TJPB 03/05/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018

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O PEDIDO,nomeando o(a) autor, ANA ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO,como CURADOR DE MARIA CECILIA
DA CRUZ RIBEIRO, por ser portadora do CID 10 F 20.0 (ESQUIZOFRENIA),sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 27/04/18. Eu, Técnico Judiciário,
digitei. Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito.

ÇALVES, para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus
bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa aos 06 dias do mês de abril de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos,
Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Giuliane Madruga Batista de souza Furtado. Juíza de Direito em
substituição.

COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0812.060-67.2015.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir C. da F. Filho, MM. Juiz de Direito desta
6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da
Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório
da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Guarda, processo nº. 0812.06067.2015.815.2001, promovida por GILMÁRCIA RAMALHO MOURA, em face de PEDRO AMÉRICO DA SILVA
FILHO. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique
a promovente intimada, para pessoalmente dizer, em 05 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito,
cumprindo e/ou requerendo, caso haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas necessárias de
direito sem as quais ao ação não pode seguir pela ausência de pressuposto processual; na impossibilidade,
requeira-se o que de direito para dar impulso à causa, sob pena de preclusão e de conseqüente extinção, de
ofício, do processo, sem resolução do mérito, em face da carência de interesse processual, não se ter cumprido
providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos II, III, IV e VI, do invocado
diploma processual em vigor. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos
13 dias do mês de julho de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Antônio do Amaral.

COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0813580-91.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de LUCELIA MARTINS
DE ARAUJO, e nomeou como sua curadora LUCIMAR MARTINS DE ARAUJO, para responder pela vida civil da
interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por
três vezes com intervalo de 10 dias. A interditanda é portadora de doença mental CID – 10 F 71 (RETARDO MENTAL
MODERADO), que a incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus bens, sua vida e a
sua pessoa. Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão
acerca da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade da curatelada. Dado e passado nesta cidade aos 02 de maio de 2018. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica
Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
0813003-79.2018.815.2001 - O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada
a Interdição de MARIA DA LUZ ALVES, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo
nomeado(a) curador(a) SOLANGE BARBOSA DA SILV, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob
penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com
intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 02 dias do mês de Maio do ano de 2018.
Eu, Eurides Pontes da Silva, digitei. (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
36808820158152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por JEMIMA MARIA
DA SILVA em face de ELIAS LUCIANO DA SILVA. Pelo presente fica A AUTORA que se encontra em local incerto
e não sabido, INTIMADA para em trinta dias informar o endereço da parte promovida e manifestar interesse no
andamento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 27/4/2018. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado,
Juíza de Direito, Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE.
PROCESSO Nº 0812089-49.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por EDICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA em face de ROSIVALDO
SILVA DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) EDICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 2 de maio de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081236262.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
(7), movida por VALDILENE BEZERRA MELO DE MACEDO e ADALBERTO FRANÇA DE MACÊDO em face de
ROSA BEZERRA DE MACEDO. Pelo presente fica CITADO(A) ROSA BEZERRA DE MACEDO, que se encontra
em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João
Pessoa, 2 de maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081236262.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
(7), movida por VALDILENE BEZERRA MELO DE MACEDO e ADALBERTO FRANÇA DE MACÊDO em face de
ROSA BEZERRA DE MACEDO. Pelo presente fica CITADO(A) ROSA BEZERRA DE MACEDO, que se encontra
em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João
Pessoa, 2 de maio de 2018. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0823702-66.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DA SALETE BRAGA em face de MARIA ANTONIA TAVARES BRAGA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA ANTONIA TAVARES BRAGA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA SALETE BRAGA. João Pessoa, 2 de
maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0859802-54.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA LECY ALVES DE LIMA em face de JOÃO ANTONIO ALVES DE LIMA DANTAS,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOÃO ANTONIO ALVES DE LIMA DANTAS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA LECY ALVES DE LIMA. João
Pessoa, 2 de maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 082327484.2017.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MIRIAN CALUMBY LEITE, e nomeou como seu curador MARCOS CALUMBI
NÓBREGA DIAS, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 02.05.2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas- Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 082774495.2016.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de JOSE JANUARIO PEREIRA, e nomeou como seu curador SEVERINA JANUARIO
PEREIRA DE SOUSA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob
pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 02.05.2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas- Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 5 ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (trinta dias).
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital,
Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo, através de sentença prolatada em 04/09/2017, nos autos de nº 084198659.2016.815.2001, foi Julgado Procedente para Decretar a Interdição da Srª JOSÉ DA SILVA, sendo absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se como Curadora a Srª. TEREZA
CRISTINA DA SILVA, brasileira, desempregada RG de nº 971.227, SSP-PB 2ª VIA, CPF: 299.309.604-49, para
gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimoial, como emprestar, transigir, dar quitação,
alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, principalmente em razão da incapacidade intelectiva e volitiva
do interditado. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou a MM. Juíza expedir o presente edital,
que vai fixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado 3(três) vezes, com intervalos de 10(dez) dias
no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, em 02 de maio de 2018.
Eu, Artur de Alencar Borges, Técnico Judiciário, digitei-o. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0835412-83.2017.8.15.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de
FERNANDA PATRÍCIA AFONSO DE ALENCAR CORDEIRO, nomeando IRINEIDE MORJANA AFONSO GON-

COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0824025-08.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por GEORGE CARNEIRO DA CUNHA em face de LENIRA GOMES DA CUNHA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de LENIRA GOMES DA CUNHA, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GEORGE CARNEIRO DA CUNHA. João Pessoa, 6 de abril
de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
61884120148152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a HILQUIAS DA SILVA NUNES, anteriormente residente na Rua Jose EvandroC. Vasconcelos,
175,Bayeux/PB,para comparecer a audiencia de Instrucaodesignada para o dia 28/06/2018, as 15:45
horas,oportunidade em que podera produzir as provas que achar pertinente, devendo dizer de maneiraclara e
precisa, em 10 dias, quais as provas que pretende produzir em audiencia. No caso de prova testemunhal,devera
ser depositado em cartorio, ate 15 dias antes da audiencia,o rol de testemunhas,conforme art.357,§ 4º,CPC. Dado
e passado nesta cidade, aos 27 de abril de 2018, euLourdemar Veras Fares David, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 183568520088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Paulo
Jorge Cousseiro Pimentel O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 25.497,58 proveniente da falta
de recolhimento ICMS, Multa e correção conforme CDA n 000208950003610 acrescidas das cominações legais
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que será publicado no diário da justiça nos termos do Art 8 incinciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no átrio do Fórum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 27
de Abril de 2018 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Abril do ano 2018. Eu,
Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 287447120138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado Comassa Com de Massas Ltda o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 14.238,47 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0200.024.2013.0330 acrescidas das cominações legais
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital para CITAR o Corresponsável Adroaldo Gomes da Silva Junior queserá publicado
no diário da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no átrio do Fórum Mário Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 15 de Dezembro de 2017 Eu Maria A F Tec Judiciaria
o digiteiserá publicado no diário da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no átrio do
Fórum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 15 de Dezembro de 2017 Eu Maria
A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Abril do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 59492920178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de JOSE FERNANDO DA
SIL-VA CUNHA, vulgo “GALEGO”, brasileiro, em uniao estavel, pedreiro, natural de Pitumbu - PB, nascido em 06/
04/1991, filho de Evandro Fernandoda Cunha e de Josefa Maria da Silva, atualmente em lugar incerto e
naosabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406do CPP, para responder a acusacao por
escrito, no prazo de 10 dias, a-presentar documentos, requerer diligencias e arrolar testemunhas, ateo numero de
08 (oito), se for o caso, ficando ainda ciente que foi de-nunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, II e
IV do CPB c/co art. 1, I da Lei n. 8072/90. E para que nao alegue ignorancia, man-dou a MM. Juiza de Direito em
substituicao, Dra. Shirley Abrantes Mo-reira Regis, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no
local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pes-soa - PB, aos vinte e sete dias do mes
de abril de 2018. Eu, Maisa Goncalves Prata, Analista Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
168009820158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ALICE FRANCA CORREIA, vulgo.Maga. brasileira, solteira, natural de Joao Pessoa/PB, filha
de Alirio Vieira Correia e Maria de Fatima Franca Correia, nascida em 27/11/1978, ora em lugar incerto e não
sabido, ficando, desde já intimada da sentença pela qual foi condenado à pena privativa de liberdade de (01) um
ano e (06) seis meses de reclusão, mais 03 (tres) meses de detencao e 15 (quinze) dias-multa, no valor unitario
de 1/30 (um trinta avos) do salario minimo, como incurso nas sanções penais do art. 180 e 307, do Código Penal,
nos autos da ação Penal que lhe move a Justiça Pública. Dado e passado nesta cidade deJoão Pessoa, aos 27
dias do mês de abril. de 2018, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária o digitei. João Pessoa, aos 27
dias do mês de abril. de 2018, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
322288620168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER SEVERINO DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, nascido aos 15.03.1962, RG
4.273.851, filho de Aluísio Luiz da Silva e de Maria das Neves dos Santos,rsidente na Rua Nova Paisagem,
n.366, Jacare -Ca-bedelo - PB, que por este edital fica o mesmo cientificado da inercia de seu advogado, bem
como para, querendo,constituir novo advogado paralhe representar e apresentar as razoes recursais no prazo de
08 dias, ficando ciente de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor publico. Joao Pessoa, 27.04.2018.
Eu, Marli Pereira, Tec.Judiciario,Digitei-o.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0803389-96.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRIDO: ANA PATRICIA ROCHA DA SILVA – ADV:> DAMIÃO GUIMARAES LEITE -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080393562.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -RECORRENTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV; WILSON SALES BELCHIOR -