advogado(a): André Laubenstein Pereira (OAB/SP
201.334). Agravado(s): Vicente Carlos de Almeida Pacheco Júnior. Advogado(a): Augusto Ulysses Pereira
Marques (OAB/PB 8550). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, O DR. ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE - 11) – Agravo de Instrumento N° 49.2018.8.15.0000">0800931-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Vicente Carlos de Almeida Pacheco Júnior. Advogado(a): Augusto Ulysses
Pereira Marques (OAB/PB 8550). Agravado(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde. Advogado(a): André
Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334). RESULTADO: “INICIALMENTE, FICA REGISTRADO EM ATA, O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO APRESENTADO PELO RECORRENTE, MEDIANTE PETIÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO. NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE - 12) – Agravo de Instrumento N° 0806760-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Nelly Teixeira de Oliveira. Advogado(a): Rafaela Cristina Medeiros do
Amaral (OAB/PB 15.244). 1° Agravado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde. 2° Agravado(s):
Hospital João Paulo II. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE - 13) – Agravo de Instrumento N° 0800526-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(a): Doris Fiúza Cordeiro (OAB/
PE 27.757). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim. Advogado(a): Viviane Maria Costa Halule Miranda
(OAB/PB 13.240). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, À
REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 49.2018.8.15.0000">0800834-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): N. N. A., representada por sua genitora, Maria do Monte
Serra Araújo. Defensor(a): José Alípio Bezerra. Agravado(s): O Município de Campina Grande. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 0800349-
19
49.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gabriel
José de Oliveira Costa Moura. Advogado(a): Patrícia Cristina Ferreira Moura (OAB/PB 24.201). Agravado(s):
O Diretor do Colégio Ethos Supletivo. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFIRMANDO A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Agravo Interno N° 0801636-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Figueiredo. Agravado(s): Fabrício Lima Almeida – ME. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Embargos de Declaração N°
0824167-46.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
APMLP/PB – Associação dos Policiais Militares Licenciados a Pedido do Estado da Paraíba. Advogado(a):
Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251), Arthur Queiroz e Souza de Leon Vieira (OAB/PB 19.394) e
outros. Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 080001628.2017.8.15.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(a):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461A). Apelado(s): Josefa de Sousa Ramos. Advogado(a): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Apelação Cível N° 0803715-90.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ana Maria Soares de Lira. Advogado(a): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(a): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Apelação Cível N° 0801523-18.2016.8.15.0371. Oriundo da
5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Talita Alves Jácome de Lima e outros. Advogado(a):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Álvaro Rodrigo Costa – ME. Advogado(a): Pedro
Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343) e José Eudes de Andrade Vieira (OAB/PB 19.235). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N°
0802915-39.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Eunice Luis
dos Santos. Advogado(a): Mylena Formiga Alves Macêdo (OAB/PB 14.499) e José Alves Formiga (OAB/PB
5486). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N° 0804062-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de Bayeux. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 1663), Maria Christina F. de Morais (OAB/PB 13.218) e outros. Agravado(s): Maria Elizabete da
Silva. Advogado(a): Gustavo Cabral (OAB/PB 17.681). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 080215726.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria Auxiliadora Bezerra Sodre.
Advogado(a): Frederico Soares Araújo (OAB/DF 25.501), Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro (OAB/PB
13.387) e outros. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 24) – Agravo de
Instrumento N° 0800569-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
Agravado(s): Manoel Fernandes Coutinho. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e
Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e outro. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 25) – Agravo de Instrumento N° 0801104-10.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): João Batista da Silva
Rodrigues. Advogado(a): Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Thayse Silveira de Carvalho (OAB/PB 22.388).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Félix Lima. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 26) – Agravo
de Instrumento N° 0800515-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira
Aragão. Agravado(s): Rosilene Francisca da Silva. Advogado(a):Caio Júlio César da Silva Mendonça (OAB/
PB 22.503). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 27) – Agravo de Instrumento N° 0800764-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da
Comarca de Esperança. Agravante(s): Unimed Rio – Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro
LTDA. Advogado(a): Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48.237). Agravado(s): José Walter Gomes Costa.
Advogado(a): José Backenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 28) – Agravo de Instrumento N°
0801307-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município
de Monteiro. Advogado(a): Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 29) – Agravo de Instrumento N° 080242313.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Luiz
André dos Santos Silva. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705), Andressa Kalyne
Carlos Freire Vilhena (OAB/PB 10.812) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 30) – Agravo de Instrumento N° 0801921-74.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Michel Cantuária Soares e Laura Lisboa de
Magalhães Cantuária. Advogado(a): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Agravado(s):
Equilíbrio Construtora LTDA – ME. Advogado(a): Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e Ligia Maria da S.
Fernandes (OAB/PB 18.209). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 0802355-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O Município de Brejo dos Santos. Advogado(a):
José Weliton de Melo (OAB/PB 9021) e Arnaldo Escorel Júnior (OAB/PB 11.698). Agravado(s): Regiane
Aparecida da Costa Nobre Moraes. Defensora(a): Marise Pimentel Figueiredo Luna. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 0802808-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(a): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Dra. Flávia
Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Agravado(s): Sebastião Sales. Advogado(a): Manoel Enéas de
Figueiredo Neto (OAB/PB 3510) e Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento N° 0803437-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): AGRONIL –
Agronegócios do Nordeste LTDA. Advogado(a): Fred Ramalho Barbosa (OAB/PB 21.089). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de
Instrumento N° 0805394-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Dimas Lima de Oliveira. Advogado(a): João Machado de S. Netto (OAB/PB 20.716) e Írio Dantas Nóbrega
(OAB/PB 10.025). Agravado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(a): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento N° 080221444.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sã José de Piranhas. Agravante(s): Banco do
Brasil. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Juarez Belo da Silva.
Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento N° 080102594.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Antônio Umbelino de
Medeiros. Advogado(a): Luzia Darc de Medeiros Lucena (OAB/PB 23.554). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
- 37) – Agravo de Instrumento N° 0803419-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da