TJPB 13/03/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.454
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 390, DE 05 DE MARÇO DE 2018- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2018026529, RESOLVE declarar vago, o cargo de Analista Judiciário-Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo
PJ-SFJ-001, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, que estava sendo ocupado pelo servidor JÁDER JAMES
BRAZ VIRGOLINO, matrícula nº 477.668-2, por 03(três)anos, retroagindo os efeitos a partir do dia 30.01.2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 05 de março de 2018. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho-Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 398/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017230921, resolve
designar ZILMA DE ARAÚJO ÂNGELO, para exercer o encargo de Conciliador Voluntário, no Juizado Especial
Cível e Criminal da comarca de Picuí. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 06 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 399/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 201803698, resolve
designar RÔMULO SOARES DE VASCONCELOS, para exercer o encargo de Conciliador Voluntário, no Juizado
Especial Misto da comarca de Cajazeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 453/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Tribunal Pleno, nos autos dos Agravos Internos
nos Autos do Precatório de nº s 0000154-59.2002.815.0000 e 0028775-32.2003.815.0000; Considerando a
Portaria Gapre nº 2.199/2016, publicada no DJe em 20.10.2016; Considerando o Processo Administrativo nº
2018.043.005; Considerando os impedimentos legais dos Drs. Ricardo da Costa Freitas e José Herbert Luna
Lisboa, bem como sorteio realizado na sessão administrativa havida em 07/03/2018; RESOLVE: convocar
os magistrados ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE e EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, como titulares e DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO e MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO,
como suplentes, para compor o Tribunal Pleno, no julgamento de agravos internos em autos de precatórios
em que haja suspeição ou impedimentos de magistrados.. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 463/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.051.933;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE
OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Areia, para, no dia 13.03.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da unidade judiciária de Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 467/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar
do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES
MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da da 1ª Circunscrição, para, no dia
12.03.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 468/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO - 2017/2 - 04.06 a 03.07.2018. VANESSA ANDRADE DANTAS
LIBERALINO DA NÓBREGA - 2018/2 - 09.07 a 07.08.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 469/2018- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia
13.03.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 470/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor
AILTON NUNES MELO, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no período de 13.03 a 03.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do
1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Shirley
Abrantes Moreira Régis, magistrada anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 471/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do
juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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