TJPB 26/02/2018 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0006385-20.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Waldson Wescley Feitosa Silva –
Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito OAB/PB 16.461. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rochanna Mayara
Lúcio Alves Tito OAB/PB 16.461, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000712-34.2005.815.0741(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Embraco – Empresa
Brasileira de Construção Ltda – Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee OAB/PB 1.711. Recorrido(02): Antonio
Joaquim do Espírito Santo e outra – Advogado(s): Rodolfo Rodrigues de Menezes OAB/PB 13.655. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Zélia Maria Gusmão Lee OAB/PB 1.711, causídico(a) do(a) recorrido(01), e, Rodolfo Rodrigues de
Menezes OAB/PB 13.655, causídico(a) do(a) recorrido(02), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050143-30.2011.815.2001(4ªCC) – RECORRENTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Francisco Gabriel Pereira – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. INTIMO ao(s) Bel(eis): Delano
Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) recorrido(02), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000614-21.2017.815.0000(4ªCC)
– Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Agápito Rodrigues dos Santos Neto – Advogado(s): Pamela Cavalcante de Castro OAB/PB 16.129,
Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outra. INTIMO ao(s) Bel(eis): Pamela Cavalcante de Castro
OAB/PB 16.129, Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e outra, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000308-52.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): M.C.P.L. e outros
– Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. INTIMO ao(s) Bel(eis): Márcio Henrique
Carvalho Garcia OAB/PB 10.200, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000196-83.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Gilberto
Gomes de Lima – Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0031990-75.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Ivonildo dos Santos Oliveira – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000543-55.2016.815.2004(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Talita Dantas Leite Gomes – Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086 e Hérika Coeli da Silva
Clementino OAB/PB 18.925. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086 e
Hérika Coeli da Silva Clementino OAB/PB 18.925, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001758-64.2016.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Alcynethe Maysa Torres Pereira – Advogado(s): Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro OAB/PB 13.387 e outros.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro OAB/PB 13.387 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0064117-03.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Regina Indústria e Comércio S/A – Advogado(s): Maurício Carlos Da Silva Braga OAB/SP 54.416
e outro. Agravado(a): Jacinta Maia Nobre – ME e outra – Advogado(s): Elis Nobre Ferreira OAB/PB 16.358.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elis Nobre Ferreira OAB/PB 16.358, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0046328-25.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(02):
Patrícia Maria de Souza Ismael da Costa – Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo OAB/DF 21.389.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Danielle Ismael da Costa Macedo OAB/DF 21.389, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013743-12.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Espólio de Severino Dias de Oliveira – Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195
e outros. Agravado(a): Google Brasil Internet Ltda – Advogado(s): Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311, Hayssa
Renally de Oliveira OAB/PB 20.691 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Eduardo Luiz Brock OAB/SP
91.311, Hayssa Renally de Oliveira OAB/PB 20.691 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001403-03.2014.815.0751(4ªCC) –
Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento – Advogado(s): Sérgio Schulze OAB/
SC 7.629 e OAB/PB 19.473-A. Agravado(a): Josenildo Sérgio da Silva – Advogado(s): Antonio Haroldo Guerra
Lobo OAB/CE 15.166. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Haroldo Guerra Lobo OAB/CE 15.166,
causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0121429-34.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Sandra Félix de Araújo Maria – Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007253-02.2014.815.0181(4ªCC) –
Agravante(s): Maria José Cardoso de Lima – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(a):
Banco Votorantim S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000033834.2014.815.0181(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. Agravado(a): Josineide Nicolau de Farias Teotônio – Advogado(s): Antonio Teotônio de Assunção OAB/
PB 10.492. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0024997-16.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(02):
Valcemir de Araújo Silva e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0041480-97.2008.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a):
Marconi Ramalho de Araújo Silva – Advogado(s): Írio Dantas Nóbrega OAB/PB 10.025 e João Machado de Souza
Netto OAB/PB 20.716. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Írio Dantas Nóbrega OAB/PB 10.025 e João Machado
de Souza Netto OAB/PB 20.716, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000394193.2015.815.0371(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. Agravado(a): José Patrício Pereira – Advogado(s): Marcos Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 14.432 e
outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 14.432 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006064-63.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(02):
Abdenico Martins da Silva e outros – Advogado(s): Adília Daniela Nóbrega Flor OAB/PB 17.228. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Adília Daniela Nóbrega Flor OAB/PB 17.228, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001560-27.2016.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): João Batista Ferreira da Silva – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, causídico(a) do(a) agravado(01),a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000435-77.2012.815.0351(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(02):
Claudionor Freire da Silva – Advogado(s): Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125 e Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Noel Charles Tavares Leite OAB/PB 15.125
e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863, causídico(a) do(a) agravado(02),a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0003589-31.2012.815.0181(4ªCC) –
Agravante(s): Masoniel Honorato dos Santos – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(a):
Banco Bradesco Financiamento S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(a) do(a) agravado(01),a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0020842-67.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es) Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(01):
Sérgio Luiz Monteiro Cardoso – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre
Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a)
agravado(01),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0102466-75.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Geraldo Mendes Leite – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0051084-77.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Helder Lima Neves – Advogado(s): Djan Henrique Mendonça Do Nascimento OAB/PB 5.219-A e
Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Djan Henrique Mendonça
Do Nascimento OAB/PB 5.219-A e Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420, causídico(a) do(a)
agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006614-81.2014.815.0181(4ªCC) –
Agravante(s): Luciano Dias Da Silva e outra – Advogado(s): Humberto De Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(a):
Joseilson Da Silva Fabrício – Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073, Jaime
Barbosa Filho OAB/PB 16.812 e Júlio César Nunes Da Silva OAB/PB 18.798. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073, Jaime Barbosa Filho OAB/PB 16.812 e Júlio
César Nunes Da Silva OAB/PB 18.798, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002160-38.2011.815.0351(4ªCC) –
Agravante(s): Gilson Jorge Gomes de Araújo – Advogado(s): Luciana Helena Santiago de Oliveira OABPB
12.541. Agravado(a): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias OAB/PB 7.119 e Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 e Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0010186-17.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e SA Agência de Viagens e Turismo Ltda –
Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu OAB/SP 117.417. Agravado(a): Clio Robispierre Camargo
Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação
da credora TERESA DE JESUS MAIA DE FARIAS, de acordo com o § 2º do art. 100 da CF, uma vez que se
trata de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade, que receberá, a título de adiantamento, a
quantia equivalente a até três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), observada a ordem
cronológica preferencial.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios,
para aguardar a publicação da lista preferencial.Finalmente, realizada a publicação da referida lista,
sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e aguarde
o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para então, voltarem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 04 de dezembro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 0253925-31.2003.815.0000. CREDOR: ONILDO CAVALCANTI DE FARIAS. ADVOGADO:
JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação
do credor OSCAR DE OLIVEIRA SÁ FILHO, de acordo com o § 2º do art. 100 da CF, uma vez que se trata
de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade, que receberá, a título de adiantamento, a quantia
equivalente a até três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), observada a ordem
cronológica preferencial.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios,
para aguardar a publicação da lista preferencial.Finalmente, realizada a publicação da referida lista,
sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e aguarde
o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para então, voltarem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 27 de novembro de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 4000006-23.2015.815.0000. CREDOR: OSCAR DE OLIVEIRA SÁ FILHO. ADVOGADO:
JOÃO EVANGELISTA VITAL. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO OS PEDIDOS, para determinar as habilitações das credoras CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE MENESES e MARIA DA PENHA ALBUQUERQUE