TJPB 18/07/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018

01160 Processo: 0000077-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERIO MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais no prazo legal sob pena de aplicacao da multa prevista no
art. 265 do CPP

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0000308-07.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JANAILDO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca.
01162 Processo: 0000353-45.2015.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA PAZ SOUSA
GONCALVES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CHUBB DO BRASIL CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 138646SP EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.190.
01163 Processo: 0000493-50.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE FLS. 176 E 177.
01164 Processo: 0000493-50.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 198380SP
CAMILA MAJOR ARANTES. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE FLS. 176 E 177.
01165 Processo: 0000882-06.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE TODO O CONTEUDO DA
SENTENCA DE FLS.82 E 83.
01166 Processo: 0000882-06.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BORBUREMA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intimese PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.82/83.
01167 Processo: 0000883-88.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. REU: MARIA DO SOCORRO BARBOSA BORBUREMA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010524PB
MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE TODO O CONTEUDO DA
SENTENCA DE FLS. 123.
01168 Processo: 0000944-27.2003.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: SELIZETE GUSMAO BRASIL ANDRADE
ADVOGADO: 005655PB NABOR PIRES VILAR , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese PARA COMPARECER AO ORGAO FAZENDARIO(COLETORIA ESTADUAL), A FIM DE PROCEDER
COM O PAGAMENTO DO itcmd, NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0000151-85.2008.815.0391 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ALUIZIO ANGELO BARBOSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ARGEMIRO ANGELO BARBOSA Despacho: Intime-se a parte inventariante, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar
quanto a peticao de fls. 97, podendo requerer o que entender de direito.
01170 Processo: 0000241-20.2013.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patrnos, para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 10 dias.
01171 Processo: 0000890-53.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE
DE MACEDO. REU: VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, procesos
suspenso ate o dia 27/12/2018.
01172 Processo: 0000921-34.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DAYVISON ARAUJO DA COSTA Despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar quanto a certidao de fls.
105/106 dos autos.
01173 Processo: 0000981-17.2009.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO LISBOA DA GRACA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LAURA AMORIM DA GRACA ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para, em 10 dias,
manifestar-se sobre o pedido de fl. 91 dos autos, requerendo o que entender de direito.
01174 Processo: 0001220-79.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PAZ
DE AMORIM ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 022867PB LIVIA MARQUES BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, trazer aos
autos os calculos dos valores que entender devidos, requerendo o que entender de direito.
01175 Processo: 0002050-79.2012.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVEST DIREITOS CREDITORIO ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. REU: JOSE GLENILSON NECO Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05
dias, manifestar interesse na demanda, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao sem
resolucao do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01176 Processo: 0000138-13.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EXPEDITO FAUSTINO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 13 de setembro de 2018, as 11h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01177 Processo: 0000230-15.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAS OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte requerente, por
seu patrono, para, em 10 dias, juntar aos autos documentos comprobatorios da propriedade do bem.
01178 Processo: 0000578-09.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRY ADRIANI PAULINO
ROFINO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 13 de setembro de 2018, as
10h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01179 Processo: 0000718-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e julgamento designada para o dia 13 de setembro de 2018, as
09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01180 Processo: 0000938-70.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. VITIMA: JOSE NADJAIDES CARVALHO
DE ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 13 de setembro de 2018, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01181 Processo: 0000958-95.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMILTON MENDES
MARQUES ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. VITIMA: SYLVANNA MENDES
MARQUES Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 06 de setembro de 2018, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01182 Processo: 0001110-12.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIANO PAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: DAMIANA DA SILVA VIANA Despacho:
Intime-se as partes, sentenca julgada procedente, condenando o acusado a uma pena de 01 mes e 20
dias de detencao.
01183 Processo: 0001215-86.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecimento a audiencia de Oferecimento de Sursis Processual designada para o dia 13 de setembro de
2018, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01184 Processo: 0001788-32.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO PEREIRA DOS
SANTOSREU: JOSE FLAVIANO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 13 de setembro de 2018, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/28 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01185 Processo: 0000098-60.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MINERVINO BEZERRA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. VITIMA: EDNISIA ADNA VILAR
BEZERRA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 06 de setembro de 2018, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01186 Processo: 0000657-21.2014.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LILIAN
SIMONE DA COSTA CABRAL ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada as fls.nº30 dos autos.

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EDITAIS
CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 24 de JULHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0831265-82.2015.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS-ME. ADVOGADO(A/S): PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - RECORRIDO: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ADVOGADO(A/S): TICYANE CHYARELLYRELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832245-92.2016.8.15.2001.
6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER MIDWAY
MALL. ADVOGADO(A/S): VERUSHKA MATIAS DE ARAUJO FERNANDES – RECORRIDO: ISY TATIANNY
DINIZ DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814376-53.2015.8.15.2003. 2° JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DEMILSON PEREIRA COUTINHO . ADVOGADO(A/S):
JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR – RECORRIDO: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A.
- ADVOGADO(A/S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806854-72.2015.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOSINETE CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): SÉRGIO ALBERTO
RIBEIRO BACELAR – RECORRIDO: LOJAS MARISA S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811956-41.2016.8.15.2001.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VETOR EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO DA TRINDADE PRESTES - ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821355-60.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA LEOPOLDINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EDIVALDO TEIXEIRA DE
CARVALHO, FRANCISCO AILTON TAVARES, ADA MARIA TRIGUEIRO TAVARES. - ADVOGADO(A/S): LUIZ
DELGADO DA FONSECA – RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC. - ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA
NETO – RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817099-11.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA MAGNÓLIA MADRUGA INTERAMINENSE. - ADVOGADO(A/
S): FÁBIO BORGES RODRIGUES – RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801478-65.2016.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - ADVOGADO(A/S): HERMANO
GADELHA DE SÁ – RECORRIDO: MUNIQUE KARINE CAMPOS DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816905-11.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARDIF
DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE G. VIEIRA – RECORRIDO: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA - ADVOGADO(A/S): CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 3022461-78.2013.8.15.2001.
4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: POSTO BSB BANCÁRIOS - ADVOGADO(A/S):
ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR – RECORRIDO: IVO PAULO CARNEIRO DE SANTANA - ADVOGADO(A/S): FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805101-17.2014.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: SEVERINA DO RAMO SOUZA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ISRAEL
CARDOSO DA SILVA – RECORRIDO: OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802844-13.2014.8.15.2003.
2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MIRIAN ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A/S): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA – RECORRIDO: JOSÉ VIEIRA FILHO ADVOGADO(A/S): DENYSON FABIÃO DE ARAPUJO BRAGA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 3003169-73.2014.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: ARYADNE THAÍS DA SILVA MENEZES - ADVOGADO(A/S): POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 3010894-16.2014.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO LUIZ DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): CLEBER DE
SOUZA SILVA – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S.A. – (“UOL”) - ADVOGADOS: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080143482.2017.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – EMBARGANTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA
BRAZ - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – EMBARGADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A/S): CARLOS ALBERTO BAIÃO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800867-20.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – EMBARGANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS – EMBARGADO: JOSÉ RAIMUNDO CARNEIRO - ADVOGADO(A/S): SAULO FERNANDO GUEDES DA SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 086075518.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES
ALVES- ADVOGADO(A/S): RODRIGO RODRIGUES ALVES – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801757-84.2016.8.15.0731. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ERICK CAETANO DE PINHO - ADVOGADO(A/S): GIBRAN MOTTA – RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 17 DE JULHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – EJUS/FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 24 de JULHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3019786-79.2012.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MACEDO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS
NETO – EMBARGADO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000763-18.2015.815.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: JOSÉ CARLOS MANOEL DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ÉLIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 17 DE JULHO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO
8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO: 080108606.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: MARILENE DE JESUS DOS
ANJOS – ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA – ADVOGADO(A/S): ALISSON CARLOS VITALINO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804927-08.2014.815.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCA JOSEFA DA SILVA MELO – ADVOGADO(A/S):
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - RECORRIDO: DENTAL GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA –
ADVOGADO(A/S): RENATA RODRIGUES TAVARES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804183-13.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELL ARAUJO COELHO RIBEIRO GOMES – ADVOGADO(A/S): ÂNGELA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – ADVOGADO(A/S):
JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801945-22.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
ROSYLANGE DE MEDEIROS TRNSQUILINO MACIEL – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA