TJPB 10/10/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
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FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, requrerem a produção de provas,especificando-as, ou
sendo caso, se manifestaram sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00865 Processo: 0000711-74.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: EUGENIA LUCENA DE ARAUJO BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora para manifestar interesse na ação, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias.
00866 Processo: 0000760-18.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MOURO GONCALO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, requererem a produção de provas, especificando-as, ou sendo caso, se
manifestarem sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00867 Processo: 0000951-39.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FLORENTINO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias requrer o que
entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000670-10.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as razões do recurso.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000307-30.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ALEXANDRE
SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da
sentenca.JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO.
00870 Processo: 0000404-30.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCIE JANIO AMARO
RODRIGUES ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. AUTOR: EDILMA
DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. Despacho: Intime-se para audiencia una redesignada para o dia 01/12/2017, as 09:30 no forum local.
00871 Processo: 0000608-84.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERSON ABILIO NOBREGA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do para para que compareca no dia 18/10/2017 as 09:00 horasna
rua emereciana,n/ 61-centro-pocinhos-pb,para o autor fazer a pericia com o perito ROMULO HAMAD
PEREIRA FILHO.
00872 Processo: 0001023-91.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento a ser realizada no dia 07/11/2017 as 11:30, no
forum local
VARA UNICA DE POCINHOS NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000084-43.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONCIO PEREIRA DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o
apelante para apresentar suas razões no prazo de oito dias com vista dos autos. Na mesma oportunidade,
deverá o reu, em petição avulsa, indicar pessoa apta a receber os objetos apreendidos em seu poder.
00874 Processo: 0000087-95.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILO DE LELLES SOUZA
ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado
para audiencia de instrucao no dia 25/10/2017,no Juizo de Direito da Comarca de Serra Branca-PB.FORUM
JUDICIARIO.
00875 Processo: 0000398-86.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado para audiencia designada para o dia 24/10/2017 as 08:05 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000126-68.2012.815.0541 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: APAM ASSOCIACAO DE
PROTECAO AMBIENTAL ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 011391PB
FELIX ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE EDNALDO FEITOZA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PUXINANAREU: CONSTRUTORA PLANICIE ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018946PB
WYARA KELLY HONORIOS S ARAUJO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da Sentenca.Extingo o Processo sem resolucao do merito.no prazo de 15 dias.
00877 Processo: 0000917-08.2010.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: APAM ASSOCIACAO DE PROTECAO AMBIENTAL ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO.
REU: MUNICIPIO DE PUXINANAREU: CONSTRUTORA PLANICIE ADVOGADO: 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADVOGADO: 018946PB WYARA KELLY HONORIOS S ARAUJO. REU: IBAMA Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de fls.849/850 dos autos. no prazo
de 15 dias.
00878 Processo: 0001279-05.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para audiencia de Instrucao
julgamento no dia12/12/2017 as 10:20 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000682-65.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: A especificacao de provas que
pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00880 Processo: 0000752-19.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MATIAS
CAVALCANTI GONZAGA ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo
a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00881 Processo: 0001012-96.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FERREIRA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO FICSA S/A
ADVOGADO: 024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00882 Processo: 0002101-91.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao apenas no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000492-73.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ERIBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes para em
05 dias, se pronuncirem acerca do parecer elaboradopelo contador juidicial e requerer o que lhes aprouver.
POMBAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Procedimento: CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR APENADO: VALTER DE MOURA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APENADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEUAO APENADO A PRISAO DOMICILIAR.
1A. VARA DE POMBAL NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000341-22.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERAMICA EBENEZER
LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados,para
querendo se manifestarem em 5 dias, onde poderão apresentar quesitos suplementares durante a
diligência que poderão ser respondidos pelo perito
00886 Processo: 0000341-22.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERAMICA EBENEZER
LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora para
tomar conhecimento do pedido de fls. esclarecendoos fatos, no prazo de cinco dias
00887 Processo: 0000676-02.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
NOBREGA LINS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que entender cabível, em 05 dias.
00888 Processo: 0000899-23.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCILIO SERGIO LEITE
SOUZA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TNL
PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente
procedentes os pedidos.
00889 Processo: 0000906-20.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DAVIS ARRUDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A
TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente o pedido.
00890 Processo: 0001020-51.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSEFA LINHARES ARRUDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ALANA CARLA LINHARES
ARRUDA FORMIGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseo advogado das promovidas para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 20.10.2017
às 09:20 horas, na primeira vara de pombal.
00891 Processo: 0002154-89.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PALOMA SOARES FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se o advogado das
partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente a ação.
00892 Processo: 0002193-86.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VITAL DE
LIMA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-separa comparecer
à perícia médica, acompanhado do médico perito indicado, no dia 28/11/2017 às 09h no hospital regional
de Pombal/PB, com a médica Dra Alzira, podendo apresentar quesitos suplementares na ocasião
00893 Processo: 0002224-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que
julgou parcialmente procedente a presente ação.
00894 Processo: 0002312-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENEBALDO DE OLIVEIRA
FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MARIA DO SOCORRO DINIZ
DE ARRUDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-se o
advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente a ação.
00895 Processo: 0002443-80.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAVI FORMIGA DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente a ação.
00896 Processo: 0002557-53.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00897 Processo: 0002612-33.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA CLECIA DE MELO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea embargada
para em 15 dias falar sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial
00898 Processo: 0003499-80.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBERIO GARCO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Sentenca: Intime-se o
advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença de extinção do processo.
1A. VARA DE POMBAL NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000576-14.1996.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do réu para
juntar certidão de óbito do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.
00900 Processo: 0002419-47.2015.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZAQUIEL RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por seu
advogado, para no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario ate no
maximo de 5 e requerer di ligencias nos termos do art. 422 cpp
2A. VARA DE POMBAL NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000833-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PRISCILA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo exequente,
para no prazo de quinze dias, requerer o que entender dedireito, podendo desde logo, indicar outros bens
penhoráveis do devedor, sob pena de arquivamento.
00902 Processo: 0000855-43.2009.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARINESIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente sobre o deferimento do pedido de habilitação, assim
como, para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias.
00903 Processo: 0001423-06.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: CIROMAR GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIROMAR GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEVERINO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de quinze
dias, requererem o que entenderem de direito.
00904 Processo: 0001967-18.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LUIS MARQUES DINIZ
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO réu, atraves de dvogado habilitado,para apontar onde esta recolhido,ou apontar o atual endereco do apenado, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0001058-63.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseO exequente, atraves de procurador, para no prazo da lei, se manifestar, a respeito da impugnacao
apresentada.
3A. VARA DE POMBAL NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001526-22.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
TRIGUEIRO MARTINS ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO LOSANGO S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00907 Processo: 0001943-09.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. G. V. G. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: T. G. V. G. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. ASSIST.AUTOR: M. M. V. V. ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: G. L. S. G. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes, para audiência de Conciliação designada no dia 08/11/2017as 11:20hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de PombalPB. Autor e Promovido intimados através de advogados (CPC,art.334,§3º)
00908 Processo: 0003262-17.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Sentenca: Calculo homologado
3A. VARA DE POMBAL NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000030-89.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS
NETO ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00910 Processo: 0002895-56.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: QUEILIOMARQUE NOBREGA DE ASSIS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000009-06.2016.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROZIMAR BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL
DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se da sentenca que JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, com fundamento noart 924, II, CPC/15.
00912 Processo: 0000224-50.2014.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. P. R. S. ADVOGADO:
004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. ASSIST.AUTOR: A. R. S. ADVOGADO: 004423PB NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REU: J. E. S. ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 88, que INDEFIRO O PEDIDO.
00913 Processo: 0000397-89.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias, apresentar requerimento decumprimento de sentenca nos moldes exigidos pelo art.
534 do cpc/15, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.