TJPB 04/10/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.405/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 2016/1 - 23.10 a 09.11.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de outubro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até
que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0012344-35.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Juciê Batista Cabral. Defensora Pública: Maria Berenice
Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0000532-31.2016.815.0321. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0066717-26.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Francisco José Farias de Brito. Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221).
Recurso Extraordinário – nº 0006101-07.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: José Linhares de Queiroz. Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares.
Recurso Extraordinário – nº 0011053-10.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Claudineide Silva da Cruz. Advogado: Laplace Guedes (OAB/
PB nº 9.279).
Recurso Extraordinário – nº 0002310-63.2015.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: SIDCLEY JOÃO DO MONTE. DEFENSOR: JOÃO PAULO
DE ARAÚJO MELO (OAB/PB nº 16.792).
Recurso Extraordinário – nº 0016006-70.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Severina Aguiar Barbosa. Defensora Pública: Maria Berenice
Rieiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0028890-15.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Elsio Antônio Van Meegroot. Defensora Pública: Maria Berenice
Rieiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0017381-09.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Messias Rodrigues de Moura. Defensor Público: Elson Pessoa
de Carvalho (OAB/PB nº 3.873).
Recurso Extraordinário – nº 0005901-97.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Joaquim Moura da Silva. Defensora Pública:
Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0002164-23.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria José Vieira Oliveira. Defensora Pública: Rizalva Amorim
de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Extraordinário – nº 0002910-32.2013.815.0331. Recorrente: Município de Santa Rita. Procuradora:
Luciana Meira Lins Miranda.
Recorrido: Antônio Francisco de Oliveira. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3.643).
Recurso Extraordinário – nº 0001904-54.2014.815.0751. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Yuri Gabriel Santos, representado por Jassyanna Glêz Barbosa
Santos. Advogada: Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB nº 15.670).
Recurso Extraordinário – nº 0000500-97.2015.815.0341. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Josenilda Maria da Silva. Advogado: Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo (OAB/PB nº 7.261).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso
IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/17
10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2017
_____________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|_______________________________________________________________________
08/10/17
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2017
_____________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|_______________________________________________________________________
08/10/17
5ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2017
_____________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|_______________________________________________________________________
08/10/17
POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2017
_____________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08/10/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2017
_____________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08/10/17
AGUA BRANCA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2017
_____________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08/10/17
BONITO DE SANTA FÉ
______________|_______________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/17
CAIÇARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03
de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Tecnologiadada
da Informação
- Gerência
ND –> Não
Disponível
de 2011,
com de
a redação
pela Resolução
nºde
73Sistemas.
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de Outubro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/10
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
05/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Genildo Coelho de Medeiros
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br