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Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 05) Agravo de Instrumento nº 0805603-37.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s):
Rosilda Silva Lima. Advogado: Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). Agravado: Clodomiro Morais Frazão
Advogado (s): Walter Batista da Cunha Junior (OAB/PB 15.256).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 06) Agravo de Instrumento nº 0804002-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado: (s) Jovelino carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e outros. Agravados: Ana Lúcia Guedes Pereira e outros Advogado (s): Roosevelt Vita (OAB/PB 1.038)
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 07) Agravo de Instrumento nº 0804000-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Agravante(s): Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS. Advogado: (s) André Araújo
Cavalcante (OAB/PB 12.975). Agravados: Ana Lúcia Guedes Pereira e outros Advogado (s): Roosevelt Vita
(OAB/PB 1.038) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 08) Agravo de Instrumento nº 0802702-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional da Capital.
Agravante(s): Camilo Matias de Medeiros. Advogado: (s) Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB
21.216). Agravada: D.M.B., representada por sua genitora, Tatiana de Freitas Barbosa. Advogado (s): Hebert
Levy de Oliveira (OAB/PB 8.228).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 09) Agravo de Instrumento Nº 0803486-73.2017.8.15.0000. Agravante:Antônio Cassiano da Silva Filho.
Advogado:Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237). Agravado:BANIF - Banco Internacional do Funchal
(BRASIL) S.A. Advogado:Lúcio Flávio de Souza Romero (OAB/SP nº 370.960).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 10) Agravo de Instrumento Nº 0805422-36.2017.815.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital.
Agravante:Banco do Brasil S/A Advogado:Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Agravada:Rafaela
Pontes Maia Advogada:Zuila Hellena M.P.Borges – Oab não localizada.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 11) Agravo de Instrumento Nº 0803711-93.2017.815.0000 Oriundo da 7ª Vara de Família da Capital.
Agravante:Francisco Hélio Sarmento Advogado:Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503) e outros
Agravada:Lúcia de Fátima Matos Sarmento Advogado:Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS 12) Agravo de Instrumento nº 0804549-36.2017.815.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Capital. Agravante(s): Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682). Agravado (s): Sebastião Justino da Silva Ribeiro Coutinho.
RELATOR: EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo de Instrumento nº 0802049-94.2017.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Maria do Rosário Carvalho Maciel. Advogado(s): Fábio Brito
Ferreira (OAB/PB 9.672) e Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB). Agravada (s): Companhia de Seguros Aliança do
Brasil. Advogado (s): Marcelo M. Portugal Gouvêa (OAB/SP 246.751) e outros.

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25.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 08.11.77-Decisão: Iniciado
o julgamento de acordo com os votos anteriormente proclamados, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio
Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.77-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os
primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro
dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de Almeida (juiz
convocado para substituir a Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda
Ferreira) acompanhou o voto do relator, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo.
Des. Carlos Martins Beltrão aguarda. COTA: na sessão do dia 25/01/2018, adiado em face da ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00043527320148150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira - OAB/PB 11.703. Embargado(s): Ministério Público Estadual. Obs: o Exmo. Des. José
Ricardo Porto averbou-se suspeito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado:(s): Gustavo
Galvão – OAB/PE 19.924 Obs: impedido o Exmo. Des. José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00022530220068150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Alyson Ramalho Pereira da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino Cunha - OAB/PB 10.751. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº 00019747020158152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CIAGRO – Construções, Incorporações e Imobiliária Ltda.
Advogado(s): Petrúcio Santos de Almeida – OAB/PB 19.539. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401 e Pedro Henrique Abath Escorel Borges – OAB/PB 19.667.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 00264503620128150011. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de Ronaldo Carvalho da Silva. Advogado(s):
João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelação Cível nº 00000055820168151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/PB
28.708. Apelado(s): Vera Lúcia Costa de Morais. Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior – OAB/PB
16.213.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 00002795920158150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Severina da Silva
Carvalho. Advogado(s): João Batista de Souza – OAB/PB 4.248.

RELATOR: EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS 14) Agravo de Instrumento nº 0803303-05.2017.8.15.0000.
Oriundo da da Comarca do Conde. Agravante(s): Inácio Leite de Souza. Advogada(s): karla Pimentel Régis (OAB/
PB 21.726). Agravado (s): V. L. L., representado por Maria Fernandes Lacerda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Apelação Cível nº 00016769620178150000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Laelson Bezerra do
Nascimento. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/
PB 17.359.

RELATOR: EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS 15) Apelação Cível nº 0800548-20.2016.8.15.0751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Inácio de Souza. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB/PB 7.964). Apelado (s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado (s): Ricardo Franceschini (OAB/PB 24.140-A) e Priscilla Lícia Feitosa de A. Cabral (OAB/PB 15.472).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00015294920128150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Laudjane da Silva Vasconcelos e William
Vasconcelos Rodrigues. Advogado(s): Anísio Anderson Alves das Chagas – OAB/PB. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Remetente: Juízo da Comarca de Rio Tinto.

RELATOR: EXMO. DR. LEANDRO DOS SANTOS 16) Apelações Cíveis nº 0805846-38.2016.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º Apelante: Município
de Patos, representado por seu Procurador Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530). Apelado (s): os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 00001287420168150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cosma de Araújo Ferreira Gomes. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/
PB 16.264.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 17) Apelação Cível nº 0801543-04.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante
(s): Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Erasmo Pintoo de
Sousa Advogada (s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 18) Apelação Cível nº. 0812524-91.2015.8.15.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante (s):
Aymoré-Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelada: Geruza Moarais de Oliveira Advogado (s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo
Porto). 19) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0800660-50.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra (sem
OAB). Apelados: Anyelli dos Santos Corcino Ladislau e Reyan Davi Corcino Ladislau Advogada (s): Josseana de
Araújo Rocha (OAB/PB 17.417).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Apelação Cível nº 081585462.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado (s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion T. Matos (OAB/PB
13.040). Apelado (s): Herdeiros de Antônio Sérgio Trigueiro Bezerra. Advogado (s): Ricardo Medeiros Barreto
(OAB/PB 14.512) e Marlla Emanuella Barreto Pinto (OAB/PB 19.083).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Remessa Oficial nº
0800227-04.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente (s): Maria Zenaide Xavier Barbosa. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). Promovida:
Secretaria Municipal de Saúde
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto
Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão:Após o voto do relator
rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo
apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos
Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti desprovendo ambos os apelos, determinou-se a suspensão
do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária.
Na sessão de 25.10.17-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual
e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos
Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz
Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão de 08.11.77-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista
esgotará o prazo. Na sessão de 22.11.77-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência
da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo;
e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. COTA: na sessão do dia 25/01/2018, adiado em face da ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 02) Embargos de Declaração nº
00139088919968152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante(s): Saga Distribuidora de Bebidas
Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555. 2ºEmbargante(s):
Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.357,
Marco Aurélio de Almeida Alves – OAB/SP 284.884-A e Matheus Soubhia Sanches – OAB/SP 344.816.
Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 13.06.17-Decisão: Após o voto do relator que acolhia com efeito
modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital de
Almeida (juiz convocado para substituir a Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo
Duda Ferreira) acompanhou o voto do relator, determinando-se assim, a suspensão do julgamento para se
cumprir a regra do art. 942 do CPC, encaminhando-se o processo à 1ª Seção Especializada para complementação do quórum, sem redistribuição. Esteve presente à sessão o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária nº 00003176020148150051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Manoel Alves Neto. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 14) Embargos de Declaração nº 00036571420118150731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de
Lima e Silva. Embargado(s): Maria de Fátima Lopes de Moura. Advogado(s): Priscila Lopes de Moura Silva –
OAB/PB 17.409.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 15) Embargos de Declaração nº 00242034820138150011. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Paulo Miranda Empreendimentos Ltda. Advogado(s):
Mácio Duque Américo de Miranda OAB/PE 18.7020 e outros. 1ºEmbargado(s): SP-08 Empreendimento Imobiliários Ltda e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Daniel Martins Boulos OAB/SP 162.258 e
Luciana Moreira OAB/PB 15.751 2º Embargado: Germano Melo Vitório Torres e outra Advogada(s): Danielle
Patrícia Guimarães Mendes – OAB/PB 10.504.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Apelação Cível nº 00020428120148150731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Lubnorte Com. e Representações Ltda. Advogado(s): Walter de Agra Júnior – OAB/PB
8.682 e Vanina C. C. Modesto – OAB/PB 10.737. Apelado(s): Castrol Brasil Ltda. Advogado(s): Vladimir Miná
Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Apelação Cível nº 00007011920148150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante(s): Manoel Gato da Silva. Advogado(s): Leidjanny Rodrigues de Almeida Pires –
OAB/PE 35.124. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00103879620138150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias
de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Fábio
Luiz Avelar Domingos Filho. 2ºApelado(s): Maria de Fátima Pereira da Cunha Souza. Advogado(s): Thâmisa Santa
Cruz Martins de Queiroz Antonino – OAB/PB 15.724. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Agravo de Instrumento nº
00021746620158150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa
Caitana Gomes e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Remessa Necessária nº
00458002520108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Elosnildo Sousa
Bezerra. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Junior.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 26/01/2018
Processo: 0000043-98.2017.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Luis Carlos Souza Do
Nascimento, Advogado: Fernando Erick Queiroz De Carvalho, Marcus Alanio Martins Vaz, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000045-53.2017.815.0571, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Fabiano Da Silva Souza, Advogado: Flawber Raphael Da Silva Ferreira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000056-75.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -