16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
Campina Grande Ltda, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0007624-27.2017.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje)
Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Beneficente Casa, Caiada, De Importancia Liberada Perante O
Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Capital,, Proveniente De Penas Pecuniarias, Destinada
A Mon-, Tar Um Estudio De Gravacao Que Possibilitar A Capa, Citacao De Jovens E Adultos Em Situacao De
Vulnera, Bilidade Social, Atraves Do Projeto “Antes Que Se, Calem”.. Processo: 0007645-03.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo
(Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Do Instituto Walfredo Guedes, Pereira,De Importancia
Liberada Perante O Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Capital,, Provenientes De Penas
Pecuniarias,Destinada A Aqui, Sicao De Lencois, Kits De Enxoval Para Pacientes E, Vestimentas Adequadas
Para Os Profissionais Das U-, Nidades De Acesso Restrito Para Atender As Necessi, Dades Da Ala De
Oncologia E Quimioterapia Do Hospi, Tal Sao Vicente De Paulo.. Processo: 0009342-57.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Marlene Alves Sousa Luna, Advogado: Marconio Cavalcanti Brandao Filho.
Processo: 0009686-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Francisco De Souza Feliciano, Advogado:
Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.58/61.
Processo: 0010832-90.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Gratificacoes Por Atividades Especificas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Aldair Jeronimo De Mendonca, Advogado: Denyson Fabiao De
Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010891-88.2009.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Laureano Pereira, Apelado: Jeane Felix Feitosa E Outros,
Advogado: Carlos Roberto Scoz Jr. Processo: 0011061-84.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Valterivan Freire De Sousa, Advogado: Jose
Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011196-62.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Lecia Maria Da
Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0011792-72.2017.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje)
Historico: Prestacao De Contas Do “Projeto Uma Nota Musical, Que Salva”,De Importancia Liberada Perante O
Juizo, Da Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Capi-, Tal, Proveniente De Penas Pecuniarias, Destinada
A, Aquisicao Dos Instrumentos: Sax Soprano; Trompete;, Flauta Transversal; Baterial Infantil; Trombone;Za,
Bumba; Baqueta; Cajon; Ukelele; Corda Ukelele; Pa-, Lhetas Desax(Tenor,Soprano E Alto);Palhetas De Cla,
Rinete; Estantes; Suporte Para Teclado; Clarinete;, Microfone Sem Fio.. Processo: 0012332-84.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado:
Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 0012556-32.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Mikarla Rosa
De Oliveira Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0012568-72.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Fundacao Napoleao Laureano,, De Importancia
Liberada Perante O Juizo Da Vara De, Execucao De Penas Alternativas Da Capital, Proveni, Ente De Penas
Pecuniarias,Destinada A Aquisicao De, Cadeiras Reclinaveis, Na Cor Azul.. Processo: 0012883-74.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Daniel Tomaz Da Silva,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0013242-24.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De
Servico Apelante: Ivanildo Dos Santos Viegas Junior, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.47/57. Processo: 0013480-67.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Maria Das Gracas Barbosa Albuquerque,
Advogado: Anna Carolinne Silva De Oliveira. Processo: 0015342-49.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Adeci
Dantas Coelho, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0015697-59.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Josivan Araujo Dos Santos,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0016278-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas
E Danos Apelante: Syane Nobrega Furtado Ribeiro Coutinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado:
American Airlines, Advogado: Alfredo Zucca Neto. Processo: 0016882-35.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Jose Charles De Sousa
Tavares, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016915-93.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Polyanna Laura Cardoso Sena Do Amaral, Advogado:
Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto. Processo: 0017012-78.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho.
Processo: 0017583-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marilene Alves De Lima, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa,
Apelado: Familia Bandeirante Previdencia Privada, Advogado: Eduardo Paoliello. Processo: 001760202.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Deusimar Lucena E Silva, Advogado: Alexandre G.Cezar
Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.Albuquerque, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0018261-11.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Jose Jackson Oliveira De
Queiroz, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 9a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0018760-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Maria Da Penha Delfino De Oliveira, Defensor: Francisco De Assis Coelho,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0022919-75.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178,
Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Casa Da Divina Misericordia, De Importancia Liberada Perante O
Juizo Da Vara De, Execucao De Penas Alternativas Da Capital, Proven, Iente De Penas Pecuniarias, Destinada
A Aquisicao, De 01 Autoclave De 12 Litros, 01 Split De 9 Btus,, 07 Cadeiras De Banho De Higiene, 01 Cilindro
De A-, Luminio Para Oxigenio Com Valvula E Umidificador,, 02 Aparelhos De Pressao, 03 Colchoes Pneumaticos.. Processo: 0024026-02.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Servio Medeiros, Advogado: Newton Marcelo Paulino De
Lima, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0024514-39.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Evandro
Rodrigues De Melo, Ana Celi Duarte De Melo, Advogado: Jose Francisco De Morais Neto, Apelado: Caixa
Seguradora S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 0030022-10.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Odaizio Batista Moreira,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, Investimentos, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0033210-03.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje)
Historico: Prestacao De Contas Da Casa Do Pequeno Davi, De Im, Portancia Liberada Perante O Juizo Da Vara
De Exe, Cucao De Penas Alternativas Da Capital,Proveniente, De Penas Pecuniarias,Destinada A Aquisicao De
Uten, Silios Domesticos Descritos Nos Autos.. Processo: 0034788-98.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Nulidade De Ato Administrativo Apelante: Bruno Marinho
Medeiros De Lima, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0037063-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Eduardo Alexandre De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.58/68. Processo: 0040025-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Maria Ildefonsa Pinheiro Paiva, Advogado: Marcio
Roberto Montenegro B Junior, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004031085.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Alberto Siqueura Cavalcante Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.66/76. Processo: 0044528-30.2009.815.2001, Por Preven-
cao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Anulacao Apelante: Adahylton Sergio Da Silva Dutra,
Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Camila Amblard.
Processo: 0046763-28.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Daniel Guedes De Araujo, Camilla
Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Gilberto Venancio Pontes, Advogado: Ana Cristina
De Oliveira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.96/102. Processo:
0047172-72.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Salario Familia Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes,
Apelado: Joao Augusto Filho, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0049240-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Nulidade Apelante: Cicero Jose Dos Santos, Advogado: Antonio Anizio Neto,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque. Processo: 005618680.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior, Apelado:
Telmo Araujo Do Nascimento, Advogado: Wallace Alencar Gomes. Processo: 0058483-55.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por
Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Anisio Soares
Dantas Neto, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 5a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0058593-54.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francisco De Assis Da Cruz,
Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0059043-94.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Diomar De
Oliveira Alves, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Brito Lira Souto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006032910.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga, Apelado: Antonio Alves, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0060996-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Telma De Aguiar Mendes, Advogado: Evandro Jose
Barbosa, Marcos Rique De Souza, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0062831-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante:
Helio Dos Santos Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0065900-59.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01
Apelante: Gilberto Carlos De Lima Cabral, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De
Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0066022-72.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Patrick Anderson Da Silva
Sousa, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0067267-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Joao Alves Da Silva, Advogado: Monica De Souza Rocha
Barbosa, Apelado: Familia Bandeirante Previdencia Privada, Advogado: Eduardo Paoliello. Processo: 007037359.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Doralice Ribeiro Paulino, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Finasa Bmc S/A,
Advogado: Cristiane Bellinati Garcia Lopes. Processo: 0071387-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Reintegracao Apelante: Claudio Maciel Da Silva, Advogado: Flavio
Fernando Vasconcelos Costa, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo:
0095888-96.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire,
Apelado: Celeida De Lacerda Oliveira, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0098449-93.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Joselia Alves De Franca, Advogado:
Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 011278250.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Luzinete Souza Medeiros, Advogado: Heverson Smith Medeiros Alves, Apelado:
Semob-Superintendencia Executiva De, Mobilidade Urbana De Joao Pessoa, Advogado: Lucas Fernandes
Franca De Torres, Alysson Correia Maciel.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 413; Abraao De Oliveira Araujo 023717 - Pb • 165; Adailton Coelho Costa
Neto 012903 - Pb • 104; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 273 ; Adeildo Coelho Do Bonfim
020092 - Pb • 625; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 578; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 142;
Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 455; Adriano De Matos Feitosa 019338 - Pb • 437; Adriano Leite
De Macedo 012595 - Pb • 516, 677; Aecio De S. Melo Filho 017159 - B • 371; Aecio Flavio Farias De Barros
Filho 012864 - Pb • 199; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 696; Agatha Satie Fernandes Kurisu 018550
- Pb • 77; Agnes Pauli 010273 - Pb • 275; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 283; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767 - Pb • 542; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 257; Alberto Jorge Souto Ferreira
014457 - Pb • 9; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 262; Aldaris Junior 010581 - Pb • 248; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - A • 157, 617; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 531; Alessandra Karla Sobral
Pororoca 041963 - Pe • 434; Alessandro Magno De Olioveira E Sil 014886 - Mg • 444; Alexander Diniz Da
Mota Silveira 018548 - Pb • 298; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 160; Alexandra Cesar
Duarte 014438 - Pb • 75, 640, 641, 642; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 134; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 99; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 566, 573; Alexandre De
Almeida 043624 - Rs • 440; Alexandre Felix Da Silva 009941 - E • 50; Alexandre Gusmao Pinheiro De Araujo
013662 - Pe • 491, 492; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 182; Alexandre Luiz M. A. Machado
014800 - A • 117; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 292, 333, 339, 368; Alice Queiroga De Vasconcelos
016334 - Pb • 156; Aline Dantas Formiga 016617 - Pb • 694; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A
• 706; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 475, 476; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb
• 658; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 482, 483, 497, 538; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 68,
184; Allynson Maxwell De Souza Pessoa 017336 - Pb • 82; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb
• 583, 585; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 357; Aluisio Lundgren Correa Regis 018907 - A • 150;
Aluska Diniz 014180 - Pb • 640; Amanda De Oliveira Montenegro 024386 - Pb • 357; Amanda Santos
Abrantes 018775 - Pb • 45; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 467; Amauri De Lima Costa 003594
- Pb • 223; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 13, 233; Ana Arcoverde Viana Arcoverde 016888 - Pb
• 152; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 86; Ana Carolina Remigio De Oliveira 086844 - Mg • 241;
Ana Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb • 647; Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 720; Ana
Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 4; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 532, 539, 540; Ana Isabel
Silva De Paiva 014185 - Pb • 50; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 681; Ana Luiza Machado 015423
- Pb • 218, 219; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 471; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 688;
Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 234; Ana Priscila Furst 047733 - Pr • 53 ; Ana Raquel De Souza E S.
Coutinho 011968 - Pb • 4, 31; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 118; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592 - Pb • 360; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 180; Anderson
Marinho De Almeida 021569 - Pb • 387; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 133, 134; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 248, 576; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 69; Andre Luiz De
Farias Costa 010808 - Pb • 307; Andre Mauricio Montenegro Arruda 009836 - E • 366; Andre Silva Santos
De Carvalho 013134 - Rn • 408; Andre Villarim 010041 - Pb • 339; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 449;
Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 436; Angela Brasil Claudino 013729 - Pb • 181; Anibal Bruno
Montenegro Arruda 008571 - Pb • 366; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 613; Anselmo Carlos
Loureiro 016260 - Pb • 125; Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 151, 406; Antonio Alves De Araujo
007621 - Pb • 667; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 90; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 36, 62, 120, 140,
335, 341, 446; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 536; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 700;
Antonio Carlos Coelho Da Franca 015100 - Pb • 87; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 520;
Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 279; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 595;
Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 20; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 55; Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 46; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 38, 46;
Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 - Pb • 481; Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb • 506; Antonio
Ivan Pedrosa 002435 - Pb • 283; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb • 410; Antonio Jose
Ramos Xavier 008911 - Pb • 365; Antonio Leonardo Goncalves De Brito 020571 - Pb • 632; Antonio
Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 518; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 502, 503;
Antonio Moraes Dourado Neto 023255 - Pb • 55; Antonio Rafael De Lima Neto 020714 - Pb • 17; Antonio
Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 11; Antonio Silveira Neto 008585 - Pb • 633; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 407, 580; Aquiles Perazzo Paz De Melo 014491 - Rn • 210; Argemiro Queiroz De
Figueiredo 004246 - Pb • 704, 707; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 32; Aristoteles Santos Pessoa Furtado