TJPB 03/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 619/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito, e conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2018.064.575; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no período de 03 a 06.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 620/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUSA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso
I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE
LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no período de
04 a 06.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº03/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) - O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017183488, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vagos os cargos de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo
relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.
Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO
DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO: CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS: Comarca de Remígio – 2;
TOTAL – 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 02 de abril de 2018.
Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 036/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e
tendo em vista o que consta do Memorando Nº 09/2018/DIADM, resolve relotar os servidores OLDENA
CARVALHO PEREIRA DE MELO WORTMANN, Auxiliar Judiciário, matrícula 475432-8 e JESSE DERLY
GALDINO DA SILVA, Supervisor, matrícula 474886-7, na Gerência de Contratação. DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de abril de 2018. Einstein
Roosevelt Leite – Diretor
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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06
e 07/04/2018 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/04/2018 ALHANDRA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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3
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 014/2018
RETIFICAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, diretor adjunto no exercício da diretoria da
Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RETIFICA, o Edital nº 013/2018 de inscrições para o Curso sobre “O
Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais”, publicado no DJE de 02 de abril de
2018, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. Na quadro do item 1.12, ONDE SE LÊ:
1.12. Síntese do Curso:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Dia 23/04/2018
Expositiva e ativa
08h00 - 10h30
1 Apresentação da turma, sendo utilizada a dinâmica de grupo com a turma disposta em círculo e, ao final,
será formada uma teia de ligação, que será ilustrada pelo professor demonstrando a importância das
relações interpessoais
2 Aula expositiva dialogada com slides demonstrando a importância dos atos das serventias extrajudiciais para a finalidade constitutiva ou comprobatória a que se destina
10h30 - 12h10
3 Estímulo memória (10 min) para que os alunos expressem em uma palavra a que remete a expressão
“serventia extrajudicial” e após colheita das palavras, organizam-se as atribuições dos delegatários dos
serviços extrajudiciais, iniciando a diferenciação de serviços notariais e registrais.
Metodologia ativa
Mapa conceitual
14h00 - 14h50
Preparar um texto contendo as diversas atribuições das serventias extrajudiciais e dividir a turma em 8
grupos de 5 integrantes para que elaborem um mapa conceitual, identificando os diversos tipos de
serventias extrajudiciais e as atribuições de cada uma delas, diferenciando as atividades notariais das
atividades registrais, sendo concedido o prazo de 50 minutos (1h/a) para elaboração do mapa.
14h50 – 17h30
Concluída a elaboração do mapa conceitual, cada grupo apresentará seu mapa para a turma, que deverá
ficar organizada em forma de semicírculo, ficando cada equipe com o prazo de 20 minutos para
apresentação de seu mapa.
17h30 - 18h10
Ao final, o professor terá 40 minutos para fazer o fechamento da atividade com a apresentação em slides
das fontes normativas que disciplinam os tipos de serventias extrajudiciais e suas atribuições.
Dia 24/04/2018
08h00 - 10h30
1 Aula expositiva dialogada com slides e demonstração de verificação dos dados no sistema SELO
DIGITAL e SIGRE
10h30 - 12h10
2 Utilização da metodologia ativa de SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, sendo dividida a turma em cinco
grupos de oito componentes, entregando-se um relatório para cada grupo com situações diferentes, em
um caso havendo equilíbrio entre os dados do SELO e SIGRE; outro caso com informações superiores
de SELO; outro caso com situação superior de SIGRE e, durante 30 minutos os alunos discutirão uma
solução para cada caso, realizando o registro da solução proposta. Posteriormente a turma volta a sala
de aula e, cada grupo apresentará sua solução ao problema, com 5 minutos de apresentação para cada
equipe e, ao final, o professor terá 50 minutos para fazer o fechamento e comentar cada solução
apresentada.
14h00 - 15h40
Simulação de uma correição ordinária que ocorre a cada mês de novembro nas serventias extrajudiciais
do Estado da Paraíba, sendo confeccionados cinco livros de serventias extrajudiciais (registro de
pessoas naturais, livro de escritura, títulos e documentos, procuração e registro de imóveis), nos
mesmos moldes dos encontrados nas serventias do interior do Estado da Paraíba, sendo dividida a turma
em cinco grupos e cada grupo receberá um relatório comparativo do SELO e do SIGRE, sendo indicado
um membro para interpretar o papel do delegatário (tabelião ou registrador) e os outros três serão
corregedores, que analisarão, diante do relatório dos sistemas e do livro da serventia, se há situação de
sonegação e/ou irregularidade, devendo fazer as anotações para constar em ata de correição.
15h40 - 16h30
O professor apresentará o trabalho em 10 minutos. Cada grupo terá 30 minutos para analisar o livro e
fazer suas anotações que deverão constar em uma breve ata de correição com o nome da equipe, livro
analisado e fatos constatados, bem como recomendações ao oficial/notário.
16h30 - 18h10
Posteriormente, os grupos trocarão de livros e de funções, de modo que quem interpretou o delegatário
deverá interpretar um juiz corregedor e terão mais 30 minutos para analisar a nova situação, fazendo-se
as anotações devidas em outra breve ata de correição com o nome da equipe, livro analisado e fatos.
06
e 07/04/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
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LEIA-SE:
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/04/2018 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/04/2018 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/04/2018 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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1.12. Síntese do Curso:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1 – Serviços Extrajudiciais
1 – Fins e efeitos do registro público: autenticidade, segurança e eficácia
2 – o exercício da delegação: oficial do registro e notário
3 – Responsabilidade Disciplinar dos delegatários. Prática do Processo Administrativo Disciplinar.
Unidade 2 – Atribuições das serventias extrajudiciais
1 – Registro Civil de Pessoas Naturais
2 – Registro Civil de Pessoas Jurídicas
3 – Registro de Títulos e Documentos
4 – Registro de Imóveis
5 – Tabelionato de Protesto
6 – Tabelionato de Notas
Unidade 3 – Controle administrativo da atividade notarial e registral no Estado da Paraíba
1 – Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial
2 – Lei Estadual nº 10.132, de 06 de novembro de 2013
3 – Sistema Integrado de Guias de Recolhimento – SIGRE.
Unidade 4 – Atividade fiscalizatória na serventia extrajudicial
- relatórios do Sistema do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e do Sistema SIGRE.
- rotina para uma correição ordinária.
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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2. No item 2.2, ONDE SE LÊ:
2.2. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico ().
06
e 07/04/2018 2ª VARA MISTA DE SOUSA
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LEIA-SE:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
2.2. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário
disponibilizado no endereço eletrônico
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/04/2018 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 02 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
3. Ficam mantidos os demais itens do edital nº 013/2018.
João Pessoa (PB), 02 de abril de 2018.
Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
Diretor em exercício da Escola Superior da Magistratura – ESMA