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Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018

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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Embargos de Declaração N° 0802473-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): José Antônio da
Silva. Advogado(a): Ailton Gomes de Oliveira (OAB/PB 9546). Embargado(s): O Espólio de Maria Rita de
Vasconcelos da Silva. Defensora(a): Sônia Maria Carvalho de Souza (OAB/PB 4268).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Remessa Necessária N°
0808089-89.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Josefa Maria Cabral. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Reexame Necessário N°
0803623-23.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Severino dos Ramos da Silva. Defensoria(a): Maria de Guadalupe Bezerra da Silva. Recorrente(s): O Estado da
Paraíba. Recorrente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Apelação Cível N°
0800237-74.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): O Instituto de Seguridade do Município de Patos – PATOSPREV. Advogado(a): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998).
Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0801754-59.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): VRG Linhas
Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Advogado(a): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Apelado(s):
Eveline Araújo da Costa Porto. Advogado(a): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Apelação Cível N°
0800069-66.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Eliano Maciel Gomes.
Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): O Município de Nazarezinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Apelação Cível
e Reexame Necessário N° 0802427-93.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba.
Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Maria Mercês de Souza Filgueira Queiroz.
Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0812125-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida. Apelado(s): José Martinho de Sousa. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Apelação Cível e
Recurso Adesivo N° 0800187-64.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/
Recorrido(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/Recorrente(s):
Severino Barbosa da Silva. Advogado(a): Humberto de Sousa Félix.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 55) – Agravo de Instrumento N° 080366507.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cristiane Maria Rodrigues
Cabral. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 56) – Agravo de Instrumento N° 080330487.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elton Jean da Costa
Ferreira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 57) – Agravo Interno N° 080041563.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aparecida de
Fátima Gabriel Nóbrega. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 58) – Embargos de Declaração N° 080342263.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Safra Leasing S/
A. Arrendamento Mercantil. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Embargado(s): Paraíba
Plano de Assistência Familiar LTDA. Advogado(a): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 59) – Embargos de Declaração N°
0805135-10.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauber Bezerra Júnior. Embargado(s):
SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA e outros. Advogado(a): Samuel Carvalho Galdêncio (OAB/SP
11.744) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 60) – Apelação Cível N° 080121664.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Jacy ferreira. Advogado(a):
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Hérbley Petrúcio
Abrantes Fernandes (OAB/PB 14.007).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
41ª SESSÃO ORDINÁRIA. 26 DE JUNHO DE 2018 - TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802575-27.2018.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: André de Oliveira Lima (OAB/PB nº 20.974). Paciente: MOACI
DE FRANÇA SOARES JÚNIOR.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802476-57.2018.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Paciente:
LINDIANO DE SOUZA CÂNDIDO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000269-68.2016.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: P. L. R., menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Aline Araújo
Sales da Silva). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0000213-85.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: EMERSON WAGNER PEREIRA DA SILVA (Adv.:
Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB nº 23.049). Agravada: Justiça Pública.

6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000630-38.2018.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: SEBASTIÃO FREIRE DE CASTRO (Adv.: Cleidísio
Henrique da Cruz, OAB/PB nº 15.606). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001719-33.2017.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: CÍCERO VIRGÍNIO DA SILVA (Adv.: Jailson Lopes de
Sousa, OAB/PB nº 24.069). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0003263-03.2007.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: MARIA DE LOURDES QUIRINO PEREIRA e PAULO BRASILIANO DE LIMA (Adv.: Rogério Bezerra
Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0007209-90.2007.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IVANILDO NASCIMENTO
DE LIMA (Advs.: Romero Carvalho Mendes, OAB/PB nº 12.477 e Marcus Antônio Dantas Carreiro, OAB/PB nº
9.573). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000510-31.2009.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADOMÁRIO LUÍS DA SILVA (Adv.: Luiz dos Santos Lima,
OAB/PB nº 3.037). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0004745-03.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: CÍCERO SOUZA DO NASCIMENTO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/
PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000074-30.2011.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO ANTÔNIO CABRAL (Adv.: José Barros de
Farias, OAB/PB nº 7.129). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0089232-23.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIEGO
JEFERSON OLIVEIRA DE LIMA (Adv.: Marco Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0078290-26.2012.815.2003. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: VALDEMAR PEREIRA BARBOSA (Adv.: Glauber de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº
15.858). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0062317-31.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MARCELO BANDEIRA DA
SILVA MELO (Defensora Pública: maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000883-32.2012.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RONALDO PEREIRA BATISTA (Defensora Pública: Ana Paula
Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0111436-61.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PAULA NEI FONTES FARIAS (Adv.:
Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0012611-48.2013.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILHENDISON OLIVEIRA DA SILVA
(Advs.: Luiz Gonçalo da Silva Filho, OAB/PB nº 5.682 e Fernando Antônio e Silva Machado, OAB/PB nº 3.214).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000315-50.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: FELIPE PININGA PESSOA DE
ASEVEDO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2ª Apelante: RANIELLE FERNANDES
PIMENTA (Adv.: Lauriano Vasco da Silveira, OAB/RN nº 7.892). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000211-51.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WELLITON SALVADOR FERREIRA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: CRISTIANO DANTAS DUARTE (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000211-51.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WELLITON SALVADOR FERREIRA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: CRISTIANO DANTAS DUARTE (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001162-52.2013.815.0011. 4ª Vara criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILBERTO AURELIANO DE
LIMA FILHO (Adv.: Arthur Cézar Cavalcante B. Aureliano, OAB/PB nº 22.079). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0002805-55.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: BENEGLÉCIA SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: José
Evanildo P. Lima, OAB/PB nº 9.456). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000267-75.2013.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE LACERDA (Adv.: Joacildo Guedes dos Santos, OAB/PB nº 5.061). 2º Apelante:
JOSÉ MIRANDA DE SOUSA (Adv.: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues, OAB/PB nº 13.867-B). Apelada:
Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001094-85.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: DENILTON GUEDES ALVES e MARA APARECIDA
SANTOS ALVES (Advs.: Newton Nobel Sodreira Vita, OAB/PB nº 10.204 e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB
nº 14.233). Apelada: Justiça Pública.

3º) Agravo em Execução nº 0000688-41.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JÚNIOR DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/
PB nº 21.244). Agravada: Justiça Pública.

26º) Apelação Criminal nº 0000573-86.2013.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ COSTA DE ARAÚJO (Adv.: Paulo Luciano Beserra,
OAB/PB nº 10.076). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: ROSELY LEITE DE MOURA (Adv.:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984).

4º) Agravo em Execução nº 0000351-52.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA (Defensora Pública: Maria Juvinete
Anacleto). Agravada: Justiça Pública.

27º) Apelação Criminal nº 0000591-97.2013.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: HELENO ERMINO DA SILVA (Adv.: José Francisco Nunes Antonino, OAB/PB nº 8.917). Apelada:
Justiça Pública.

5º) Agravo em Execução nº 0000468-43.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: CÍCERO PEREIRA DE ANDRADE (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510). Agravada: Justiça Pública.

28º) Apelação Criminal nº 0003354-24.2014.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANAILTON BEZERRA ARAÚJO JÚNIOR (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984 e Karla Monteiro de Almeida, OAB/PB nº 19.241). Apelada: Justiça
Pública.