TJPB 04/04/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 630/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a servidora POLYANA GONCALVES LUCENA, Técnico Judiciário, matrícula
471427-0, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições
junto ao Cartório Judicial Unificado do Fórum de Mangabeira, da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
PORTARIA GAPRE Nº 631/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo nº 200559394.2014.815.0000, resolve: aplicar pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao Juiz de Direito WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO, em conformidade com o art. 6º, da Resolução nº 135/
2011, do CNJ, c/c o art. 57 da LOMAN, por ofensa ao art. 56, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 009/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017184655 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/PB - INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 009/2018. - OBJETO: Doação dos bens móveis pertencentes aos lotes 04, 08, 10,
19, 21, 22, 23, 24 e 26, discriminados no Laudo de Avaliação e Edital de Intenção de Doação do PA nº
2017184655. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 14 de
MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017184655 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL/PB - INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 010/2018. - OBJETO: Doação dos bens móveis pertencentes aos lotes 02, 03, 05,
06, 07, 09, 11, 18, 25, 27, 29, 32 e 35, discriminados no Laudo de Avaliação e Edital de Intenção de Doação do
PA nº 2017184655. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa,
14 de MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA]
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017184655 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO. - INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 011/2018. - OBJETO: Doação dos bens móveis pertencentes aos lotes
33 e 34, discriminados no Laudo de Avaliação e Edital de Intenção de Doação do PA nº 2017184655. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 14 de MARÇO de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017184655 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE CABEDELO/
PB. - INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 012/2018. - OBJETO: Doação dos bens móveis pertencentes ao lote
14, discriminados no Laudo de Avaliação e Edital de Intenção de Doação do PA nº 2017184655. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 14 de MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017184655 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. - INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 013/2018. - OBJETO: Doação dos bens móveis pertencentes aos lotes 12, 13,
15, 16, 17, 20, 28 e 31, discriminados no Laudo de Avaliação e Edital de Intenção de Doação do PA nº
2017184655. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 14 de
MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08/04/2018
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
ALHANDRA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 12/2018 - O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0000806-55.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art.
326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15
da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas
Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar a responsabilidade dos Técnicos Judiciários Sérgio
Ricardo Coelho Milanês (Matrícula nº 470.301-4) e José Alberto de Albuquerque Melo (Matrícula nº 469.179-2), em
virtude da acusação de negativa de atendimento em horário de expediente, com relato específico ao dia 28/07/
2017 (sexta-feira), no qual os aludidos servidores, supostamente, ausentaram-se para fazer um lanche. 2.
Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas, José Herbert Luna Lisboa
e Silmary Alves de Queiroga Vita, para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário
do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça-feira, aos 03 dias do mês de abril de 2018. DESEMBARGADOR
José Aurélio da Cruz - CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
2ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/04/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de abril de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/04
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
05/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”