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Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018

00151 Processo: 0064341-38.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Desistencia homologadapELO EXPOSTO HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUERNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EM TESTILHA E O FACO COM FULCRO NO INCISO viiiDO ART. 485 DO cpc/2015.
00152 Processo: 0089766-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILO DE LELES ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: ABN AMRO REAL S/A AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se as partes de todo o teor do despacho de fls. 285
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000098-80.2015.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E INTERESSADO: MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:
Intime-sea testamenteira para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.35, sob pena de nomeação de
testamenteiro dativo, em obediência ao princípio da não-surpresa.
00154 Processo: 0004733-51.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIEL VICTOR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS , 019517PB RAFAEL QUIRINO VINAGRE.
Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.165, sob pena de
remoção. Indefiro o pedido de fl.162.
00155 Processo: 0006163-91.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO TARGINO ALVES ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 15 dias,
apresentar defesa e produzir provas, dada a sua inércia na condução do processo, sob pena de remoção
e nomeação do herdeiro João Targino Alves para o exercício do encargo.
00156 Processo: 0009572-85.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PETRONIO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-seo
inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.143, sob pena de remoção.
00157 Processo: 0016162-05.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 014913PB KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE , 004061PB MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, juntar as certidões negativas das
Fazendas, na forma do despacho de fl87/87v.
00158 Processo: 0034772-26.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DA PENHA DE MENESES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 016187PB CARLA EMILLY
GREGORIO DANTAS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, se manifestar sobre o
parecer de fl.130.
00159 Processo: 0045512-77.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLIVIA PORCIUNCULA PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.394, sob pena de remoção.
00160 Processo: 0048313-05.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULO DE TARSO LEITE FILGUEIRAS
ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE , 008679PB MARCOS LUCAS DOS
SANTOS , 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em
05 dias, cumprir o despacho de fl.243, sob pena de remoção.
00161 Processo: 0051723-90.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: RENATA BARBOSA DE AMORIM
COUTINHO SOUSA ADVOGADO: 032883DF RIVAEL ALVES BORGES , 041410DF EDINEIDE PINTO
DA CRUZ. INTERESSADO: TELMA COUTINHO RIBEIRO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. INTERESSADO: JOSE RENATO COUTINHO ADVOGADO: 002095PB
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos herdeiros para, em 05 dias, falar sobre a petição de
fls.205/207.
00162 Processo: 0053302-73.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumrpri o despacho de fl.132, sob pena de remoção.
00163 Processo: 0057432-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA VASCONCELOS ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.119.
00164 Processo: 0059232-53.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JEOVANI RIBEIRO FALCAO DA COSTA
ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO , 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. INTERESSADO: JOELMA DE AMORIM SAMPAIO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS. INTERESSADO: LEONARDO DE AMORIM SAMPAIO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. INTERESSADO: JOELMA DE AMORIM SAMPAIO DA COSTA FALCAO ADVOGADO: 112180SP NERI RODRIGUES DOS PASSOS FILHO , 309219SP BRUNO TADEU
PEREIRA DA SILVA , 337991SP ALYSSON AIRES DOS SANTOS. INTERESSADO: LEONARDO DE
AMORIM SAMPAIO DA COSTA FALCAO ADVOGADO: 112180SP NERI RODRIGUES DOS PASSOS
FILHO , 309219SP BRUNO TADEU PEREIRA DA SILVA , 337991SP ALYSSON AIRES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.354. Indefiro o pedido
de fls.348/350.
00165 Processo: 0064143-98.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: RIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.417.
00166 Processo: 0089722-48.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 001671PB ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO , 014253PB RODRIGO BRONZEADO CAHINO ,
002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: HERBERTH JOAQUIM JOSE FELIZARDO E
SILVA ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. INTERESSADO: ELINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 001671PB ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO , 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDetermino a remoção
do inventariante, nomeando Herberth Joaquim, por sua representante legal, que deverá prestar compromisso, em 05 dias, ecumprir a decisão de fls.409/409v nos 20 dias subsequentes.
00167 Processo: 0127872-98.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LAUDELINA DANTAS ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO , 020113PB MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.382, sob pena de remoção.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0014956-19.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: P. S. C. ADVOGADO: 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 12/
JUNHO/2018 AS 15:40 HORAS NO FORUM LOCAL
00169 Processo: 0015318-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. I. A. A. ADVOGADO:
021220PB BRUNO PEREIRA ROCHA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.61
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000192-57.2017.815.2001 - GUARDA AUTOR: N. C. E. S. ADVOGADO: 009534PB VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: M. A. P. C. ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 19/6/2018,as 14:20
horas no forum local
00171 Processo: 0015482-54.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: A. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: E. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora, no prazo de 05 dias,junte Laudo Médico atualizado, atestando a incapacidade da
interditanda, a ser elaborado pelomédico particular da mesma,sob pena de indeferimento pretensão autoral
00172 Processo: 0027734-94.2010.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. X. O. ADVOGADO: 009573PB
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora dos documentos
de fls. 273/274 e da certidãode fls. 274v.
00173 Processo: 0051709-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. S. ADVOGADO:
003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. AUTOR:
R. S. G. ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
promovente para,no prazo legal,informe a este juizo o endereco atualizado de sua constituinte para fins
de cumprimentodo despacho de fls. 174, sob pena de extincao.
00174 Processo: 0063618-48.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. J. B. B. ADVOGADO: 019592PB
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO , 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA
SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: C. H. L. B. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 03/07/2018 as 14:20 horas, no
2ºandar do Forum Civel, nesta Capital.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0014081-59.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. M. S. L. ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Tendo em vista a peticao
e documentos de fls.504/576,intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011580PB HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 1790v que deferiu o pedido de fls. 1790.

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4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0005397-09.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE
MENDONCA , 005837PB VALKIRIA DE SOUZA CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00178 Processo: 0008987-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DCE/UFPB DIRETORIO
CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FED ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. REPRESENTANTE LEGAL: CARLISSON MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: PROCON/JP SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES , 010667PB PAULO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00179 Processo: 0010225-77.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GEOVANE ZACARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00180 Processo: 0025328-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA DIZER ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSA ACERCA DO
EMPLACAMENTO DE SEU VEICULO, NO PRAZO DECINCO DIAS.
00181 Processo: 0034746-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SADMED LTDA ADVOGADO: 013533CE ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS , 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA
FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00182 Processo: 0040665-42.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PAULA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 014575PB LUCIANA P.
AMORIM MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 335/336 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00183 Processo: 0043647-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIUS ANGELLO BARBOSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO A EXECUCAO, NOPRAZO DE 10 DIAS.
00184 Processo: 0059987-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO LEAL
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS.
00185 Processo: 0062801-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLIOPY FOURGIOTIS
REGIS GOUVEIA ADVOGADO: 016191PB CASSANDRA VIDAL R GOUVEIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS Q UE PRETENDEM PRODUZIR.
00186 Processo: 0067716-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoAPRESENTADOS PELA IMPUGNANTE DE R$ 3.951,38, E R$ 325,98 COMO VALOR RELATIVO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE OS COMPETENTES RPVS. P.R.I.
00187 Processo: 0071333-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoAPRESENTADOS
PELO IMPUGNADO DE R$ 65.679,20, RELATIVO AO CREDITO PRINCIPAL E R$ 9.851,88, RELATIVO
AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENO O IMPUGNANTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXO PERCENTUAL DE 10%. P.R.I.
00188 Processo: 0089964-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA MELO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ALECSANDRO DE SOUZA MELO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: IntimeseCONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS P/ CUMPRIMENTO DA REQUISICAO, IGUAL PRAZO P/ MANIFESTACAO DAS PARTES, A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, DIGA SE JA RECEBEU ALGUM
VALOR RELATIVO AO SEGURO EM QUESTAO, COM A COMPROVACAO.
00189 Processo: 0105416-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANJOS FONTES DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00190 Processo: 0118069-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURDES RODOLFO
LUIZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoAPRESENTADOS PELA IMPUGNADA DE R$ 46.174,28, RELATIVO AO CREDITO PRINCIPAL E R$
6.926,14, RELATIVO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMEENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXO 10%. P.R.I.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0008196-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUGO CLEBER SOUTO
ALBINO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
00192 Processo: 0011190-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA DE LOURDES
FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca:
Intime-se acolhem-se os presentes embargos com efeitos infringentes.
00193 Processo: 0011710-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se acolhem-se
os presentes embargos com efeitos infringentes.
00194 Processo: 0014065-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR MONTEIRO NEVES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00195 Processo: 0014507-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB BRUNO
CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. Sentenca: Intime-se acolhe-se parcialmente o pedido da ação.
00196 Processo: 0016156-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO COELHO
FERNANDES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o
presente processo.
00197 Processo: 0018059-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGDALENA BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Intime-se
rejeita-se o pedido da ação.
00198 Processo: 0026829-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 121095RJ ERNESTO JOHANNES TROUW , 117404RJ FABIO FRAGA GONCALVES. Sentenca:
Intime-se acolho os embargos declaratórios.
00199 Processo: 0028367-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGINIO GUIMARAES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do precatório elaborado a ser
expedido para o TJ, no prazo de 05 dias.
00200 Processo: 0036326-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE AMORIM LEONCIO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se rejeita-se o pedido da ação.
00201 Processo: 0044023-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Intime-se acolho a
impugnação.
00202 Processo: 0056155-55.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERMANO AUGUSTO
RANGEL DAMASCENA ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Concedo a Seguranca
00203 Processo: 0062495-15.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RIDEARS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se acolho a impugnação.
00204 Processo: 0069605-65.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MICHEL SIQUEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA , 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Concedo a Seguranca
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0046590-72.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 017357PB
LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seintime-se o
executado para pagamento dos honorarios advocaticios de sucumbemcia