TJPB 15/02/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018

00323 Processo: 0037837-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO NEVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018432PB ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES , 018160PB
RAFAELA CHOAIRY MEIRELES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o
cumprimento da sentencana forma do art. 513, paraguafo primeiro do CPC/2015
00324 Processo: 0050147-67.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ARLINDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO:
016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer os valores
dos alvaras, no prazo de 15(quinze) dias
00325 Processo: 0052296-31.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias
00326 Processo: 0060347-02.2012.815.2001 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: CIBELE MARIA BEZERRA
DOS ANJOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se tem interesse em con-ciliar. caso nao manifestem
interesse na conciliacao, deverao no mesmoprazo, especificarem as provas que pretendem produzir
em audiencia
00327 Processo: 0065227-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANNA SAMMEVILLE
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA.
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, dizerem se tem
interesse em con-ciliar. caso nao manifestem interesse na conciliacao, deverao no mesmoprazo, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia
00328 Processo: 0126507-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para recolhimento das custas processuais, no prazode 15(quinze) dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0002005-71.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: EDNEUZA DE MENEZES SILVA
ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 59
00330 Processo: 0018397-81.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA VIRGINIO PENHA
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-seà inventariante para recolher diligências a fim de possibilitar a expedição do mandado de avaliação
00331 Processo: 0097256-43.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNEUZA DE MENEZES SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS ATUALIZADAS.
00332 Processo: 0743514-38.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. Despacho: Intime-seà inventariante para, em 10 dias,juntar certidão negativa da
existência de testamento e cumprir o despacho de fls 218,propvidenciando ainda,as certidões de registros dos imóveis
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0001281-52.2016.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI INTERESSADO: VALMIRA MARIA
CARTAXO QUEIROGA LOPES ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ,
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. INTERESSADO: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ADVOGADO: 009312PB
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR ,
007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. INTERESSADO: MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO.
INTERESSADO: MARCO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ADVOGADO: 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 007326PB
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se diga a inventariante e os demais
herdeiros, em 15 dias, sobre o pedido inicial.
00334 Processo: 0013475-89.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JOSE EGITO ALENCAR LOPES ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: ERIK MEDIROS ALENCAR ADVOGADO: 011642PB
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: JOSE OZANAN DE SOUSA MEDEIROS
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: BRUNO MEDEIROS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. INTERESSADO:
ERIK MEDEIROS ALENCAR ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias (prazo comum), atenderem às determinaçõesde
fl.261.
00335 Processo: 0013508-79.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ERIKA FERNANDES MEDEIROS ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a autora para, em 05 dias, falar sobre o teor das certidões
de fls.199v/201v.
00336 Processo: 0019919-70.2015.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA , 022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO. INTERESSADO: MARIA ALAIR SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO.
Despacho: Intime-se o inventariante removido (Sílvio Castro) para, imediatamente, cumprir a parte final
da decisão de fls.185/186, sob pena de ser compelido afazê-lo na forma ali determinada.
00337 Processo: 0020020-10.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI REPRESENTANTE LEGAL: LAURA
LIMA DA PAIXAO ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: CARMELITA
BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: JORGE BAPTISTA DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: JOAO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: LAURO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: MARTIANE BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: MARIA JOSE BEZERRA LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se diga a inventariante e os demais herdeiros quanto ao pedido, em 15 dias.
00338 Processo: 0020020-10.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI INTERESSADO: JOSE BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: MARTA BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: BERONICIA DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: ERONILZA DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: OZERIA DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: ROSALIA DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: OLGA MARIA DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se diga a inventariante e os demais
herdeiros quanto ao pedido, em 15 dias.
00339 Processo: 0020020-10.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI INTERESSADO: MARTA BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: JOSE BATISTA
DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. INTERESSADO: BERONILSON DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se diga a inventariante
e os demais herdeiros quanto ao pedido, em 15 dias.
00340 Processo: 0028885-90.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LAURA LIMA DA PAIXAO ADVOGADO:
016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, se manifestar sobre o despacho de fls. 218.
00341 Processo: 0077614-84.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALAIR SILVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-se a inventariante para ter
vista dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido às fls.888/890.
00342 Processo: 0078945-04.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VALMIRA MARIA CARTAXO QUEIROGA
LOPES ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprimento da decisao de fls. 169/169v, em 5 dias, sob pena de
remocao.
00343 Processo: 0078945-04.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA
PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se intime-se ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. para receber as
petições desentranhadas dos presentes autos.
00344 Processo: 0099110-82.2006.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FATIMA CRISTINA GUERRA
AMORIM ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a prestação
de contas.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0001105-78.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. V. S. N. ADVOGADO:
003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. AUTOR: Y. M. S. N. ADVOGADO: 003243PB SAMUEL
BASILIO PESSOA LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 21/03/2018 as 15:40
horas, bem como dos atos do despacho judicial de fls. 58/59 destes autos

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00346 Processo: 0032505-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. T. ADVOGADO:
014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-seos patronos do autor para promoverem a habilitacao do respectivo espolio dos sucessores da parte falecida ou dos herdeiros. Art. 687
e ss, do CPC, sob pena de preclusão. Prazo de 60 dias
00347 Processo: 0049487-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: E. J. L. S. ADVOGADO: 012954PB DANIELLA
B NUNES BORGES ARAGAO , 018878PB CAROLINE BATISTA NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: J.
L. S. F. ADVOGADO: 012954PB DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO , 018878PB CAROLINE
BATISTA NUNES. Despacho: Intime-separa audiencia de Instrução e julgamento no dia 18/04/2018 as
14:00 hscom as suas testemunhas, no prazo de 15 dias
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0003093-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE
LIMA ADVOGADO: 015266PB WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA , 009313PB CLAUDIO
BASILIO DE LIMA. Despacho: Intime-se o apelado, atraves de seu advogado, para no prazo de
15(quinze)dias apresentar contrarrazoes.
00349 Processo: 0025701-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ SOBREIRA
ALVAREZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Julgo Procedente em
parte a presente demanda Ante o exposto,julgo parcialmente procedente o pedido, o que faco com arrimo
nas EC nº 20/98 e 41/2003, c/c lei nº 10.887/2004,...
00350 Processo: 0027452-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se
o apelado, atraves de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias apresentar contrarrazoes.
00351 Processo: 0028651-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200SP MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. AUTOR: ELIZABETE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200SP
MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,atraves de seu advogado, para
se manifestar acerca dooficio requisitorio(art. 2º, resolucao nº 50/2013 do TJPB), no prazo de 05(cinco)dias.
00352 Processo: 0069675-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO HIPOLITO
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem eventuais provas que
pretendam produzirno prazo de 15(quinze)dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001701-57.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILSON TEODOSIO
DA SILVA ADVOGADO: 017377PB ALINE CAMPOS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:a impugnacao.
00354 Processo: 0007864-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 019053PB GABRIELA MUNIZ SERRA. Despacho: Intime-seespecifiquem
as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00355 Processo: 0009505-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00356 Processo: 0010892-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA RUFO DE
SOUSA LEAO MAUL ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a autora para, em dez dias, acostar as fichas financeiras referentes aos ultimos cinco anos.
00357 Processo: 0043330-89.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA , 013221PB NUBIA ATHENAS S ARNAUD ,
017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-sesobre a impugnacao de fls. 231/
273, fale o exequente, em quinze dias.
00358 Processo: 0047451-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO BARAUNA DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:a impugnacao
00359 Processo: 0050954-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANTARELE GARCIA
SERAFIM ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 014652PB JOSE GUSTAVO SAMPAIO
DE SA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Apelacao interposta pelo reuintime-se o
apelado para oferecer contrarrazoes, no prazo legal.
00360 Processo: 0069771-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA SOARESA BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para, em dez dias, falarem sobre as fichas financeiras acostadas as fls. 107/110.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000839-48.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA TARGINO
DE MOURA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME(M)-SE O(S) ADVOGADO(S) BENEFICIARIO(S)
DOS HONORARIOS PARA,EM QUINZE DIAS, FALAR(EM) SOBRE A PETICAO APRESENTADA.
00362 Processo: 0018872-81.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVAN RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 001342PB ELIZABETE DA SILVEIRA SA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Intime(m) o(s) advogado(s) beneficiarios dos honorarios para, emquinze dias,falar(em) sobre a
petição apresentada.
00363 Processo: 0140077-48.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PLINIO LEITE FONTES
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME(M) O(S) ADVOGADO(S) BENEFICIARIOS DOS HONORARIOS PARA, EMQUINZE DIAS, FALAR(EM) SOBRE A PETIÇÃO APRESENTADA
00364 Processo: 0396246-37.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO
ROLIM DE MOURA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES
, 012269PB BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se INTIME(M)O(S) ADVOGADO(S) BENEFICIARIOS
DOS HONORARIOS PARA,EM QUINZE DIAS, FALAR(EM) SOBRE A PETICAO APRESENTADA.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0057012-04.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINDICATO DE HOTEIS BARES
E SIMILARES ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-se a
parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito,no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção sem resolução de mérito, conforme despacho de fls. 93.
00366 Processo: 0358630-28.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SECRETARIO EXECUTIVO DO
PROGRAMA DE ORIENTACAO E PROTECAO SO ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 020111PE
SAMUEL MARQUES , 010708PB DANIELA CARLA LIMA SANTOS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 452, que nomeou perito judicial e
concedeu o prazo de 15 dias para indicação de assistentes e apresentação de quesitos
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0002916-78.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADRIANO CAVALCANTE
ARAUJO ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: COMISSAO DO CONCURSO
PARA SECRETARIA DE SEGURANCA E DEFESAREU: BANCA REVISORA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRACAO Despacho: Intime-se ao autor para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
00368 Processo: 0005311-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA GEAM OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MARCIANO CABRAL DE LIRA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: IPM INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se ao autor para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
00369 Processo: 0007401-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO FAZENDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
a impugnacao.
00370 Processo: 0011912-60.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: EMLUR
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Despacho: Intime-se o promoventepara
recolher as custas de diligencia do oficial, noprazo de 48 horas sob pena de extincao do feito.
00371 Processo: 0012873-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA LUCINDO DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 012342PB MARIA SUELY
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito.
00372 Processo: 0018850-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO DE CARVALHO
ADVOGADO: 003926PB JOSE SOARES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
00373 Processo: 0021854-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNA KARLA DE
OLIVEIRA RIBEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00374 Processo: 0022955-91.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIEL ALVES CAITANO
CHAGAS ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: PRESIDENTE DO CEAC DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SOSTHENES MANACES SANTOS Sentenca: Intime-se
julgo improcedente o pedido...