TJPB 22/03/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.460
COMUNICADO
EDITAL - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos
integrantes do plenário, em sessão realizada nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 275/2018–TRE-PB/
PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo,
na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em decorrência do término do biênio do advogado Breno
Wanderley César Segundo, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto
o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto
de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto de 2009. Palácio da Justiça, Anexo
Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21
de março de 2018. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 518, DE 16 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017217099, RESOLVE: Dispensar a servidora Auria Cristiane de Freitas Barros Duarte, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, matrícula 471.937-9, da função de confiança de Chefe de Central de Mandados,
nível I, da Comarca de Sumé, com efeitos retroativos ao dia 27/11/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 16 de março de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 519, DE 16 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017217099, RESOLVE: Designar o servidor Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira, Técnico
Judiciário, matrícula 477.053-6, para exercer a função de confiança de Chefe de Central de Mandados da
Comarca de Sumé, com efeitos retroativos ao dia 27/11/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, sexta-feira, 16 de março de 2018. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho – Presidente.
ANO XLVIII
PARAÍBA ADALGISA CUNHA, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que
dispõe a Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas
que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de
penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº
8.666/93. - João Pessoa, 13 de MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018046348 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E ATEARTYOGA – ASSOCIAÇÃO TEATRO, ARTE E
YÔGA. - INSTRUMENTO: Convênio nº 005/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação
de penas pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações da ATEARTYOGA – ASSOCIAÇÃO
TEATRO, ARTE E YÔGA, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a
Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que
definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas
de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/
93. - João Pessoa, 13 de MARÇO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.040.494- Rosálio Gomes Sarmento
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP nº 018/2018, publicada no DJE de 26/02/2018. ONDE SE LÊ: Concessão – 2018029530
– 4777697 – Aislan Fernandes Pereira – 2014/2015. LEIA-SE: Concessão – 2018029530 – 4777697 – Aislan
Fernandes Pereira – 2015/2016.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º543, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018037038, RESOLVE: designar a servidora OLGA MARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula nº
477529-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, para exercer suas atribuições
junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em caráter precário, por um período de 06 meses. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 006/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.045765 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA ADALGISA
CUNHA. - INSTRUMENTO: Convênio nº 006/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação
de penas pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações do INSTITUTO DOS CEGOS DA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Considerando que o recurso extraordinário a que se
dirigia o presente pedido cautelar transitou em julgado em 04/09/2017 – informação obtida nos autos do
PJE nº 0800070-05.2014.815.0000 – tenho por prejudicado o presente agravo interno, devendo ser
arquivados os autos deste feito.”
Agravo Interno em Medida Cautelar Incidental nº 0000496-45.2017.815.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Procurador: Gilberto Carneiro da Gama. Agravados: Ícaro Francisco Souza Xavier, Paulo Pereira Viana Filho,
Paulo de Oliveira Nascimento, Abdoral Nogueira Fernandes, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Eli Brandão da
Silva Júnior, Eva Wilma Herculano Fernandes. Advogado: Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB nº
10.200).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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