DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
00944 Processo: 0002931-61.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEMAR SANTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: LICONLN SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005706PB JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
29
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para no
prazo de 15 dias, falarem sobre os docu-mentos juntados as folhas 145 a 160 dos autos.
RIO TINTO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000168-60.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls70/126 juntdos pelo
emandado, no prazo de 10 dias
00946 Processo: 0000276-26.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 003952PB FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA , 006729PB IZAIAS MARQUES
FERREIRA. REU: EMPRESA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. LITISCONSORTE: SUPERMERCADO E ARMAZEM LISBOA ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sennça que julgou procedente em parte o pedido autoral. Comm relação a segunbda demandada acolho a preliminar de ilgitimidade, extinguindom a presente açãop sem resoção com ref, Armazem Lisboa
00947 Processo: 0000583-09.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Peticao inicial
indeferida
00948 Processo: 0000803-80.2009.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDILEUSA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: JOAO BATISTA DE
PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: CIA DE
TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. LITISCONSORTE:
EDINALVA BEZERRA DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. LITISCONSORTE: MAILSON ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. LITISCONSORTE: MARIA BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 001579RN NILSON RODRIGUES BARBOSA.
LITISCONSORTE: JOSE DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA.
Despacho: Intime-se aadiencia de conciliação redesignada para o dia 03 de outubro de 2018, às 09h50.
00949 Processo: 0000863-77.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON RUBENS SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca:
Peticao inicial indeferida
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00969 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FELIPE ALVES GONCALVES ADVOGADO: 023190PB
ERIC VITORIANO ROLIM. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE AS FALTAS AO CARCERE, DEVENDO SEREM COMPUTADAS AO FINAL DA PENA.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0001145-51.2016.815.0321 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIA ROSANGELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA
GORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sesolicito a devolucao dos autos
imediatamente
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00951 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: EDIVAN DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LINDICLAUDIO DE
ANDRADE SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 30 de agosto de 2018 pelas 09h no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000514-14.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CYRANO CORDEIRO BATISTA
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 023729PB MARCELLO JOSE ESCOREL
DE LIMA. Despacho: Intime-se Intime-se a defesa para apresentar alegações finais.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000048-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SERAFIM DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 023278PB SUELLYTON DE LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia21/08/2018 às 16h00.
00954 Processo: 0000103-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MENDES DE
AQUINO ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/08/2018 às 14h00.
00955 Processo: 0000675-53.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/08/2018 às 15h00.
00956 Processo: 0000905-95.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FLOR SILVA ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/08/2018 às 14h30.
00957 Processo: 0001280-96.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO NASCIMENTO
VIDAL ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/08/2018 às 15h30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000075-06.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
JOSE DA SILVAREU: WM PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seda sentenca prolatada.
00959 Processo: 0000225-16.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JOANA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 009016PI WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para requerer o que entender devido.
00960 Processo: 0000310-65.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENCESLAU DAVID SOBRINHO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: Intime-sejulgado
procedente em parte
00961 Processo: 0000370-09.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA VANDA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-secalculos homologados
00962 Processo: 0000384-22.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LAERCIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedo retorno dos autos para requerer o que entender devido.
00963 Processo: 0000482-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JANIO DE SOUSA
BRITO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Intime-seembargos rejeitados
00964 Processo: 0000492-51.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLEM DAVID ROSADO
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-seprocesso extinto
00965 Processo: 0000564-09.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre o fato extintivo alegado pelo
executado(pagamento.
00966 Processo: 0000623-65.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIANGELA QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sedo retorno dos autos, para requerer o que entender devido.
00967 Processo: 0000972-34.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON FRANKLIN
DA SILVA SALVINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: LEANDRO CALCADOS
ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. REU: PARAIBA CALCADOS ADVOGADO: 011002PB
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-sepedido julgado improcedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000165-44.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000375-38.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM REU: FRANCISCO JAIRO ARRUDA
LEITE ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Intime-se o reu para se
manifestar em 05 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0002160-62.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11 de setembro de 2018, as 09:00 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000487-34.2016.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-separa no prao de 10 dias, efetuar o pagamento das
custas processuais.
3A. VARA DE SAPE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000535-95.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 015048PB ANTONIO AZENILDO
DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seo reu da expedição de oficio para a secretaria da receita para
restituição de valor de fiança.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000367-54.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Desistencia homologada
00975 Processo: 0000504-31.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHERME DE ASSIS
SANTIAGO TORRES FILHO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00976 Processo: 0000747-97.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI ROMAO DA
SILVA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. AUTOR: JOSE FONSECA SOBRINHO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. AUTOR: MARIA JANICE LOPES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, objetivamente, requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias.
00977 Processo: 0001013-30.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
00978 Processo: 0001267-66.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ADEVERTON
SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Acordo
homologado
00979 Processo: 0001608-34.2011.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se sobre
os documentos juntados, ouca-se as partes interessadas no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer
o que entender de direito.
00980 Processo: 0200797-56.2012.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
represente legal, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas judiciais.
00981 Processo: 0200907-55.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IERI FAUSTO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000540-10.2016.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO ALVES CHAVES ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: RUBENS ALVES CHAVES Despacho:
Intime-se EXAME PERICIAL DESIGNADO PARA O DIA 13/09/2018, AS 12 HORAS, NO INSTITUTO
PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA.
00983 Processo: 0000761-95.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PETRONIO BORBOREMA DA COSTA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimesepericia medica designada para o dia 28/08/2018, pela manha, na clinicaunilap em campina grande, na
rua jose de alencar, 441, prata, com o drcarlos alberto figueiredo.
00984 Processo: 0001721-80.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PERICIA MEDICA PARA O DIA 13/
09/2018, AS 12 HORAS, NO COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA, LOCALIZADO NA AV.
PEDRO II, 1826, TORRE, JOAOPESSOA PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000072-20.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO TRAJANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação
da audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2018, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local.
00986 Processo: 0000144-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FILHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais
no prazo de 05 (cinco) dias.
00987 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00988 Processo: 0001522-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANATALIA JANUARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: DACICLEIDE JANUARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da
designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 06/09/2018, às 10:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
00989 Processo: 0001736-23.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.
00990 Processo: 0004404-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00991 Processo: 0004652-74.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00992 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA SIEBRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. REU: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: RAIMUNDO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: RAIMUNDO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE ADRIANO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE