TJPB 05/10/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 04 de outubro de 2017
Publicação: quinta-feira, 05 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.362
ANO XLVII
casamento civil dos nubentes ROBSON HUMBERTO SALES DE ARAÚJO e MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de
outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.348/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 01.11.2017, às 20h, no Is
Risto – Br 230, Condominio Campos do Conde, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o
casamento civil dos nubentes JOSÉ CELINO NETO e IZABELLI ARAÚJO DINIZ. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente (Portaria publicada no DJE de 28.09.2017 - Republicada
por Incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 2.370/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e Processo Administrativo nº 2017134687, resolve nomear BRENON NUNES DE FREITAS, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Aroeiras, 5ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº 0800151-51.2014.8.15.0000, transitado em julgado em 08/08/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de setembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.371/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos da
Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: BRENON NUNES DE FREITAS - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – AROEIRAS - VARA
ÚNICA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
28 de setembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.406/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judicário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.163.353; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itabaiana, para, nos dias 30, 31.10 e 01.11.2017 responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2017. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.408/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017.163.169,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito, para,
excepcionalmente, no dia 11.11.2017, às 17:30h, na Granja Monserrate-Zona Rural de Lagoa Seca-PB, realizar o
PORTARIA GAPRE Nº 2.407/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de
Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período de 06.10 a 01.11.2017,
responder, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da Capital, em virtude da convocação do titular, para,
integrar o Egrégio Tribunal Pleno.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2017.Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 2.409/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Túlia Gomes de
Souza Neves - 2014/2 - 05.12 a 04.01.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 04 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.410/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA
PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje),
e o constante do Processo Administrativo nº 2017.165.597;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhoar
Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 04 a 15.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.411/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO CARNEIRO DE
PAIVA JÚNIOR Juiz de Direito, para, no dia 05.10.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.412/2017 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhor Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juiza de Direito Auxiliar, para, no dia 04.10.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiência
de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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