TJPB 22/01/2018 -Pág. 102 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

102

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03389 Processo: 0006173-31.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 028104PE RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL , 027355PE JUVANIA VIEIRA DE MELO
RAFAEL , 027082PE YONA FERREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 028104PE RODRIGO SERGIO DE
MELO RAFAEL , 027355PE JUVANIA VIEIRA DE MELO RAFAEL. REU: DANIEL DIAS CASSIMIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente Réu absolvido: DANIEL DIAS CASSIMIRO; Rés condenadas em parte: MARIAJOSÉ DA SILVA e CAMILA DA SILVA MARQUES, nas penas do art. 33, caput da Lei nº 11.343/06.
03390 Processo: 0006511-05.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
a apresentação de suas alegações finais no prazo legal
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03391 Processo: 0000227-39.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/01/
2018 às 08:30 horas no fórum local.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03392 Processo: 0000392-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU COSTA
R DOS SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
03393 Processo: 0000545-56.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se houve ou não o pagamento.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 001/48 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03394 Processo: 0000081-66.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de 15 dias, apresentem suas razõesfinais.

PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03395 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: DAMIAO LEITE DE SOUSA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE O APENADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
03396 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIANO ARAUJO DE FREITAS BULCAO
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se SENTENCA DE EXTINACAO DA PUNIBILIDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03397 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: DAMIAO NUNES ARAUJO ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA
PARA A DATA DE 31012018 AS 08H45MIN.
1A. VARA DE PIANCO NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03398 Processo: 0000300-68.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se regressao de regime decretada
1A. VARA DE PIANCO NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03399 Processo: 0000704-27.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMIR TOSCANO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que acolheu os embargos de declaração.
03400 Processo: 0000968-10.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEITE MONTENEGRO NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se o promovente para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo legal.
03401 Processo: 0001033-68.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. AUTOR: SPC BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTE ADVOGADO: 004717PI LEONARDO AITON PESSOA SOARES , 006263PI ALICE POMPEU VIANA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
03402 Processo: 0001314-92.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUCINALDA BATISTA
GAMBARRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pretensão inicial.
03403 Processo: 0001408-74.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FLORENCIO NETO ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o promovente do despacho de fl. 34.
1A. VARA DE PIANCO NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03404 Processo: 0002329-33.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: MARENILDA NICOLAU DA COSTA FAUSTINO Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer à audiência designada para o dia
1601.2018, às 13h00min., a ser realizada na 2a vara criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás - GO.
1A. VARA DE PIANCO NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03405 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor
03406 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido do autor.
03407 Processo: 0000779-37.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENCIO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre os cláuculos do INSS, no
prazo de 10 dias.
03408 Processo: 0001568-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE PEREIRA MARTINS DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre os cálculos do INSS, no prazo de 10 dias.
03409 Processo: 0001686-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZALIA RODRIGUES
LOPES ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido do autor
1A. VARA DE PIANCO NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03410 Processo: 0000828-78.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MATIAS ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: DAGNA RUANNA QUIRINO MATIASVITIMA: MAGNA RAISSA QUIRINO MATIAS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
03411 Processo: 0001274-81.2012.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: ALEXANDRE
ALVES LEITE ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS , 016543PB JACKSON
LUCENA SANTOS , 016542PB JAQUELINE GERONIMO DE AMORIM ANDRADE. REU: JOSINALDO
SOARES DA COSTA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: JOAO
VICENTE FERREIRA NETO Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 5 dias, se manifestar sobre
o resultadodo laudo, bem como, sobre manutenção da sobredita arma em juízo, nos t ermos do art 1º da
res. 134/2011 cnj.
1A. VARA DE PIANCO NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03412 Processo: 0000055-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE ALMEIDA NOEL
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 014389PB SUELY AZEVEDO
XAVIER FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente
procedente.

03413 Processo: 0000115-64.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA ARAUJO LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: NETFONE ADVOGADO: 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
03414 Processo: 0000335-62.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE BARBOZA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou procedente o pedido.
03415 Processo: 0000753-97.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLEGARIO CIRILO ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO.
Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
03416 Processo: 0000974-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES LEITEREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA
MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.58 que deferiu o pedido de desarquivamento no prazo
de 10 dias.
03417 Processo: 0001504-36.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho de fls.101, que deferiu o pedido de desarquivamento no prazo de 10 dias.
03418 Processo: 0001675-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente.
03419 Processo: 0001693-96.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
03420 Processo: 0002245-08.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALFREDO FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho de fls.145 que deferiu o pedido de desarquivamento no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 211/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03421 Processo: 0001285-76.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar em fase de diligências, no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03422 Processo: 0000003-95.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL ENEAS
DE FIGUEIREDO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 30.
03423 Processo: 0000043-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES OLEGARIO CIRILO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 162539SP DANIEL AMORIM
ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 27/02/2018 as 09:40h no fórum empiancó,nos termos dos arts. 334
e 455 ncpc.
03424 Processo: 0000764-97.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON PEREIRA PINTO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIA REGINA BARBOSA CABRAL ADVOGADO: 014389PB SUELY
AZEVEDO XAVIER FREITAS. Despacho: Intime-se para audiência designada no dia 27/02/2018 as 09:20h
no fórum em piancó, nos termos dos arts. 334 e 455 ncpc.
03425 Processo: 0001534-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: AVON COSMESTICOS LTDA
ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-se da sentença que
declarou extinto o processo em face do adimplemento e para receber alvará.
03426 Processo: 0001535-12.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MAMEDE
LEITE ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: JUNTA COM DO ESTADO
DO PARANA ADVOGADO: 048709PR EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA , 024625PR MARCUS
VINICIUS TADEU PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiência no dia 27/02/2018 às 9h, nos termos
dos arts. 334 e 455 ncpc.
03427 Processo: 0001573-29.2010.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO SALVIANO
DE SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: MARIA AMALIA DE
SOUSA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 010856E MARIANA RIBEIRO DO V. J. DA COSTA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
para audiência designada para o dia 27/02/2018 às 10:40h no fórum empiancó/pb, nos termos dos arts.
334 e 455ncpc.
03428 Processo: 0001824-71.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMMANUELA MARIA NUNES FREITAS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o promovido para que efetue o pagamento da condenação nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.
03429 Processo: 0001835-37.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA ,
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: ADALGISA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo em face do
adimplemento.
1A. VARA DE PIANCO NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03430 Processo: 0000817-73.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: SANTINO ADEMAR DA SILVA NETO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
procedente o pedido formulado na denuncia.
03431 Processo: 0000884-72.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICHELLY NAYANNY NASCIMENTO PAULOAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANKAIO MAYK ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 07/02/2018 as
10:20 no fórum em Piancó.
1A. VARA DE PIANCO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03432 Processo: 0001337-67.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BRUNO SARMENTO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido do autor.
1A. VARA DE PIANCO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03433 Processo: 0001175-38.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALDEVINO LEITE ADVOGADO: 205057SP VANALDO NOBREGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para audiência designada
para o dia 24/01/2018 às 9h no fórum em Piancó/PB
1A. VARA DE PIANCO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03434 Processo: 0000114-31.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROZARIO
LOPES BARBOZA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que declarou
extinto o processo em face do adimplemento.
1A. VARA DE PIANCO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03435 Processo: 0000387-92.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO EVANGELISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARIA JOSE FERREIRA
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentacao de atual endereco do acusado, no prazo de 10
(dez)dias, sob pena de prosseguimento do feito sem realizacao do seu interrogatorio.
1A. VARA DE PIANCO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03436 Processo: 0000465-91.2012.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ANA MARIA MARINHEIRO
PRIMO RODRIGUES ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Despacho: Intime-se o
exequente a respeito do depósito realizado, sob pena de ter-se porquitado a obrigação.
03437 Processo: 0001843-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIEL LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despa-