TJPB 29/01/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018

CO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Despacho: Intime-se Defiro a habilitação requerida pelo novo causidico da parte promovente, bem como
o pedido de intimações exlusivas para o causidico nela indicado. intime-se desta decisao, requerer o que
entender de direito 15d
00729 Processo: 0000072-13.2016.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EMILY DE FATIMA OLIVEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JUCILEIDE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Intimar a parte requerente, por seu advogado, para manifestação em 10 dez dias.
00730 Processo: 0000073-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se o promovido, para que efetue no prazo de 30 dias, o pagamento daquelas em 30 dias, sob pena
de ser remetido guia para o estado para inscrição na divida ativa.
00731 Processo: 0000124-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SAO BENTO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
ADEMAR PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU(S) ADVOGTADO(S), BEM COMO ESTE(S), PARA REQUERER (EM)
O QUE ENDENTER(EM) DE DIREITO.
00732 Processo: 0000133-68.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO COSTA ALVES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS. ASSIST.AUTOR: CELINA
COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Intimar os advogados das partes sobre a avaliação medica de fls.
118/121.
00733 Processo: 0000222-67.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O autor para
indicar bens passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.
00734 Processo: 0000223-76.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Ato Ordinatorio:
intimar a parte requerida para pagar as custas no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00735 Processo: 0000223-91.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
parte executada da presente decisao fls. 175/175v
00736 Processo: 0000233-67.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON DOUGLAS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00737 Processo: 0000263-34.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA VIDAL KRASNOW
ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA
JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes atraves dos patronos
habilitados para, no prazo sucessivo de 10 dias, sequiencia autor e reu, especificarem fundamentadamente asdemais provas que pretendem produzir.
00738 Processo: 0000315-88.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: NIVIA MARIA DA SILVA BRILHANTE DE ARAUJO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: IntimeseAS PARTES, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, BEM COMO ESTE, DA SENTENCA QUE HOMOLOU
O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
00739 Processo: 0000323-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o promovido, remetendo-lhe guia
das custas e despesas processuais para que o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias, sob
pena de remessa a fazenda estadual para inscrição em divida ativa.
00740 Processo: 0000393-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR ,
010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte requerida para pagamento das custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
00741 Processo: 0000413-44.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA VIEIRA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os calculos apresentados,
vindo-me, em seguida, os autos conclusos.
00742 Processo: 0000474-02.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS E AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se A PARTE REQUERIDA, POR MEIO DO SEU ADVOGADO
BEM COMO ESTE, DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO.
00743 Processo: 0000492-52.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PATRICIA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito.
00744 Processo: 0000582-60.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-seRecebo os embargos de declaração opostos pela parte promovida, uma vez que os mesmos preenchem os requisitos de
admissibilidade recursal pelo art. 1.023 da lei processual civil.
00745 Processo: 0000651-92.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A parte autora para apresentar
endereço atual da parte ré, no prazo de 05(cinco) dias, em razão da correspondencia devolvida pelos
correiosàs fls.50.
00746 Processo: 0000714-20.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSENILDO DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO SALVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora da decisao de fl. 111/115.
00747 Processo: 0000733-36.2009.815.0881 - USUCAPIAO REU: J S EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM , 010041PB
ANDRE VILLARIM. REU: JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se o executado
para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias, na forma do art. 854, paragrafo 2 e 3 do cpc, quanto aos
valores bloqueados.
00748 Processo: 0000742-85.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 30 dias, tempo suficiente para que o promovente busque a completa qualificação do litisconsorte acima indicado. despacho de fls. 57.
00749 Processo: 0000756-06.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 010705PB
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO
BEM COMO ESTE, DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00750 Processo: 0000805-81.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se DA PARTE REQUERIDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 64/66, DOS AUTOS.
00751 Processo: 0000860-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05(cinco)dias, indicar assistentes tecnicos e apresentar os quesito a serem respondidos
pelo expert, casoqueira, conforme despacho de fls.91/93.
00752 Processo: 0000913-08.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se Manifeste-se, a parte promovida, acerca do pedido de desistência do promovente.
00753 Processo: 0000983-59.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAENIO RAMALHO DIAS
ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI , 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00754 Processo: 0001013-60.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 70/71,
nesse sentido, manifeste-se a parteautora, quanto ao interesse na referida conversão da Busca e
Apreensão em processo de Exeução, conforme fundamentação supra.
00755 Processo: 0001093-34.2010.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. H. N. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se O exequente para apontar outros
bens do devedor no prazo de 10 dias,e/ou se manifeste sobre suspensao do cumprimento de sentenca,
aplicando-se subsidiariamente os termos do art. 921 cpc.
00756 Processo: 0001153-65.2014.815.0881 - DEPOSITO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO: 014672PB ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se O autor por meio de seu advogado habilitado na
inicial, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, oportunidade em que devera falar sobre a
petição de fl54, sob pena de extinção.

33

00757 Processo: 0001292-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020342PB LUAN
WANDERLEY DE MEDEIROS , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio:intimar as partes sobre pericia medica de fls. 87/90.
00758 Processo: 0001293-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMO FERNANDES
NETO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: intimar os advogados das partes sobre
a pericia medica às fls. 100/103.
00759 Processo: 0001353-72.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado
atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias, pagaro montante da execução, acrescido das custas,
se houver, sob pena de incidencia de multa 10 dez por cento.
00760 Processo: 0001432-17.2015.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: JOELMA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00761 Processo: 0001461-38.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da
expedição dos RPV s de fls.178 e 179, em conformidade com o despacho de fls.173.
00762 Processo: 0001483-62.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0001092-39.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se O advogado do reu para apresentar as razões do recurso, no prazo de 8 dias.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000187-05.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA DE
SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: RICARDO
FRANCISCO DE ARRUDAREU: KARLA ANDREA RIBEIRO QUEIROZ Despacho: Intime-se os demandantes no prazo de 05(cinco) dias, para manifestar nos autossobre os documentos de fls.
00765 Processo: 0000196-64.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA FARIAS
COUTINHO ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA
SILVANO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: VERA
LUCIA DE OLIVEIRA SILVANO ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho:
Intime-se dodespacho fls.73, que converteu o julgamento em diligencias p/intimar a parte promoivida
para no prazo de legaç,manifestar-se sobre o pedido de desistencia/formulada p/parte autora pena de
concordancia tacita
00766 Processo: 0000416-62.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOAQUIM
FRANCISCO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: JOSEFA NUNES DE ARRUDA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KARLA
ANDREA RIBEIRO QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ADRIANA DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seos demandantes afim de que se manifestem nos autos sobre
documentos de fls.41/42, ficando advertido de em relacao ao autor,que eventual com portamento
desidioso implicara em extincao do processo art.485,III cpc
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00767 Processo: 0000514-18.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MESSIADO DE
SOUSAREU: JOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: EDER FABIO DE SENA CAVALCANTI ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 02 de fevereiro de
2018, pelas 09horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000047-65.2016.815.0051 - MONITORIA AUTOR: MARISMENIA CIPRIANO VIEIRA
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 011392PB ALESSANDRA MARIA DINIZ. REU: EMERSON DA SILVA BRASILEIROREU: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
CHAVES Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entenderde direito.
00769 Processo: 0000323-96.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE
FREITAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA MARIA
BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RITA MARIA
FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA BRAGA QUIRINO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Pedido julgado procedente
00770 Processo: 0000327-70.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU:
SAPIENS FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBAREU: FACNORTE FACULDADE DO
NORTE DO PARANA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, querendo,
requerendo oque entender de direito.
00771 Processo: 0000427-98.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: MOVING FASHION MANNEQUINS FABRICACAO E COM DE PLASTICOS LTDA Despacho: Processo suspenso por01(um) ano, nos termos do art. 921, paragrafo 2, do CPC.
00772 Processo: 0000489-56.2001.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte autora/exequente para, no prazo maximo de 05(cinco) dias, informar os dados bancarios para
deposito do seu credito.
00773 Processo: 0000607-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA RICARTE DUTRA
ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: SAPIENS FACULDADE
DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBAREU: FACNORTE FACULDADE DO NORTE DO PARANA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteligencia do art. 485, paragrafo
2, III, do CPC.
00774 Processo: 0000778-03.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: JESUS GOMES RULIM ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO
ESTRELA. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar bens passiveisde
penhora, sob pena de atentado a dignidade da justica, conforme preceitua o art. 774, do CPC.
00775 Processo: 0001538-49.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REU: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVAAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO:
011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca:
Processo extinto.Inteligencia do art. 924, II, do CPC.
00776 Processo: 0001616-09.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARDIGLEUSA LACERDA
DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
00778 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Intime-se O REU PARA EM 3 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA NECESSIDADE DE
DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO ART. 402,CPP. NADA REQUERENDO, INTIME-SE PARA AS ALEGACOES FINAIS, EM CINCO DIAS
00779 Processo: 0001063-59.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOSIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: ANTONIO ANDRE SOBRINHO ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Apelacao aguarda razoesdos reus, no prazo legal