TJPB 07/08/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018

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VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00841 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23.08.2018, as 10:30hs.
00842 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
expedida precatoria para inquiricao de testemunhas arroladas na denuncia e defesa na comarca de
Remigio/PB. Sumula 273 do STJ.
00843 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se para conhecimento de que as
testemunhas da defesa poderao serem inquiridas nesta Comarca, se apresentadas independente de
intimacao e conduzida pela defesa, na data da audiencia.

00864 Processo: 0000579-39.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11 de setembro de 2018 as 14:00 horas.

ALAGOINHA

5A. VARA DE BAYEUX NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000029-44.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLISON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: YASMIM JUSTINO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Sentenca condenatoria03 anos e 04 meses e 460 dias multas - substituida por prestacao de serviço a
comunidade e limitacao fim de semana
00868 Processo: 0000148-05.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS ANTONIO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seApresentgar alegações
finais, no prazo legal
00869 Processo: 0000684-16.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELVIN CARDOSO DA
NOBREGA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido de habilitacao e desarquivamento
00870 Processo: 0000688-53.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: REGINALDO SILVA ADVOGADO:
006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais no prazo legal
00871 Processo: 0000705-55.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: AILTON BERNARDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2018, as 14 horas;
00872 Processo: 0000774-24.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seApresentar
as algaçoes finais, no prazo legal
00873 Processo: 0001025-76.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA SANTANA DE BARROS
SOARES ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04 de setembro de 2018 as 14:40 horas
00874 Processo: 0001330-26.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 017984PB ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA. REU: PAULO WALLISSON CASTRO DE SOUSA ADVOGADO: 022260PB
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO.
Despacho: Sentenca condenatoriacondenado o denunciado Paulo Walisson e absolvido Felipe Ferreira
da Silva
00875 Processo: 0002389-88.2013.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: IntimeseDeclinar o atual endereço do reu, ja que o mesmo nao foi localizado no endereço do mandado
00876 Processo: 0002389-88.2013.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: IntimeseDeclinar o atual endereço do reu ja que este nao foi localizado via mandado

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000655-79.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: EDNA SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-se as partes para tomar conhecimento da sentenca de extincao
do processo
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE
00846 Processo: 0001859-90.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000501-87.2016.815.1201 - ADOCAO REU: P. L. C.REU: M. L. G. P. Despacho: Intime-se AS
PARTES PROMOVIDAS PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A
ADOÇÃO
00848 Processo: 0005820-27.2002.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE
FRANçA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA , 006442PB EVALDO MACIEL DA SILVA.
Despacho: Intime-se Janaina Maria Targino Irineu de França para firmar o compromisso e apresentar, no
prazo de 10(dez) dias, certidão negativa atualizada de tributos municipais, estaduais e federais em nome
do autor da herança
00849 Processo: 0005820-27.2002.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE
FRANçA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA , 006442PB EVALDO MACIEL DA SILVA.
Despacho: Intime-se Janaina Maria Targino Irineu de França, para no prazo de 10(dez)apresentar plano de
formal de partilha, indicando o valor do bem a partilhar e o quinhão referente a cada herdeiro.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000074-18.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 022190PB VALTER HENRIQUE PEREIRA JUNIOR ,
030378PE LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art. 487, I, do CPC. Sentença na íntegra no sítio
eletrônico deste tribunal.
00851 Processo: 0001505-58.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da expedição da RPV e consequente remessa ao Estado da Paraíba, via ofício nº
456/18, para pagamento no prazo legal.
2A. VARA DE ARARUNA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000925-57.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: M. A. S. ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
30.08.2018, às 09h00, para a inquirição das testemunhas da Acusação e interrogatório do acusado.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000317-37.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
BARBOSA GUERRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Intime-se tendo havido o transito em julgado,não há se falr em execução de valores, razão pela qual
devem os autos retornarem ao arquivo.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000316-52.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONICA DE LIMA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o Bel. Tanio
Abilio de Albuquerque Viana para no prazo de 03 dias úteis, restituir os autos ao cartório, sob pena da perda
de vista fora docartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-minímo
00855 Processo: 0000334-73.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SUZANA AIRES
CORREIA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o
Bel. Tanio Abilio de Albuquerque Viana para no prazo de 03 dias úteis, restituir os autos ao cartório, sob
pena da perda de vista fora docartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-minímo
00856 Processo: 0000713-38.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDLEUZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o Bel. Tanio
Abilio de Albuquerque Viana para no prazo de 03 dias úte is, restituir os autos ao cartório, sob pena da
perda de vista fora docartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-minímo

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000504-12.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentença prolatada as fls. 216/217.(publicada no inteiro teor).
00858 Processo: 0000540-20.2015.815.0781 - GUARDA AUTOR: JOSIVALDO AMORIM DA COSTA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MOISES DE LIMA COSTAREU: IARA LIMA
COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/08/2018 as 10:30 horas
no Fprom local.Art.334 e 455 cpc.
00859 Processo: 0000654-66.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MARIA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentença prolatada as fls
204/205.(publicada no inteiro teor).
00860 Processo: 0000714-68.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELLA TARGINO AGRIPINO VIRGINIO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Intime-seA PARTE DA
SENTENÇA PROLATADA AS FLS 90/92 ONDE FOI JULGADO PROCEDENTEO PEDIDO.
00861 Processo: 0001061-04.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL JACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-seAssim, em atendimento ao que dispoe o art. 1.010, 1§
do CPC, intime-se a parte contraria para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000361-23.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LISVAGNER MARCIO SILVA LIMA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: EDVAN DE LIMA PEREIRAINDICIADO: JOSE MACEDO ROBERTO PEREIRA Despacho: Intime-se
as defesas de para manifestar-se nos termos do art.384, no prazo de 05(cinco) dias.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000176-41.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11 de setembro de 2018, as 15:00 hs

3A VARA DE BAYEUX NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0002973-97.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISONEIDE BEZERRA
BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se ALVARÁ Nº 036/
2018 REEXPEDIDO. COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA.
4A VARA DE BAYEUX NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0001965-42.1996.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ACIOLY E CIA LTDA ADVOGADO:
002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
E RECEBER O ALVARÁ À DISPOSIÇÃO NESTE JUIZO.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000027-78.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA , 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer a execução do julgado, em quinze dias.
00878 Processo: 0000085-47.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOSANGENS PAULINO
CABRAL ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Intime-seda decisão de rejeição a impugnação de fls. 101/102.
00879 Processo: 0000095-91.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE BELO DE
ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-seda decisão de rejeição dos embargos de declaração de fls. 140.
00880 Processo: 0000164-89.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LILIANE TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sepra se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de
fls128/131, em quinze dias.
00881 Processo: 0000425-54.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento
desentença de fls. 124/127, em quinze dias.
00882 Processo: 0000535-53.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011815RN ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA , 150625RJ ROMILDO
BARBOSA DA SILVA JUNIOR. AUTOR: JOSE COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: 011815RN ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA , 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 15(quinze)dias.
00883 Processo: 0000727-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BORGES DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem razões finais, no prazo de
15(quinze)dias,sucessivamente.
00884 Processo: 0000816-09.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze)dias.
00885 Processo: 0000817-91.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00886 Processo: 0000825-68.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
MARQUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias, informar se concorda com o valordepositado.
00887 Processo: 0000836-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, NO PRAZOLEGAL.
00888 Processo: 0000837-82.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o
extrato bancário retro juntado,no prazo sucessivo de 15(quinze) dias.
00889 Processo: 0000918-36.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONALDO REINALDO
DA SILVA ADVOGADO: 014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELEM ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O O FICIO REQUISITORIO DE
PRECATORIO. (ART. 2, § 2, DA RESOLUCAO 50/2013 DO TJPB).
00890 Processo: 0001145-21.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00891 Processo: 0001145-55.2014.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OTACIANA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seda sentença
de deferimento do pedido de fls. 42.