TJPB 12/12/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

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5A. VARA DE PATOS NF 336/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000556-61.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 159 que procedeu o desbloqueio dos valores.
00476 Processo: 0003264-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE XAVIER
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor o
autor acerca da petição de fls. 110, em 15 dias.
00477 Processo: 0005194-88.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES LEITE ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fl.65 que extinguiu o feito.
00478 Processo: 0005473-50.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o exequente do despacho de fls. 459, bem como para falar sobre a expedição de oficio requisitorio, já nos
autos f.451/452, prazo de 05 dias
00479 Processo: 0012413-89.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 019473PB
SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias, colacionar aos autos instrumento de
mandato com poderes especiais para receber ditas quantias ou fornecer o numero da conta corrente do
proprio autor.
5A. VARA DE PATOS NF 337/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0006321-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA RODRIGUES
MARQUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 dias, informarem se pretendem produzir provas,especificando-as. Pedidos genericos não serão
considerados.
5A. VARA DE PATOS NF 338/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000918-24.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLAST LEO LTDA ADVOGADO: 013893PB RODRIGO PALMEIRA DA SILVA , 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 94 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSAO PELO
PERIODO DE 01 ANO.
00482 Processo: 0001307-96.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRED BRASILEIRO COSTA JUNIOR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho:
Intime-se as partes da sentença que julgou procedente em parte o pedido.
00483 Processo: 0003047-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA EM 15 DIAS REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CREDITO.
00484 Processo: 0003357-37.2011.815.0251 - DESAPROPRIACAO REU: EDILSON TRINDADE MAMEDE ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA DO DESPACHO DE FLS 220 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 218.
00485 Processo: 0003886-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021224PB BRUNO
VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO.
00486 Processo: 0004426-65.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-se O PROMOVIDO SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS 103V, INCLUSIVE DA ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO. PRAZO DE 15 DIAS.
00487 Processo: 0006726-97.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG ALVES
RAMOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MERITO.
6A. VARA DE PATOS NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0002374-77.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as razões finais, no prazo de cinco dias. Atente-se ao disposto contido no art. 265, CPP.
00489 Processo: 0003505-38.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANAINA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da acusada,
para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 07/03/2018, às 09 horas e 30 minutos,
na sala de audi~encias da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos-PB.
00490 Processo: 0003532-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE
LIRA CAMPOS ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA , 001719PB JUBERLINA CUNHA BENTO DA SILVA. Despacho: Intimese os advogados do acusado, para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o
dia 01/02/2018, às 10 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.

LHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se o réu Francinaldo Pereira de Melo, através de seu
defensor, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000312-95.2012.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEYDSON ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. VITIMA: ALEXANDRE CASSIO FEITOSA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, bom prazo legal.
00501 Processo: 0000444-79.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANACLETO DE SOUSA ADVOGADO: 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de inquiricao de testemunhas arroladas pelo Ministerio Publico designada para o dia 28/02/2018, pelas 09:00 horas,no forum local.
00502 Processo: 0000459-48.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA NERI ROCHA DE QUEIROZ ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES , 021112PB
JOSILENE DA SILVA SALES. REU: MARIA JOSE DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 009351PB JOSE
LUIS DE SALES , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES.
Despacho: Intime-se Audiencia de inquiricao de testemunhas/declarantes do Ministerio Publico e da
Defesa, designada para o dia 28/02/2018, pelas 10:00 horas, no forum local.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000013-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMEPA PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECIARIA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO ,
008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. Despacho: Intime-se para o pagamento das diligencias do Oficial
de Justiça, no prazo de 5 dias

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 218/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001111-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seO Banco do Brasil,
por seu advogado, para se pronuciar acerca da possível prescrição da nota de crédito rural da lide (fls.
13/15), no prazo de 15 dias
1A. VARA DE POMBAL NF 218/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000249-34.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KERLY LACERDA LINHARES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado,
para no prazo legal, apresentar as razoes finais em favor do reu Kerly Lacerda Linhares
1A. VARA DE POMBAL NF 219/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo Dr
Eduardo Henrique Jácome e Silva, advogado do reu Francieldo da SAlves, para apresentar alegaçoes
finais, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de 10 a 100 salários (art. 265 do CCP).
3A. VARA DE POMBAL NF 214/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000096-74.2012.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO FERREIRA CALADO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00508 Processo: 0001329-87.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BANDEIRA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SERGIO PAULO DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 003954PB MARIA
DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo de 10(dez)dias,manifestaremse sobre os
calculos as ff.631-632 dos autos,requerendo o que entenderde direito.
00509 Processo: 0001406-52.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA APARECIDA DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicaoda promovida para recebe-lo mediante recibo nos autos.
00510 Processo: 0002219-40.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GENILDA LOPES DA SILVA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sedo causidico da requerente para,no
prazo de 15(quinze)dias,informar sea interditanda ainda reside com a autora e,caso positivo,que cientifique o endereco completo e atualizado desta.

PRATA

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00492 Processo: 0000285-42.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Despacho: Intime-se indeferido
o pedido de revogação da prisão preventiva de kleiton ferreira da silva.

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000101-62.2008.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para que indique bens do devedor, passiveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena
de suspensao do processo pelo prazo de um ano.
00512 Processo: 0000201-41.2013.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. M. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. AUTOR: F. A. M. S.
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. M. R. ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 021401PB BRUNO
SOARES ALCANTARA. REU: F. A. S. Sentenca: Intime-se as partes da Sentenca que foi JULGADO
EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO.
00513 Processo: 0000211-51.2014.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSILDA MARIA DE FREITAS GONCALVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a peticao de fls 65/75 no prazo e 05(cinco)dias.

PIANCO

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PIANCO NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000628-32.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: QUITERIA ZACARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00494 Processo: 0000868-21.2016.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: CLEYTON LOPES BARBOZA LACERDA Sentenca: Pedido julgado procedente

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000035-63.1987.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MESSIAS VIEIRA ADVOGADO:
002985PB ANTONIO CASUSA NETO , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA.
Despacho: Intime-separa que seja providenciado junto a coletoria estadual a avaliação doimovel das
primeiras declarações, bem como ITCDM sobre o valor do imo-vel, providenciado a quitação e trazendo
comprovante nos autos.
00515 Processo: 0000045-29.1995.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: BENEDITO SEVERINO DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA , 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA DOS BENS, E PARA
REQUERER OS FOR-MAIS DE PARTILHA.

7A. VARA DE PATOS NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000103-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseintimo o advogado vital henrique de almeida para devolução dos autosno prazo de quarenta e oito horas.

PEDRAS DE FOGO

1A. VARA DE PIANCO NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000684-31.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: REGINALDO PORFIRIO DE MOURA Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422 do CPP, no prazo legal.
00496 Processo: 0000824-65.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. VITIMA: MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422, do CPP, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0002121-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FABIO DOS SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
2A. VARA DE PIANCO NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0001517-54.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese da decisao de fls. 99, que deferiu a tutela formulada, determinando ao banco itaucard a retirada do
nome da requerente de todos cadastros de proteçao de credito, sob pena de multa diaria de R$ 500,00.

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00516 Processo: 0000889-12.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDY CANDIDO
ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00517 Processo: 0000493-30.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILZA CORDEIRO DE LUCENA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se da audiencia de continuação agendada para o dia 13/12/2017 às 13:00 horas no forum local.

QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se O APENADO, POR SEU ADVOGADO, PARA
CIENCIA E COMPARECIMENTO A AUDIENCIA ADMONITORIA REDESIGNADA PARA O DIA 23/01/
2018, PELAS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA FORUM LOCAL.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00499 Processo: 0000048-35.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS VITORIAS GOIS
DE AZEVEDOREU: FRANCINALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUI-

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0001219-70.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR FERREIRA
CARDOSO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seO promovente para
atraves de seu advogado requerer o que entender dedireito em 10 (dez) dias