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Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015781-26.2009.815.0011. Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SUCESSORA DE GEAP – FUNCAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues – OAB-SPB 128341). Agravada: Dulcelina Pereira Santiago, representada por sua filha,
Edilene Santiago de Oliveira. Intimação a Advogada Olinda Vanessa Soares Nogueira – OAB-PB 14148,
a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrona da agravada acima nominada, apresentar
contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 011244646.2012.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª
Câmara Especializada Cível. Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores, Jovelino
Carolino Delgado Neto, Renata Carneiro Pereira, Vânia de Farias Castro e Outros. Agravados: Severino dos
Ramos Nascimento e Outros. Intimação as Advogadas Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB-PB
15729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB-PB 15155, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na
condição de patronas dos agravados apresentarem contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2018. Robson
de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000608813.2012.815.0011. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª
Câmara Especializada Cível. Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores, Jovelino
Carolino Delgado Neto, Emmanuela Maria de Almeida Medeiros e Outros. Agravado: José Mota da Silva.
Intimação ao Advogado Juscelino Araújo Anízio – OAB-PB 15394, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na
condição de patrono do agravado acima nominado apresentar contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de
2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 010140060.2012.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores, Jovelino Carolino Delgado Neto,
Juliene Jerônimo Vieira Torres e Outros. Agravado: Severino Ramos Moreira Farias. Intimação ao Advogado
José Francisco Xavier – OAB-PB 14897, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do
agravado acima nominado apresentar contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2018. Robson de Lima
Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0121643-25.2012.815.2001.
Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrentes: 1º –
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seu Procurador-Chefe Jovelino Carolino Delgado. 2º o Estado da
Paraíba, por seu Procurador, Roberto Mizuki. Recorridos: José Humberto Maia de Sousa e Outros. Intimação as
Advogadas Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB-PB 15155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
– OAB-PB 15729, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronas dos recorridos, apresentarem
contrarrazões aos termos dos Recursos Especiais manejados. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
RECURSO ESPECIAL NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002418-30.2012.815.0131. Relator: Desembargador
Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: – PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seu Procurador-Chefe Jovelino Carolino Delgado. Recorrida: Maria do Socorro Lima Rodrigues
Holanda. Intimação ao Advogado Edmundo Vieira de Lacerda – OAB-PB 8540, a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, na condição de patrono da recorrida, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial
manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
janeiro de 2018.Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058490-47.2014.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: – PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seu Procurador-Chefe Jovelino Carolino Delgado. Recorrido: Francisco de Assis
Braz Medeiros. Intimação aos Advogados Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB-PB 11967 e Bianca Diniz
de Castilho Santos – OAB-PB 11898, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronas do
recorrido, apresentarem contrarrazões aos termos do Recurso Especial manejado. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa
– Gerente de Processamento
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027219-15.2010.815.0011. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: Anderson Noronha
Santos (Advs. Pablo Emmanuel Magalhães Nunes – OAB-PB 14942 e Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho
– OAB-PB 22148. Recorrido: MB CONSTRUUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimação aos Advogados Daniel Henrique Antunes Santos – OAB-PB 11751 e Rodrigo Toscano de Brito – OAB-PB 9312, a fim
de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do recorrido acima nominado, apresentarem
contrarrazões aos termos do AGRAVO em Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa
– Gerente de Processamento
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000335-35.2017.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores Jovelino Carolino Delgado Neto e Julienne Lima
Pontes da Costa. Agravado: Péricles Campos Medeiros. Intimação a Advogada Elinalda Costa de Andrade e
Silva – OAB-PB 11799, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrona do agravado acima
nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Agravo em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa –
Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000062-17.2015.815.0941. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: O Município de
Imaculada (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB-SP 10204. Recorrida: Marli Brito de Carvalho. Intimação ao
Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-PB 4007, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição
de patrono da recorrida acima nominada, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial Manejado.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018.
Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000616-14.2012.815.0631. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: Maria Francisca de Oliveira dos Santos
(Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-PB 4007. Recorrido: Município de Juazeirinho. Intimação aos
Advogados Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB-PB 1663, Edward Johnson Gonçalves de Abrantes –
OAB-PB 10826 e Bruno Lopes de Araújo – OAB-PB 7588-A, para os fins requeridos na petição protocolizada
neste Tribunal sob 999.2017.P177904, pelo prazo de 05 (cinco) dia.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020402-47.2008.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: TIM CELULAR S/A. 2ºApelante: SINDCONTASSINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA.
Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) INGRIDE GADELHA OAB/PB 15.488 e CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA OAB/PB 20.335, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do 1º
apelante acima nominado, juntar originais de procuração emitida em seu nome ou substabelecimento, devidamente assinados por advogado habilitado, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento
do recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0009648-36.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MARCONE FLORÊNCIO DA SILVA. Apelado: BANCO FIAT S/A. Intimação ao Advogado
BRUNO SOUTO DA FRANCA (OAB/PB nº 9.595), na condição de Advogado do Apelado, para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto, nos termos do despacho
de fls. 130. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de
janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000831-07.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: IRACEMA PAULINO DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Intimação ao Advogado SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB nº 13.657), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar manifestação sobre a impugnação à concessão da gratuidade da justiça, em sede de
contrarrazões recursais, nos termos do despacho de fls. 226. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.

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APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0106429-91.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MARIA DA SILVA ROMÃO. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Advogado MARINA
BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB nº 32.505-A), na condição de Advogado do Apelado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da possibilidade de não conhecimento do apelo, nos
termos do despacho de fls. 70. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001368-90.2013.815.0391. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante 01: MARCIO FERREIRA DA SILVA. Apelante 02: AVON COSMÉTICOS LTDA. Apelados: OS
MESMOS. Intimação ao Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de
Advogado do Apelante 01, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a preliminar alegada na segunda
apelação, nos termos do despacho de fls.123. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0104817-21.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: ANYELLE AUGUSTA N. SOUTO MAIOR GUEDES E OUTRO. Apelado: SILVIO ROMERO
GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO. Intimação ao Advogado MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS (OAB/PB nº
13.496-B), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a
prejudicial de mérito de decadência do direito de ação, suscitada nas contrarrazões recursais pelo apelado, nos
termos do despacho de fls. 348. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0002363-30.2012.815.0071. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS. Apelado: MUNICÍPIO DE
AREIA. Intimação ao Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de
Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a preliminar alegada nas contrarrazões recursais pelo apelado, nos termos do despacho de fls. 491. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO – Processo nº 0001173-46.2012.815.0131. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante 01/REcorrido: CONSTANTINO MOREIRA DIAS. Apelante 02: EXPRESSO GUANABARA S/A. Apelados: OS MESMOS. Recorrente: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB nº 10.520), na condição de Advogado do Apelante
01, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a preliminar de nulidade de sentença alegada nas
contrarrazões recursais pelo apelado (fls. 809/821), nos termos do despacho de fls. 885. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000623-84.2015.815.0571. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. Apelado: MARIA DAS
DORES BORGES DOS SANTOS E OUTRO. Intimação aos Advogados MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (
OAB/RJ nº 84.367) e THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB nº 12.513), na condição de Advogados do Apelante,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a preliminar de inovação recursal suscitada nas contrarrazões recursais, nos termos do despacho de fls. 178. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0002360-75.2012.815.0071. Relator: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa,
Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MARINALVA
SANTANA GARCIA. Apelado: MUNICÍPIO DE AREIA. Intimação ao Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciarse sobre a preliminar de não conhecimento recursal em virtude da ofensa à dialeticidade suscitada nas contrarrazões recursais, nos termos do despacho de fls. 416. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004662-38.2012.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Apelado: JOASEMAR MACENA LOPES. Intimação ao Bel. PRISCILA DE
SOUZA FEITOSA, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.699) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a SP Promotora de Vendas e Josemar
Macena Lopes, para apresentarem manifestação quanto ao interesse na continuidade da lide, face o
comprovante de pagamento as fls. 433, no praqzo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004662-38.2012.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Apelado: JOASEMAR MACENA LOPES. Intimação ao Bel. MANOEL
CESAR DE ALENCAR NETO, inscrito(a) na (OAB/PB – 13.306) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a SP Promotora de Vendas
e Josemar Macena Lopes, para apresentarem manifestação quanto ao interesse na continuidade da lide,
face o comprovante de pagamento as fls. 433, no praqzo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008791-77.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
LEONILDO DA SILVA. Apelado: A FORTALEZA (J D DE AGUIAR CARVALHO). Intimação ao Bel. DOUGLAS
ANTÉRIO DE LUCENA, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.505) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o patrono da J D DE AGUIAR
CARVALHO, para que regularize a representatividade processualo, sob pena de n]ão conhecimento do
refeido pleito, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004107-84.2013.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
PATRÍCIO MILITÃO DE MELO. Apelado: TIM CELULAR S/A). Intimação ao Bel. CRISTIANNE GOMES DA
ROCHA, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.305-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte embargada(tIM), para responder ao
presente recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045783-86.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: GILDO PEREIRA DAS NEVES. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.645) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o causídico requerente da gratuidade peocessual para colacionar a sua declaração de Imposto de Renda, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026268-02.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: ESTER MENDES DO AMARAL. Intimação ao
Bel. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito(a) na (OAB/PB – 128.341-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro a justiça
gratuita requerida por falat de previsão legal, para determinar a intimação da Massa Falida, o recolhimento do preparo recursal, sob pena da irresignação ser considerada deserta, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002610-86.2013.815.0261. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: JEFERSON DAVID GAMBARRA TOMAS. Intimação ao Bel. ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.125-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente (Federal Seguros),
para querendo, manifestar-se sobre a preliminar arguida pelo recorrido, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000338-89.2017.815.2004. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ESTAQDO DA PARAÍBA. Apelado: ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO JUNIOR. Intimação ao Bel. TADEU MENDES
VILLARIM, inscrito(a) na (OAB/PB – 16.679) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o autor Alberto, para informar se ainda existe
interesse no prosseguimento da demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000755-81.2016.815.0321. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: HERBENE MARIA DANTAS Apelado: GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A.
Intimação ao Bel. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, inscrito(a) na (OAB/BA – 19.353) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o
reu General Motors, para, falar sobre adequação do recurso de fls. 124, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000616-88.2014.815.0131. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: PEDRO MANOEL DA SILVA Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao
Bel. FÁBIO JUNIOR GONÇALVES, inscrito(a) na (OAB/PB – 18.272) na condição de Procurador do(a), para,