DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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EDITAL DE VACÂNCIA Nº 48/2018 - COMARCA DE BREJO DO CRUZ, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE BREJO DO CRUZ, de 1ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
03 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 49/2018 - COMARCA DE JUAZEIRINHO, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE JUAZEIRINHO, de 1ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03
de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RIT
AGOSTO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08 e 09/08/2018 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
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EDITAL DE VACÂNCIA Nº 50/2018 - COMARCA DE POCINHOS, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE POCINHOS, de 1ª Entrância. No
prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 51/2018 - COMARCA DE SÃO BENTO, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO BENTO, de 1ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03
de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ
AGOSTO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08 e 09/08/2018 ALHANDRA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08 e 09/08/2018 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 52/2018 - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES
FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08
e 09/08/2018 PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 53/2018 - COMARCA DE SERRA BRANCA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SERRA BRANCA, de 1ª
Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério
de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo
deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03
de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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EDITAL DE VACÂNCIA Nº 54/2018 - COMARCA DE SERRARIA, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SERRARIA, de 1ª Entrância. No
prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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EDITAL DE VACÂNCIA Nº 55/2018 - COMARCA DE SOLEDADE, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SOLEDADE, de 1ª Entrância. No
prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste
Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 56/2018 - COMARCA DE SUMÉ, DE 1ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE SUMÉ, de 1ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de
2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
08
e 09/08/2018 ALAGOA GRANDE
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
08
e 09/08/2018 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08
e 09/08/2018 PAULISTA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08
e 09/08/2018 ARAÇAGI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 03 de agosto de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 07 de agosto de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/08
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
07/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo Silva
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”