TJPB 20/06/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 1.188/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.121.950;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE,
Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, nos dias 21 e 25.06.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando o
Exelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, magistrado anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.191/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.126.454; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º
Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias 25 e 28.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.192/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 18.06.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na
Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.193/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127
(Loje); Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do
1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 21.06.2018, responder, pelo
expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.194/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.121.950;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, nos dias 21 e 25.06.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando o
Exelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, magistrado anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
24/06/2018
5ª VARA REG. DE MANGABEIRA DA CAPITAL 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
CONDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
SUMÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/06/2018
SERRARIA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19 de junho de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.116.573 – Rutty Alves Rolim Leite Lima; 2018.116.135 Valter Francisco de Melo
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018123708, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 3 – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROGRESSÃO FUNCIONAL: PROCESSO / MATRICULA
/ SERVIDOR / CARGOS: 2018109943 - 470.332-4 - Pedro Ernande Alves Diniz - Analista Judiciário. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de
2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
________________|_________________________________|___________________________________________________
22, 23 e 24.06.2018
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
________________|_________________________________|___________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19 de junho de 2018. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 21 de junho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/06
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
21/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”