DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00956 Processo: 0000977-92.2010.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Extincao
00957 Processo: 0001046-90.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao
EXTINCAO A PRESENTE ACAO.
00958 Processo: 0001338-41.2012.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CICERO CARNEIRO DE
MELO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016821CE CAMILA VASCONCELOS
BRITO DE URQUIZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00959 Processo: 0000339-15.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada para
apresentar procuracao devidamente assinada pelo reu, no prazo de 48 horas.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000664-31.2006.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: JOSE ELOSMAN PEDROSA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Ato Ordinatorio: Intime-se o executado, através de sua advogada, para tomar ciencia do despacho proferido às fls.,174 dos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000297-94.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: FRANCISCO
SALES FURTADO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fls. 155 dos autos.
00962 Processo: 0000765-24.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOAO
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00963 Processo: 0000765-53.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FURTADO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ROSINILVA BERTO
VITORINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: VALMIR BERTO VITURINO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB
ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 76 dos autos.
00964 Processo: 0000787-48.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDIVAN LEITE DIAS
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: SHOPTIME B2W CIA DIGITAL
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o de direito no prazo de cinco dias.
00965 Processo: 0000788-96.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANCELIA MARIA FERREIRA LEANDRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 92 dos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00966 Processo: 0000107-92.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022030CE AQUILES LIMA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000135-70.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRASILCO BRASILEIRA
DE COUROS LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE ALCANTIL PB Sentenca: Concedo a Seguranca
00968 Processo: 0001418-70.2012.815.0741 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: EDILSON RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ESPOLIO DE ROBERTO
SOARES DE ANDRADE MELO Despacho: Pedido julgado procedente
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00980 Processo: 0001130-79.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16 de abril de 2018 as 15:40 hs no Forum local de Cabedelo
00981 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE
ANDRADE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA.
VITIMA: C M G ADVOGADO: 011311PB CARLA DE SOUZA QUINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 20 de abril de 2018 as 08:30 hs no Forum local de Cabedelo
00982 Processo: 0003730-10.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. INDICIADO: CAIO ALLEF
RODRIGUES ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10 de abril de 2018 as 14:30 horas no Forum local de Cabedelo
00983 Processo: 0004814-56.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MUNIZ DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias
00984 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES
SOARES ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de abril de 2018 as 15:30 horas no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000931-28.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo embargado para querendo se manifestar-se no prazo de 05 ( cinco ) dias sobre os
embargos de declaracao oposto as fls 1791/1795, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido
aos mesmos
00986 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar para se manifestar sofre a consultada
locaslizacao do endereco de Marcelo Maximiniano Guedes Pereira Pitanga, atraves do sistema bacenjud
3A. VARA DE CABEDELO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000730-56.2003.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para os fins do art. 485, §6º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
00988 Processo: 0000738-33.2003.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para os fins do art. 485, §6º do CPC, no prazo de 10(dez) dias.
00989 Processo: 0001329-58.2004.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015589PE FERNANDO VEIGA , 033424PB JOSEANE GERONIMO DA SILVA DANTAS ,
029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seo autor para
recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção e arquivamento.
4A. VARA DE CABEDELO NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0001047-83.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEIDE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.
Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 30 dias requerer o que entender de direito.
00991 Processo: 0002260-51.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZALI RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. DECLARO EXTINTO o
presente processo de execucao, na forma do art. 924, da Lei de Ritos Civil.
00992 Processo: 0002874-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES FILHO
ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se Alvara expedido e a disposicao da parte interessada.
00993 Processo: 0003028-50.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se SUSPENDO A EXECUCAO por 01 (ano), com
suspensao do prazo prescricional.
00994 Processo: 0004355-54.2010.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
entidade bancaria para, em 10 dias, esclarecer o pedido retro, no qual faz referencia em transito em
julgado em 2017.
00995 Processo: 0005368-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fl 95, o qual
indeferiu o pedido de fl.94, bem como para, requerer o que de direito em 20 dias.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0000478-76.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HENRIQUE JUNIOR DA
COSTA CHAVESREU: JAIR EDUARDO SANTIAGO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000636-29.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. L. S. F.REPRESENTANTE
LEGAL: L. M. S.REU: S. G. F. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000419-77.2006.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU:
JOSE SILVERIO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte promovente para acostar aos autos o valor do débito atualizado. Prazo
de dez dias.
00972 Processo: 0000667-67.2011.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: GIOVANY SOARES MONTEIRO ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito em
10 dias.
00973 Processo: 0000859-78.2003.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ Despacho:
Intime-se a parte promovente para acostar aos autos o valor do débito atualizado. Prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0000018-92.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. P. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: M. A. S. Despacho: Intime-se a defesa para as alegações finais,
no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000146-66.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes em
forma de memoriais, no prazo legal.
00976 Processo: 0000147-51.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 022278PB CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA. VITIMA: DANILO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 12 de abril de 2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo
00977 Processo: 0000229-77.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOELINA LOUVEIRA FAGUNDES ADVOGADO: 015666MS JACKSON GOMES YAMASHITA , 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de abril de 2018 as
16:30 horas no Forum local de Cabedelo
00978 Processo: 0001009-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12 de abril de 2018 as
14:00 horas no Forum local de Cabedelo
00979 Processo: 0001047-63.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARI THEERAN OLIVEIRA
CHAGAS ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16 de abril de 2018 as 16:00 horas no Forum local de Cabedelo
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000124-62.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoAbandono de causa pelo autor.
00997 Processo: 0000132-39.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. S. S. ADVOGADO: 006650PB
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: A. P. S. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000266-62.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DAROM MOVEIS LTDA ADVOGADO: 049943PR JOSE CARLOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo réu para que diga do interesse em
comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido em razão da sentença,
apresentando memória discriminada cálculo, no prazo de 10 dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0003343-83.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONID SOUSA DE ABREU
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUSADO DA SENTENCA QUE O ABSOLVEU SUMARIAMENTE
01000 Processo: 0003343-83.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONID SOUSA DE ABREU
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU DA SENTENCA QUE O ABSOLVEU SUMARIAMENTE
01001 Processo: 0003513-89.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON LINS DE SOUZA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu do despacho que deferiu o seu pedido de habilitaçãoe para que seja apresentada a resposta a
acusacao no prazo legal
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 24 de abril de 2018, as 08h30min, no forum local
01003 Processo: 0001438-14.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEREZ DIAS GOUVEIA
JUNIOR ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seo apelante para que,no
prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais,”ex vi” do art. 600 do codigo de processo penal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0001461-28.2011.815.0131 - GUARDA REU: J. P. S. ADVOGADO: 013837PB VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0003659-48.2005.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO IRMAO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
PARA APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA NO PRAZO DE 15 DI-AS, CONFORME DESPACHO DE
FOLHA 136.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000395-71.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DO
CONSORCIO SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a Seguradora Líder para recolher os honorários periciais, no valor de duzentos reais, conforme Convênio
15/2014, celebrado entre a Seguradora e o Tribunal de Justiça da Paraíba, no prazo de cinco dias.