TJPB 27/06/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
NASIASENE POMBO. ADVOGADO: MÁRCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES (OAB/PB 20.113) E
DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO ADVOGADO (OAB/PB 4.319)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801740-39.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LEANDRO DA
SILVA NERI BRITO. ADVOGADO: REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PB 24.364). AGRAVADA: TAYLA HEVELLYN FAGUNDES NERY, REPRESENTADA POR SUA GENITORA. THALITA MIRELA FAGUNDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FELIPE JOSÉ BRITO DA NOBREGA (OAB/PB 6851)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802950-28.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551) E MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15933 B).
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802527-68.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). AGRAVADO: GERALDO ALVES
DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801583-66.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080096524.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. AGRAVANTE: JOSINETE ALEXANDRINO DE SOUZA. ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAPUO (OAB/PB 23844). AGRAVADO:
YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804569-27.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ALDO DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO: MELINA KELLY LELIS CUNHA (OAB/PB 23866). AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801506-57.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JUCELINO
MARCOS DE SOUZA. ADVOGADO: AROLDO DANTAS (OAB/PB 14747). AGRAVADO: DETRAN/PB DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB/PB 4583)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801592-28.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: JANILSON FRANCELINO DE PONTES. ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO (OAB/PB 12240). AGRAVADO:
ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801632-10.2018.815.0000.
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GLEBSON VALÉRIO GONÇALVES LIMA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16790). AGRAVADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
(OAB/CE 3432) E RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23599)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801876-36.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1º ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: GIVANILDO ARAUJO DA SILVA.
ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB N. 17.102). AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806309-20.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS. AGRAVADO: KELY CRISTINA CARNEIRO DE AZEVEDO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800009-08.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS.
AGRAVADA: MARIA DA GLÓRIA FRANCISCO PEREIRA. ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB /PB Nº 11.140)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801360-16.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS.
AGRAVADA: HILDE SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB/PB
24.090) E MARIA DO SOCORRO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB 14.603)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080136708.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 495-A),
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA (OAB/PE 20301) E TIAGO TENORIO FILGUEIRA (OAB/PE 26500)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801620-93.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOSÉ NÍLTON MARQUES LEITE. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 104 - APELAÇÃO Nº: 0800509-62.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: IÁSCARA R
FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564). APELADO: JANDUI VICENTE DE LACERDA. ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS
MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631)
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 111 - APELAÇÃO Nº 0820242-42.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GENILSON RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 112 - APELAÇÃO N. 0800098-19.2017.815.0371. ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: IÁSCARA
R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564). APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA DA SILVA. ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA
QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB
Nº 15.631)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 113 - APELAÇÃO N. 0819838-54.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELADO: DEMÓSTENES SANTOS DE CARVALHO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 114 - APELAÇÃO Nº: 0800558-59.2017.8.15.0321. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: FABRICIA CANDIDA DA SILVA. ADVOGADO:
JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 115 - APELAÇÃO Nº: 0834476-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEFA MARIA DA SILVA MENDONCA. ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927) E
RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHÃES (OAB/PB 23.702) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 116 - APELAÇÃO Nº: 0827392-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELANTE: NELSON FERNANDES ARAGAO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 117 - APELAÇÃO N. 0817790-11.2016.8.15.0001. ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: RITA DA COSTA MARTINS. ADVOGADO:
PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15833). APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 118 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0809065-96.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA APARECIDA
HENRIQUES DA SILVA. ADVOGADO: ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 3119) E AYRANNE
GARCIA DA SILVA. (OAB/PB Nº 24.031). PROMOVIDO: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB /PB Nº
12.589) E JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA (OAB/PB Nº 15.887)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 119 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080174407.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
REPRESENTANTE. ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB-5926). APELADO: HUGO
ARAUJO PERONICO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 120 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº: 080014969.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA.
ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193). APELADO: MARIA DE FATIMA CARLOS DA
SILVA. ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB-PB: 18896)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 121 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080314090.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR E
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA. DEFENSOR:
ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 122 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080473675.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: MORGANA
REGIS DA SILVA CAVALCANTE
DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 123 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 081550814.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: JOSÉ
NAZARENO ALVES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 124 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080368521.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR
SEU PROCURADOR EDUARDO H. VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: JAIR HENRIQUE DA SILVA.
ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA V. DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 125 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080252340.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB/RJ Nº 67.086), RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ Nº
94.238) E JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ Nº 119.528)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 126 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0808284-45.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSEFA
MARIA BATISTA DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 105 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807446-19.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: PEDRO
LINS DE BRITO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.78)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 127 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800302-91.2017.8.15.0491.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. PROMOVENTE: LINDOMAR NUNES BALTAZAR. ADVOGADO: AÉLITO MESSIAS FORMIGA (OAB/PB 5769). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 106 - APELAÇÃO Nº: 0801685-90.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) E GOUVEIA MAGALHÃES E MOURY
FERNANDES ADVOGADOS. APELADO: LINCOLN FERDINAND OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: MANUEL
VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 128 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800202-39.2017.8.15.0491.
ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA. PROMOVENTE: JOSEFA APARECIDA DE ALENCAR ROSENO. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7337) E FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA DA
SILVA (OAB/PB 14134). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 107 - APELAÇÃO Nº: 0800336-69.2016.8.15.0081. ORIGEM:
COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTE DA PARAIBA LTDA – ME. ADVOGADO: ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196). APELADO: GABI
ROSA DE LUNA PEREIRA E SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO
CAPIBARIBE SODECAP LTDA – EPP. ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080504128.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ARTHUR VIEIRA
DA COSTA JÚNIOR. ADVOGADOS: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB 10577) E OUTROS. 1º EMBARGADOS: R.D. INCORPORAÇÕES LTDA, ATUALMENTE TECHNO CONSTRUÇÕES CIVIS –
EIRELI. ADVOGADA: DÉBORA ALVES DE ANDRADE PONTES (OAB/PB 13.938). 2º EMBARGADOS: LAVANÉRIO DE QUEIROZ DUARTE JÚNIOR E SÉRGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS. ADVOGADOS: GUILHERME
PALAZZO GARCIA RODRIGUES (OAB/PB 15.446)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 108 - APELAÇÃO Nº: 0800866-90.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FLAVIA NUNES DE SOUSA. ADVOGADO:
VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246) E SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB/PB 22.143).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. (OAB/
RJ 87929), WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 109 - APELAÇÃO N. 0801170-98.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELADO: FLAVIO FIDELES DAS NEVES. ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 110 - APELAÇÃO Nº: 0807744-05.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1º
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE MIZAEL DA SILVA.
ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB
18.882). APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080525031.2016.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
IVAN CARLOS DA SILVA BARROS. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) E
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222 ). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080544579.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: CLEONICE LUNA FREIRE DE LIMA. ADVOGADO: FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO (OAB/
PE 42.213). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS,
NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS