TJPB 09/05/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018

DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de homologacao do acordo.
00935 Processo: 0000712-53.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA SABINO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de homologacao do acordo
00936 Processo: 0001015-04.2014.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte exquente para em 10
dias,se manifestar sobre o oficio de fls.127/128, requerendo o que de direito.
00937 Processo: 0001709-12.2010.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se pedido deferido.
00938 Processo: 0001774-41.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MARIA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da
sentenca de procedencia dos pedidos
2A. VARA DE INGA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000186-81.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se do agendamento de audiência de instrução e julgamento para o dia 15/05/2018, 10:30, devendo trazer suas
testemunhas independente de intimação deste juízo.
2A. VARA DE INGA NF 401/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000678-78.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se o
promovente para tomar ciencia da desisao de fls.132(denego a tutela de urgencia).

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000180-19.2018.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. S.
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca: Intime-se da sentença que
decretou a internação do infrator
00942 Processo: 0000187-11.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. R. F. S. ADVOGADO:
018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0001152-19.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS PORTO SEG VIDA E PREV S/A ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA
LEITE DE SOUSA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
para recolher as custas finais, conforme certidão da contadoria de fls. 97.
00944 Processo: 0001591-35.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA EMPRESA PARAIBANA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se para, conforme sentença de fls 28/36, paga as custas judiciais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000692-66.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR FRANCELINO RICARTE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
informar o endereco atualizado do reu.
00946 Processo: 0000848-49.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. L. ADVOGADO: 024053PB
CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: L. S. C. ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentarem suas razões, com prazo sucessivo de oito dias paracada parte, tudo na forma do art. 600, do CPP.
00947 Processo: 0001343-11.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SIQUEIRA LEITE
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a necessidade de diligencias, no prazo de 24 horas.
Conforme despacho deferindo pedido de devolução do prazo a defesa.
00948 Processo: 0001773-60.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. S. ADVOGADO: 011874PB
PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intimese para apresentar suas razoes, no prazo de 08(oito) dias.
00949 Processo: 0001987-56.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILTON DA SILVA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000106-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO , 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00951 Processo: 0001151-34.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da
expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 34/37.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000729-74.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente a pretensão punitiva, pelo que absolvo os acusados Sebastião Pereira Sobrinho e João Paulo Alves de Souza.
00953 Processo: 0001558-74.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2018, às 12 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 83 dos autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0001554-42.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIAO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00955 Processo: 0001737-42.2013.815.0211 - GUARDA REU: J. P. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 31 de maio de 2018, as 12h00min, neste Fórum.
00956 Processo: 0001952-81.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ABILIO DE
CALDAS RUFINO ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: ENERGISA
PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00957 Processo: 0002552-05.2014.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: GEOVANIA MORENO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018170PB LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a pericia
designada para o dia 29/05/2018, pelas 15hs na clinica psykhe
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000702-42.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREDO BEZERRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000720-39.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LUCAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN
ATHAYDE TORRES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para liquidar o julgado, em dez dias, na forma
do a rt. 509 do CPC.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000149-02.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE GALDINO PONTES ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEVERINO CLAUDIANO DA COSTA ADVOGADO: 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DE TODO CONTEUDO DESTA DECISAO,COPIA NO CARTORIO E
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE SERA NO DIA 27.06.2018 AS
09H30TRAZENDO TESTEMUNHAS NO MAXIMO 03 (TRES) INDEPENDENTE DE INTIMACAO.

31

00961 Processo: 0000397-65.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. S. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. Despacho: Pedido deferido dilação do prazo por 15 dias.
00962 Processo: 0000577-28.2009.815.1211 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CRISTIANE GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora do reotrno dos autos a este Juizo a fim de que requeira o que entender ser direito no prazo de 10 dias.
00963 Processo: 0000577-91.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP
FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: IntimeseApelação recebida. Intime-se a parte apelada para que apresente contrarrazoes no prazo de 15 dias.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0001767-87.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. REU: JOSE RODRIGUES MARTINS Despacho: Intime-se o promovente para pagar as custas da diligência do oficial de justiçapara citação do réu, devendo
anexar comprovante de pagamento nos autos da carta precatória 0801209-04.2018.815.0371, em 05 dias.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000347-40.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONIRE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo apelado para,
querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00966 Processo: 0001298-34.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado
para apresentar contrarrazões no prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000356-94.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NILTON FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 001927RN ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO. REU: NILSON FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO , 001927RN ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO. Despacho: IntimesePara comprecer no Forum local,no dia 05 de junho de 2018, pelas 9:20horas, para tomar parte da
audiencia de instrucao e julgamento.
00968 Processo: 0002857-26.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO JOAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA , 022363PB JOSE BRENO
FALCAO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local, no dia 12 de junho de
2018,pelas 10:00horas,para tomar parte da audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0002034-52.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ALVES GONCALVES FILHO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ADJAMILTON DE MEDEIRO
PEIXOTO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES
DE ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-seAS PARTES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/
2018, PELAS 09:30 HORAS NO FORUM DE MAMANGUAPE/PB.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000504-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO EDUARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-separa
comparecer na audiencia designada dia 14/06/2018, às 10:00 horas,no forum de mamanguape/Pb.
00971 Processo: 0000772-67.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 05/06/2018, as 09:00h.
00972 Processo: 0001411-17.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 28/06/2018, 09:00h.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0000016-14.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYS VITHORIA LIMA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: APICE CONSULTORIA ADVOGADO: 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00974 Processo: 0000229-54.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00975 Processo: 0000505-51.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00976 Processo: 0000935-08.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BANDEIRA DANTAS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazoes em 15 dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000668-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
ficar ciente da sentenca condenatoria de fls.131135
00978 Processo: 0002340-54.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 22/05/2018 as 08horas na sala de audiencias
da 1vara de monteiro,forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000252-43.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0001154-93.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JASON AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de junho de
2018, as 09:00 horas, devendo trazer as testemunhas.
00981 Processo: 0001833-98.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. ADVOGADO:
003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. B. F. ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA
PARTE AUTORA PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2018 AS 09:40 HORAS
3A. VARA DE MONTEIRO NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0000609-57.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO FILHO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-seA ADVOGADO DO REU
PARA AUSIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2018 AS 11:00
HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
00983 Processo: 0000818-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2018 AS 10:00
HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0001103-14.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUDES SALUSTRIANO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar Alegações Finais, no prazo legal.