TJPB 15/05/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
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VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000481-70.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Despacho: Intime-sede todos os termos
da sentença de fls. 83 a 86 que julgou improcedente a exordial.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000225-18.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: SERGIO JOSE FRANCELINO
DA MATA ADVOGADO: 012639B GUTEMBERG ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado
para efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificara impossiblidade de efetuá-lo, do débito alimentar
apontado no petitório de ff. 98-99 (resta R$ 815,36 + meses out/16 até presente).
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000110-64.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte recorrida,
para oferecer as contrarazoes de apelacao no prazo de 15 dias.
00618 Processo: 0000238-41.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese o exequente, via advogado, a fim de se manifestar acerca da aplicacao do art. 10, inc. I, da Lei 13.340/
16 ao presente processo, no prazo d e 10 dias
00619 Processo: 0000342-28.2005.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
embargante, via advogado,para em 5 dias requerer o que de direito, em face do transcurso do periodo de
suspensao
00620 Processo: 0000350-19.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar as contrarazoes de apelacao no przprazo de 15 dias.
00621 Processo: 0000508-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese para apresentar contra razoes no prazo legal
00622 Processo: 0000606-45.2005.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MANUEL FRANCISCO SALES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: JOSE
LEOPODINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
REU: FRANCISCO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/06/2018, as 10:00
horas, no Forum da Comarca de Areia.
00623 Processo: 0000620-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar as contrarazoes de apelacao no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000026-92.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2018, as 09:00 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
00625 Processo: 0000167-48.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IVONE SOUZA
SALES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente o pedido constante na denuncia.
00626 Processo: 0000336-35.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID SOARES MEDEIROS
ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/06/2018, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
do 1º acusado cientificar a testemunha da data da audiencia,ja que nao forneceu o seu endereco para
intimacao.
00627 Processo: 0000833-20.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00628 Processo: 0000904-51.2016.815.0071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ISRAEL PAULINO DA FONSECA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se o réu, via
advogado, para que se manifeste sobre o laudo pericial, noprazo de 05(cinco) dias.
00629 Processo: 0001098-85.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
para as razoes recursais no prazo de 02 dias
00630 Processo: 0001816-53.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FREIRE DUTRA
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2018, as 11:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Calculo homologado homologo para que produza os devidos e legais efeitos os calculos defls. 440 no valor de R$
713,90( setecentos e treze reais e noventa centavos) determinando em consequencia o cumprimento da
sentenca.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0002065-26.1998.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou a extinção da
execução, referente aos Honorários Advocatícios sucumbenciais.
4A VARA DE BAYEUX NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000067-27.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SUSANA RIBEIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 021470PB ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 662 que determinou a abertura de vistas dos autos para apresentação das alegações finais,
por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00640 Processo: 0000890-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN DOUGLAS RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para ciencia
da sentença de fls. 142.
00641 Processo: 0003180-28.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sea parte demandada para pagamento das custas processuais calculadas
asfls. 186, no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000784-68.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
DANTAS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta escrita em dez dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000597-69.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o entender de direito, no prazo de 15dias.
00644 Processo: 0000827-38.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
MARQUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00645 Processo: 0000926-13.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BELEM PB ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00646 Processo: 0001127-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes,
no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00647 Processo: 0000587-59.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
AUTOR: LUISA SOARES LOPES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da
decisao fls.116/117. rejeito a impugnacao da executada.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000936-20.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VALENTIM DA
SILVA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SEGURADOREA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se deferido o pedido de vista dos autos ao credor, para eventual impugnação. Intime-se a
devedora para recolhimento das custas processuais defl.83.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000995-08.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
WALBER KAIO DE ALCANTARA DA SILVAREU: LUCAS FERREIRA DE NEGREIROS ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente
a pretensao punitiva estatal deduzida na denuncia para condenar Lucas Ferreira de Negreiros.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000188-85.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE MINEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 020078A RENAN CHAVES MOREIRA MOTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Indeferido a petição inicial. Codenada a
parte autora ao pagamento das custas processuais.
00651 Processo: 0000988-16.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
JAQUELINE MARIA AIRES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
indeferida a petição inicial. Condenando a parte autora ao pagamentodas custas processuais...
00652 Processo: 0001575-38.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. REU: LUCAS RHUANN DE MACEDO Sentenca: Desistencia homologada
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00632 Processo: 0000097-30.2018.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LAZARO EMANUEL
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 13 de junho de 2018, as 11:00 horas, no forum local para determicao de local de servico a
comunidade.
00633 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ , 005373PB MARCUS ALANIO
MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, da designação da Sessão do Tribunal
Popular do Juri, para o dia 01/08/2018, às 09:00h, na sala do Juri do fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000235-36.2015.815.0781 - GUARDA AUTOR: SERGIO MENDES DA SILVA ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO , 112235SP GILVANDI DE ALMEIDA COSTA. REU: CRISTIANE
SANTOS AZEVEDOREU: ENZO MENDES SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
15 dias,manifestar interesse no prosseguimento da demanda.
00635 Processo: 0000444-39.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA
COSTA GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCEMAR OLIVEIRA
SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 52, para apresentar impugnacaono
prazo legal.
00636 Processo: 0000708-85.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MAYENIA MARTINS LIMAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA SANTOS MARTINSREU: ALAN COSME DE LIMA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 14/06/2018, as 10:20 horas.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000761-71.2013.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS SUEL RAMOS DE ARRUDAINDICIADO: JOSE AFRANIO RAMOS DE ARRUDAINDICIADO: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/08/2018 as 12:00 horas no Forum local.Bem como,da expedicao de
carta precatória para inquiricao dos acusado e testemunhas residentes for a desta Conmarca(sumula
273 STJ).
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000543-12.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HILADELVANIA DANTASDE
OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Despacho:
Intime-se autor para se manifestar emintime-se a parte autora, por seu representante legal, para, no
prazode 05(cinco)dias, se tem interesse no prosseguimento do feito.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00654 Processo: 0000006-45.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado da
decisão de indeferimento do pedido de restituiçao de ben s de f.150
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000038-66.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00656 Processo: 0000228-97.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS JOSE TAVARES
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 (cinco) dias
00657 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 22 de maio de 2018 as 08:30 horas no Forum local de Cabedelo
00658 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: WILLAMS
CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: NATHAN LUIZ SOUSA
E SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 25 de maio de 2018 as 08:30 hs no Forum local de Cabedelo
00659 Processo: 0004091-27.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DE MELO NETO
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para em 03 (tres) dias se
manifestar conforme determinado no despacho