TJPB 03/08/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00821 Processo: 0001370-60.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar as contrarazoes ao recurso interposto pelo MinisterioPublico, no prazo legal, atentando-se para o disposto no art. 265, CPP

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0001081-47.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seCom
espeque no art.10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, alterada pelaLei nº 13.606/2018, defiro o pedido retro
e suspendo o curso do processo até 27/18/2018.
00823 Processo: 0001208-82.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
EDSON LOURENCO DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar com
relaçao a petição de fls. 30/35 no prazo de 15 dias

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00847 Processo: 0002086-68.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2018 às 16h00.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0001406-21.2014.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
SANTANA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: JOSE GOMES SANTANA
Despacho: Jurados sorteados
00849 Processo: 0001612-35.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GILDEMAR BATISTA DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. VITIMA: GERALDO MOREIRA DAS CHAGAS Sentenca: Sentenca
condenatoria
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000475-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ABRANTES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sePERICIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 11:00, NO
CENTRO MÉDICO SABINO ROLIM, À RUA RUA DÉCIO SARAIVA, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB.

SAO JOSE DE PIRANHAS
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000603-03.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 21/08/2018 as 13:00 hs no
salao do tribunal do juri nesta comarca.
00825 Processo: 0001615-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON NOGUEIRA
EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 21/09/2018 AS 09:30 HS NESTA COMARCA.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0002001-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI
DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo autor
pelo seu advogado para tomar ciencia do despacho de fls.66.
00827 Processo: 0002172-10.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se as partes,por
seus advogados,por todo teor do despacho de fls.74/75,bem como,informarem se desejam transigir
em audiencia de conciliacao,sepretendem produzir provas,produzindo-as/indicando-as,prazo de 10
dias.
00828 Processo: 0002976-46.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 016920PB GABRIEL MEIRA
FIALHO FONSECA. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Intime-se as partes, por
seus advogados, quanto a sentença prolatada nos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000133-45.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO MATOS VANDERLEY JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da peticao de fls.185/201.
00830 Processo: 0001321-68.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se as partes, para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre os documentos de fls.85/86.
00831 Processo: 0001351-31.1999.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 003680PB MARIA GLICELIA VALOES AMORIM , 009999PB
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se de que se aguarde a manifestacao do exequente, pelo prazo de 01 ano,nos termos do art.921, §2, do CPC.
00832 Processo: 0001744-96.2012.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA
SOARES , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: CENTRO SOCIAL NOVA ESPERANCA ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO
PEREIRA. REU: CENTRO SOCIAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBA ADVOGADO: 006087PB
JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se abre-se vista as partes para se manifestarem
sobre os documentos de fls.179/199
00833 Processo: 0002115-89.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se considerando a juntada de um agravo de instrumento manten-se a
decisao de fls.74, com ressalva em rel. a multa.intime-se o reu para apresentacao de resposta, sob pena
de aplicacao do art.400 do NCPC
00834 Processo: 0002704-52.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE DO NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seautos deverao
ser conclusos para julgamento
00835 Processo: 0003213-80.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: FLAVIANO BERNARDINO DA SILVA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o
executado, para juntar a movimentacao bancaria, integral, do mes de junho de 2018, no prazo de 05 dias.
00836 Processo: 0003223-56.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL COMBUSTIVEIS NOVO
PLANALTO LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que
DEFIRO o pedido de carga dos autos, formulado as fls.23/24, pelo prazo para oferecimento da defesa.
00837 Processo: 0003332-27.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00838 Processo: 0003432-30.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MANUEL DE LIMA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. AUTOR: VALDEMAR FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: EDMILSON SANTANA DE
CARVALHO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 035670A THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
exequente (autor) para requerer o que entender de direito no prazode 05 dias.
00839 Processo: 0003602-31.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se o autor, para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00840 Processo: 0003783-37.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: TELES E SIQUEIRA LTDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se de que DEFIRO o pedido de vista
formulado as fls.56/57, pelo prazo de 05 dias.
00841 Processo: 0005081-35.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para que
providencie a averbacao junto ao oficio de imoveis competente, fazendo constar daquele documento no
tocante a isencao de emolumentos, nos termos do art.98, §1, inciso IX, do CPC.
00842 Processo: 0005853-03.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo legal, requerer o que de direito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000096-08.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. R. A. S. ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2018 às 15h00.
00844 Processo: 0000882-52.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALBER DE LIMA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22/08/2018 às 14h00.
00845 Processo: 0000963-98.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL NAPOLEAO SERPA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2018 às 15h30.
00846 Processo: 0001256-68.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON ANSELMO CARNEIRO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/08/
2018 às 14h30.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000360-84.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SERGIO
MENDES BATISTA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se pericia medica designada para o dia 03/09/2018, as 14:00h., no HRC.
00852 Processo: 0000397-53.2001.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: REJANE ROLIM DE
LACERDA RAMALHO ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 010443PB MARIA IDILEIDE
ARAUJO FERREIRA DIAS. AUTOR: ANILDA NOGUEIRA RAMALHO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA , 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
00853 Processo: 0000803-25.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 022144A ELTON LUIS LIMA DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de cinco (05) dias, se manifestarem sobre
os calculos de fls.184 e 185.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000276-68.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09.10.2017, AS 08:30H.
00855 Processo: 0000537-28.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia02.10.2018, as 11:30h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000004-44.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
NOBREGA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
APELADO PARA CONTRARRAZOAR EM 15 DIAS
00857 Processo: 0000131-74.2016.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: ELECI DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Intime-seAS PARTES ACERCA DA
SENTENCA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
00858 Processo: 0000299-76.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO NIXON GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR:
ERLON GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO.
AUTOR: ELDER GOMES DE SALES ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA EM 05 DIAS SE MANIFESTAREM ACERCA
DOS DOCUMENTOS DE FLS 75/79
00859 Processo: 0000404-53.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INES SANTINA TORRES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS
00860 Processo: 0000411-79.2015.815.0501 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIVA ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO ACERCA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS
00861 Processo: 0000429-03.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUCAS KAWA NEVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA NEVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA EM 10 DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO
00862 Processo: 0000654-23.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUTO ANDRADE ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ
PEREIRA. Sentenca: Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000045-35.2018.815.0501 - NOTICIA-CRIME INDICIADO: JACIEUDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO APELANTE
PARA APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL
00864 Processo: 0000049-72.2018.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seAS OS REUS PARA
APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00865 Processo: 0000119-65.2013.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. S.
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Intime-seo adolescente acerca da sentenca de extinçao
00866 Processo: 0000134-63.2015.815.0501 - EXECUCAO DA PENA REU: JADER MEDEIROS ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Intime-sea parte acerca da sentenca de extincao
00867 Processo: 0000254-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
dizer se tem alguma diligencia para o tribunal do juri - prazo 05 dias
00868 Processo: 0000459-09.2013.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REU: EDVANDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00869 Processo: 0000649-98.2015.815.0501 - EXECUCAO DA PENA REU: ERISVALDO MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Intime-seacerca da sentenca de extincao
00870 Processo: 0000949-94.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DA
SILVA SOUTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOSE JUNIOR DE
SOUTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Intime-seO REU ACERDA DA
SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000364-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida
para recolher o valor referente as custas processuais, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000173-20.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de três dias, caso queria, complementar ou aditar as alegações finais já apresentadas.
3A. VARA DE SAPE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000145-57.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: N. L. L. ADVOGADO: 011063PB SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito