TJPB 28/03/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
00279 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seao recorrido
para suas contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 81/91, no prazo legal.
00280 Processo: 0020672-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoAPRESENTADOS PELO IMPUGNADO DE R$ 53.758,39, RELATIVO AO CREDITO PRINCIPAL E R$
8.063,76, RELATIVO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. DEFIRO O PEDIDO DE DESTACAMENTO DOS HONORARIOS CONTRATUAIS. P.R.I.
00281 Processo: 0043627-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoAPRESENTADOS PELO IMPUGNADO DE R$ 54.723,24, RELATIVO AO CREDITO PRINCIPAL E R$
10.944,65, RELATIVO aos honorarios sucumbenciais. defiro o pedido de destacamento dos honorarios
contratuais. p.r.i.
00282 Processo: 0047651-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ITAMAR VIEIRA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO
, 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado
de r$ 36.069,81, relativo ao credito principal e r$ 5.410,47, relativo aos honorarios sucumbenciais. defiro
o pedido de destacamento de honorarios contratuais. p.r.i.
00283 Processo: 0052864-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MODESTO DA
SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 1.130,95, relativo
ao credito principal e r$ 169,64, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00284 Processo: 0100232-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES RODOLFO LUIZ
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: EDENILDO MARCELINO
LUIZ ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: EDILSON MARCELINO LUIZ ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSE MARCELINO
LUIZ ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seconcedendo o prazo de 15 dias para manifestacao da parte autora, oportunidade em que a mesma, por seu patrono,
diga se ja recebeu algum valor relativo ao seguro em questao, com a devida comprovacao.
00285 Processo: 0108705-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILMA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo
homologadoAPRESENTADOS PELA IMPUGNADA DE R$ 9.189,24, RELATIVO AO CREDITO PRINCIPAL E R$ 1.378,39, RELATIVO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. P.R.I.
00286 Processo: 0112963-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SERRANO DE
ANDRADE COSTA ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO , 016610PB LOUYSE DE ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazoes a apelacao.
00287 Processo: 0122293-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 57.633,36, relativo ao credito principal e r$ 8.645,01, relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0008011-55.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: MARLLOW PRINCY FERNANDES BRITO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE MYLENA FERNANDES DE BRITOREU: LUCIA HELENA FERNANDES
DA SILVA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CPC, JULGO
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO.
00289 Processo: 0011690-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ACAUSA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A
JUSTICA DOTRABALHO.
00290 Processo: 0012555-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, DECLARO-ME INCOMPETNTE PARA
PROCESSAR E JULGAR ACAUSA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A
JUSTICA DOTRABALHO.
00291 Processo: 0012879-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR ACAUSA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A
JUSTICA DOTRABALHO.
00292 Processo: 0019744-47.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DA PENHA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se EM RAZAO DO ERRO DE SOMA APONTADO PELO EXECUTADO NOS CALCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL (VALOR PRINCIPAL + HONORARIOS),INTIME-SEO
EXEQUENTE PARA DIZER SE CONCORDA COM O CALCULOS...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0008153-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SIQUEIRA
FERRAZ NETO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo apelado para as contrarrazoes
00294 Processo: 0017962-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00295 Processo: 0026408-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMILDO DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido
00296 Processo: 0033947-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILENA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE
MORAES , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Pedido deferido
00297 Processo: 0036657-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEIVISON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00298 Processo: 0043507-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CGS TEXTIL LTDA ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA , 010147E JESSICA ROCHA CAVALCANTI , 010820PB
CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido
00299 Processo: 0043622-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIAM CARLOS FREIRE ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00300 Processo: 0047087-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCINA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-serejeita-se o pedido da acao
00301 Processo: 0083054-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: GRUPO
UNIAO SAO FRANCISCO Sentenca: Intime-seacolher a preliminar de prejudicial de merito
00302 Processo: 0099856-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVAL DOS SANTOS
SALES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00303 Processo: 0105466-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO JONATAS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00304 Processo: 0112240-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCIDES GOMES CHACON JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00305 Processo: 0119133-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS PANTALEAO DE SENA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0002643-65.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILCELIA MEDEIROS
SOUSA MARINHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00307 Processo: 0008085-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGELIANO PEREIRA DUARTE ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA , 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se atendendo o disposto no art.1010§1º do cpc,intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes.
00308 Processo: 0010604-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO MARINHO DE
PONTES ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar no prazo de 15 dias.
00309 Processo: 0012037-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO HENRIQUE CORREIA LIMA MARTINS ADVOGADO: 015627PB RENATA MAURERA ALMEIDA NEGOCIO. Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de direito.
00310 Processo: 0015785-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso
apelatorio.
00311 Processo: 0017098-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00312 Processo: 0019452-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE PIMENTA CORREIA LIMA ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 013993PB
CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: SEMOB JP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE
MOBILIDADE URBANA DEREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO
DA PARAIB Despacho: Intime-se a impugnacao.
00313 Processo: 0022606-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se julgo procedente,parcialmente,o pedido.
00314 Processo: 0051191-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZAMA NASCIMEMTO
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de execucao.
00315 Processo: 0057458-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: MANOEL SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-serecebo a apelacao
nos efeitos devolutivo e suspensivo. intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso
apelatorio.
00316 Processo: 0110608-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANILDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de execucao.
00317 Processo: 0118794-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLINE ALANA ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao.
00318 Processo: 0121141-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE LIMA SOARES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrzoes ao recurso apelatorio.
00319 Processo: 0121334-04.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MILENA CABRAL OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se o embargado para
se pronunciar no prazo legal dos embargos de declaracao.
00320 Processo: 0127920-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDEBRANDO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0015250-42.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: MATIAS GRANGEIRO ADVOGADO:
024492PB NATALY FERNANDES DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0010638-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Intime-sevista as partes, sucessivamente, pelo prazo de cinco dias, para arrolar
testemunhas (maximo de cinco) que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer
diligencias (art.422 do CPP).
00323 Processo: 0033838-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO FERREIRA RAIMUNDO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0013460-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 18 DE ABRIL DE 2018 AS 14H45MIN NESTE SEGUNDO
TRIBUNAL D JURI
00325 Processo: 0013460-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA, DIA 18 DE ABRIL DE 2018 AS 14H45MIN
00326 Processo: 0013460-78.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006911PB HERMES DE LUNA E SILVA , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA
VILAR. Despacho: Intime-seintimado para audiencia dia 18 de abril de 2018 as 14h45
00327 Processo: 0022307-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA
ROCHA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO NO
PRAZO DE 05 DIAS
00328 Processo: 0120139-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seintimado para audiencia dia 11 de abril de 2018 AS 15H00
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0000511-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seintimado para comparecer
em cartorio e assinar a resposta a acusacao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0001538-34.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. ADVOGADO:
010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA.
Despacho: Intime-seintime-se da decisão: Vistos etc...homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração interpostos às fls. 329/340...certificado o transito em julgado da sentença
prolatada...baixa necessária.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00331 Processo: 0018220-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FABIO LUIZ ALVES SIQUEIRA
Despacho: Intime-se Adv JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA DA
CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇAO DO SURSIS PROCESUSAL REF. AO MILITAR FABIOLUIZ
ALVES SIQUEIRA
00332 Processo: 0018288-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA
MILITARREU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES-OAB-PB 12118 FICAIS INTIMADO PA-RA SE PRONUNCIAR SOBRE OS EXAMES DE
FLS. 454/455, REF AO MILITAR BMMARCELO FIGUIEREDO LEITE
00333 Processo: 0018582-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENILDO LOPES DA SILVAAUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA MILITAR Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FFRANÇA
RODRIGUES-OAB/PB 12118 FICAIS INTIMADO P/SE PRONUNCIAR SOBRE OS EXAMES DE 202/203
REF AO RENILDO LOPES DA SILVA
00334 Processo: 0075641-91.2012.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: LELCIO LINS DA SILVA Despacho:
Intime-seDr. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO-OAB/PB 7964 FICAIS INTIMADO DASENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. REF A LELCIO LINS DA SILVA - VARA MILITAR
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00335 Processo: 0032501-65.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seAdv. PATRICIA DA SILVA FERREIRA-OAB/PB 14506 FICAIS INTIMADA DA
SENTENÇA DE FLS. REF AO MILITAR ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA