TJPB 27/10/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
VALHO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 23/11/2017, as 1430h.
00521 Processo: 0008632-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR
, 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da expedicao de cartas precatorias para as comarcas de Remigio e Queimadas para interrogatorio e inquiricao, ficando dispensado de
futurasintimacoes nas varas deprecadas.
00522 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL
BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados dos reus acerca da expedicao de
precatorias para a oitiva das testemunhas de acusação, nas comarcas de Joao Pessoa e Parnamirim/RN
00523 Processo: 0042305-79.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ERINALDO AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES
BARBOSA , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. REU: JACKSON GOMES CHAGAS ADVOGADO:
023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo indeferimento dos pedidos de liberdade
provisoria formulados pelosacusados, bem como do deferimento do pedido de visita feita pela sra.Maria
das Dores Pinheiro Ramalho.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0041939-40.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAISSA MAIARA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se
para no prazo de 03 (tres) dias, apresentar os quesitos, nos autosde insanidade mental de raissa maiara
bezerra da silva.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0042796-86.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho
que cancelou a audiencia anteriormente designada nos au -tos da carta precatoria, oriunda da comarca de
alagoa nova.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0004389-45.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA. REU: CRISTIAN DE
FATIMA VILAR RODRIGUES ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00527 Processo: 0024360-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. REU: VALDILENE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE ,
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ROBSON PAES CORDEIRO ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RUTINEIA COSTA ROSENDO FERREIRA ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FERNANDO LUIZ GOMES DOS ANJOS ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes. intime-se para apresentação das razoes recursais,no prazo de 08(oito)dias.
00528 Processo: 0041952-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROZIEL DUARTE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia06/03/2018,as 15hs00min, nesta Vara da Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande/PB.Intimar da decisao de fls.74/75,na qual foi concedida a liberdade
provisória do denunciado,condiconada as medidas cautelares.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00529 Processo: 0000217-49.2017.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARLOS WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ADEILDO JOSE DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARCIO DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JURANDY DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se os reus acerca da decisao prolatada nos autos, a qual foi
inserida no sistema.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000250-29.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se intimado o banco demandado bem como a autora do retorno dos autos daContadoria
judicial bem como fica intimado o banco demandado para pagamento do valor remanescente de R$
13.393,81.
00531 Processo: 0000250-29.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: SANTANDER FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se intimado o banco demandado do retorno dos autos da contadoria judicial bem como
para pagar o valor remanescente de R$ 13.393,81, sob pena de incidir a multa e honorario descrito no art.
523 do cpc.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0001710-12.2016.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO CAMILO ALVES ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: MARIA ROSANGELA DOMINGOS DOS SANTOS Despacho: Intime-se Sentenca. Extincao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001624-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA DIAS RIBEIRO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TEC TOY S/A ADVOGADO:
261456SP ROGERIO MARCIO BONIZZONI SERRA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM
PARAIBA ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-se o autor para recebimento do alvara. Ficam os promovidos intimados para pagar as custas processuais no prazo de 15 dias,
sob pena de inscricao em divida ativa.
00534 Processo: 0003850-53.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: R. M. S. Despacho: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
00535 Processo: 0003890-35.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: M. E. B.
S.REPRESENTANTE LEGAL: J. B. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento para o dia
12/12/2017, as 08:45h.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000035-14.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA LIGIA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARCIA MARISTELA DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MICHELINE
CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MAPFRE
VIDA S/A ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00537 Processo: 0000245-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MIRANDA XAVIER ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se manifestação impugnacao apresentada. Prazo de 15 dias.
00538 Processo: 0000425-86.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se supensao
processual deferida. em caso de inercia parte autora, autosao arquivo. Prazo de 30 dias.
00539 Processo: 0000457-91.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se exequente
requerer o que entender de direito. prazo de dez dias.
00540 Processo: 0000898-38.2014.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. F. S. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se exequente informar endereço
atuializado do executado ou requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias.
31
00541 Processo: 0000978-75.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DA
ROCHA SILVA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE.
Despacho: Intime-se patrono parte autora informar ao juizo recebimento RPV, expedido nosautos. Prazo
de 15 dias.
00542 Processo: 0001055-26.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho:
Intime-se requerimento fls. 132/133 defrido. desbloqueio efetuado.
00543 Processo: 0001065-21.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA
CARNEIRO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M
COUTINHO NETO , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REU: MARINALDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente . improcedencia do pedido reconvencional.
00544 Processo: 0002838-67.2016.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA CALISTO DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000665-45.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA JACIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedo deferimento
em parte do pedido de fl.185.
00546 Processo: 0000895-87.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte re para no prazo de
15 dias se manifestar sobre a peticao de fls.223/225, requerendo o que entender de direito
00547 Processo: 0000934-50.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITO SIMAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00548 Processo: 0001034-34.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o oficio de fl.57, requerendo o que entender de direito
00549 Processo: 0001305-14.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte apelada para
no prazo de 15 dias apresentar as contrarazoes.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0001075-38.2016.815.0061 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio: À autora para, oferecer contrarrazões ao
recurso de apelação encartado nos autos no prazo legal.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0001528-08.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001498PE EVANDRO BARBOSA DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para se manifestar sobre a certidaode fls. 91v,
em 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000018-57.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIZAEL CORREIA GOUVEIA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para que informe se continua desenvolvendo
suas funcoes para a CAGEPA, no prazo de 10 dias
00553 Processo: 0000329-43.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes, via advogados, para no prazo de 5 dias, especificar de forma justificada, as provas que
pretendem produzir ou dizer se optam pelo julgamento antecipado da lide
00554 Processo: 0000372-05.2001.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROENGE AGROPECUARIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/11/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca
de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00555 Processo: 0000399-60.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias recolher a multa de 2% sobre o valor da caus a a qual devera ser revertida em favor do
Estado, sob pena de sua inscricao na Divida Ativa do Estado e apresentar contestacao no prazo
00556 Processo: 0000469-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada na pessoa do seu advogado, ou na falta deste o seu representante legal, ou pessoalmente para
oferecer impugnacao, querendo, noprazo de 15 dias
00557 Processo: 0000474-02.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 002471AL JOSE DIOGO THEOTONIO. AUTOR: JOSE MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO: 002471AL JOSE DIOGO THEOTONIO. AUTOR: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO: 002471AL JOSE DIOGO THEOTONIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00558 Processo: 0000629-39.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito
00559 Processo: 0000670-84.2007.815.0071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
Despacho: Intime-se Resultado negativo em pesquisa Bacenjud. Intime-se o autor para indicar bens do
devedor passiveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob penade arquivamento.
00560 Processo: 0000819-36.2014.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para assinar a peca de fls. 90, bem co mo
informar o local onde a promovida se encontra, no prazo de 05 dias
00561 Processo: 0000919-30.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido, via advogado, para se manifestar sobre o bloqueio de contas, via Bacen
Jud, em 10 dias
00562 Processo: 0000949-07.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANA PAULA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/11/
2017, as 08:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da
data da audiencia, nos termos do NCPC.
00563 Processo: 0001179-34.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO URSULINO
ALVES ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para que se manifeste sobre eventual perda do objeto, diante de sentenca proferida na
acao Civil Publica 0800224-44.2013.801.001, Estado do Acre, em cinco dias
00564 Processo: 0001249-51.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA DE ALMEIDA
RIBEIRO ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado para se manifestar sobre eventual perdado objeto, diante de sentenca proferida na
acao Civil Publica 0800224-44.2013.801.001 do Estado do Acre, no prazo de 5 dias
00565 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para se manifestar sobre a consulta ao BACEN JUD em anexo, no prazo de 10 dias
00566 Processo: 0001799-85.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA KARLA MONTEIRO PEIXE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para indicar bens do executado parapenhora, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000329-14.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000059-85.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEZITO BARBOSA DE
MOURA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte demandante,
através de seu causídico, acerca do retorno dos autos da superior instância, bem como para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.