DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
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2A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000368-71.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE JODIELSON LEITE
ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/10/2017, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também do deferimento do pedido de habilitação, bem como do inteiro teor da
decisão às fls. 246 dos autos.
00642 Processo: 0002091-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIX DO AMARAL ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Sentenca: Intime-se Julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu
Francisco Félix Amaral, susbstituídas por duas restritivas de direito na modalidade Prestação de Serviços e pena Pecuniária.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000077-23.2007.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FRANCINEIDE BRANDAO
GUIMARAES ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA , 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 106 para, no prazo de 10(dez)
dias sanar o defeito do substabelecimento, sob pena de indeferimento do pedido de habilitaçãoe vista.
00644 Processo: 0000364-39.2014.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre os mesmos, requerendo o que entender de direito.
00645 Processo: 0000724-37.2015.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. N. G. ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: G. P. G. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Despacho: Intime-se a exequente para juntada de demonstrativo atualizado do débito ou
requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00646 Processo: 0001349-08.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0001124-51.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA VILANI DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS , 021954PB YVES JORIO ALVES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se para alegaçõpes finais, no prazo de 05 dias
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000096-58.2013.815.1071 - EXIBICAO REU: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-sea parte executada para
pagar o débito constante da sentença exequenda, no prazo de 15 dias, acrescido de custas.
00649 Processo: 0000204-19.2015.815.1071 - MONITORIA AUTOR: KAROL BALAS DISTRIBUIDORAS E BALAS E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00650 Processo: 0000404-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADMILSON RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. REU: HBUSTER DO BRASIL IND E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Embargos rejeitados
00651 Processo: 0000724-76.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MATIAS MARINHO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00652 Processo: 0000726-46.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seo promovido para
pagar o ddébito exequendo, ou, querendo, no prazo de30 dias e nos próprios autos impugnar a execução
nos termos do art 535 do CPC.
00653 Processo: 0000795-44.2016.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SAFRA LEASING S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00654 Processo: 0000814-50.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON JOSE GOMES
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010746E MARIANO VITO DA SILVA. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00655 Processo: 0001030-16.2013.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUZINETE CUSTODIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para
receber o alvará.
00656 Processo: 0001236-93.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROSEANE VIEIRA NETO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seAs partes da
decisão de fl. 80/80v, que homologou os calculos de fls.69/76 e determinou a expedição de RPV.
00657 Processo: 0001390-82.2012.815.1071 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. G. P. ADVOGADO: 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos a comprovação da divisão equitativa, no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0001031-93.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/10/2017, às 10:00 horas, no Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000121-34.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZABETE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO. AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: JOSENILDA
DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. AUTOR: GILDO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REU: AMADEU CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 018853PE BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO
, 034625PE JOSE FERREIRA DA COSTA JALES NETO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 29.112017, as 10:00 horas, no forum local.
00660 Processo: 0000322-26.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRONILDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BRF S/A ADVOGADO: 036568RS
HENRIQUE JOSE DA ROCHA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06.122017, as 09:00 horas, no forum local.
00661 Processo: 0000611-27.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. T. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia
28.11.2017, as 09:15 horas, noforum local.
00662 Processo: 0001072-33.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALVIO GOMES DA SILVA
PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTO ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.
REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29.112017, as 09:30
horas, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000695-28.2014.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio promovente para se
pronuncie sobre as preliminares suscitadas na contestação e sobre a dcoumentação anexa.(fls. 161)
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000196-47.2014.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DE SOUSA NETO ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA VICENTINA DE SOUSA Despacho: Intime-se da decisão que removeu o inventariante Antonio Marques Neto.
00665 Processo: 0000353-49.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILKE NUNES DE
LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as parte
para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00666 Processo: 0000133-17.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seintimar
para audiencia designada para o dia 26.10.2017, as0800 horas,no Fórum de Malta-PB
00667 Processo: 0000492-69.2014.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE REINALDO DA
SILVAREU: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: GIRNALDO LEITE MARQUES Despacho: Audiencia designada para o dia 26/10/2017
as 11:30hs, no Fórum local. Intime-se, bem como da decisão de fls. 322/234.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000163-02.2005.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte, atraves do seu
advogado, de todo teor da decisao de fls. 233, que indeferiu o pedido de fls. 227/232.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000839-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONIRE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecer na audiencia de conciliação designada para o dia 04/10/2017 as
11:15 na 2 vara de mamanguape
00670 Processo: 0000839-32.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONIRE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer na audiencia de conciliacao designada para odia 04/10/2017 as
11:15 na 2 vara.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000653-77.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDUARDO DA SILVA
SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
o advogado e o réu para comparecerem à audiencia de instrução e julgamento acompanhado de suas
testemunhas na sala de audiencia da 3 vara em 22/11/2017 as 08:30hs
00672 Processo: 0001903-14.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS FERNANDES DE
CARVALHO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado e o réu para comparecerem à audiencia de instrução e julgamento dia 22/11/2017 às 10:30hs
acompanhado de suas testemunhas na sala de audiencia da 3 vara
00673 Processo: 0003023-58.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para comparecerem à audiência de instrução e julgamento dia 22/11/2017 às 10hs acompanhado de
testemunhas na sala de audiencia da 3 vara mista de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000331-42.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se Especifique a parte as provas que pretende produzir.
00675 Processo: 0000333-12.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se Especifique a parte as provas que pretende produzir.
00676 Processo: 0000335-79.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA OLIVEIRA SILVA DE
PAULA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se Especifique a parte as provas que pretende produzir.
00677 Processo: 0000365-61.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELIO MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar planilhade calculo atualizada.
00678 Processo: 0000369-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDO NARCISO LIRA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREV
Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as razoes finais.
00679 Processo: 0000375-42.2008.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: VALENTIM BARBOSA
DAS FLORESREU: MANOEL FLORINDO BATISTA Despacho: Pedido deferido Supensao.
00680 Processo: 0000503-81.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Especifique a parte as provas que pretende produzir.
00681 Processo: 0000517-02.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Intime-se Especifique a parte as provas que pretende produzir.
00682 Processo: 0000965-09.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0001035-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO FRANCISCO BARROS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de marco de 2018, pelas 08:00 horas no forum de Monteiro
00684 Processo: 0001554-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIANA DE
CASTRO ADVOGADO: 038063PE FLAVIO LAPENDA BEZERRA. VITIMA: ANTONIO VIANA GONCALVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de marco de 2018, pelas
09:00 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000141-93.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSICLEIDE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00686 Processo: 0000236-70.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONETE DE FATIMA
VIANA DA COSTA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para que
informe se o credito rpv foi satisfeito, em 48h.
00687 Processo: 0000249-54.2016.815.0241 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MARIA JOELMA DA SILVA
NARIO ADVOGADO: 021119PB NEIVAN LEVI FERREIRA DOS SANTOS , 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para informar se de fato foi nomeada, conforme fl. 24.
00688 Processo: 0000309-95.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem acerca do despacho de fls. 57.
00689 Processo: 0000336-20.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito.
00690 Processo: 0000428-56.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FABIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se
tem outras provas a produzir.
00691 Processo: 0000544-28.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SIGNETE FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00692 Processo: 0000598-62.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para responder o doc. de fls. 22/26.
00693 Processo: 0000718-37.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ARTUR DA
SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 39/40, que determinou a suspensao do feito ate deliberacao da
excelsa corte sobre a materia em questao.
00694 Processo: 0000836-47.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARANY MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO BMC S/A Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00695 Processo: 0000850-31.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 000983PE MARINA
BASTOS DA P.BENGHI , 032505PE MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido
julgado procedente