TJPB 19/09/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
00408 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROSREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00409 Processo: 0004511-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON PIRRONI SANTOS DE SOUSAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Intime-se a STTP para
comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para
fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00410 Processo: 0005412-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR COUTO DA ROCHAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00411 Processo: 0005641-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND YVEL LTDAL ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre
os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
00412 Processo: 0006931-46.2010.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ELIENE RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do despacho
de fls. 103.
00413 Processo: 0007322-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA CRUZ DE
LIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias.
00414 Processo: 0007342-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE MACHADO IZIDORO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente da decisão de
fls.185.
00415 Processo: 0007462-30.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTANTINO SOARES SOUTO ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, pagar o valor
descrito as fls. 362, conforme despacho de fls. 366.
00416 Processo: 0007792-22.2016.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: YPIRANGA FUTEBOL CLUBE Despacho: Intime-se a SUDEMA p/comparecer em cartório,em 15
dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC. ou
efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos
00417 Processo: 0009612-52.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO
RAMO CHAVES DE LIMA , 011386E CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT. Despacho: Intime-se a parte
executada para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento dos honorários advocatícios.
00418 Processo: 0009642-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE BARBOSA CARNEIRO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00419 Processo: 0009752-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICK APARECIDO
SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para, em quinze dias, colacionar aos autos o extrato do
FGTS, a fim de ser julgadaa presente ação.
00420 Processo: 0009832-45.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: EDSON DO O ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00421 Processo: 0011211-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIA NUBIA CABRAL
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: HOSANA DE FATIMA ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00422 Processo: 0012041-21.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017675PB NANCI GONCALVES DE LIMA , 012257PB
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00423 Processo: 0012211-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada da decisão de fls. 47/49, que rejeitou a excessão de pre
executividade.
00424 Processo: 0012872-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA VIDAL SANTIAGO ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: STTP Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00425 Processo: 0012952-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MATEUS DE
BARBOSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se o exequente para informar se o executado cumpriu o determinado na
decisão de fls. 119.
00426 Processo: 0013202-66.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHOREU: KELVIN CAMPOS BRITO Despacho:
Intime-se o Município de Maasaranduba p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga
dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC.
00427 Processo: 0013382-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
007314PB ROBERTO DA SILVA MENDONCA , 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Embargos rejeitados
00428 Processo: 0014031-47.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do
interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00429 Processo: 0014032-32.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCARD S/
A BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017196PB
PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Extincao
00430 Processo: 0014452-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA STECHHAHN
LACCHIA CAETANO ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: UNIVERSIDADE ESTDUAL DA PARAIBA UEPB Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar
as provas que ainda deseja produzir, no prazo de quinze dias.
00431 Processo: 0014471-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA SIMONE DE SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias
00432 Processo: 0015332-05.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: ESPOLIO DE HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 011443PE JOAQUIM ADOLFO BARBOSA DANTAS. Despacho:
Intime-se a parte executada do despacho de fls. 115.
00433 Processo: 0015431-38.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte requerente para ter vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias, prazo após o qual
os autos serão devolvidos ao arquivo provisório.
00434 Processo: 0016781-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO POLICARPO
DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Extincao
00435 Processo: 0017011-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. AUTOR: SUENIA RAFAELA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 187.
00436 Processo: 0017142-10.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE STALSHUS ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: GERENTE DO 3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE Despacho: Intime-se a parte impetrante para se manifestar sobre a petição de fls. 103,
no prazo de quinze dias.
00437 Processo: 0018862-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZANDRA ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018722PB IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00438 Processo: 0021122-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS
SANTOS RAMALHOREPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA RAMALHO BARBOSAREU: PBPREV
ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a
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carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC. ou efetuar o pagamento das
despesas c/ postagens para remessa dos autos
00439 Processo: 0021371-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE DE SOUSA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para informar,
em quinze dias, se houve o pagamento do RPV expedido às fls. 261, requerendo o que entender de
direto.
00440 Processo: 0021951-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 034249PE CYRO ROBERTO GALINDO DE ARAUJO , 012057PB MAURI RAMOS
NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.
00441 Processo: 0022051-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA ROBERTA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 028866PE LARISSA SOARES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00442 Processo: 0022192-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00443 Processo: 0022581-41.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIX COM AGENCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO
PORTO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: a advogada da parte promovente
para informar seus dados pessoais, a fim de que possa ser expedido o ofício requisitório.
00444 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: HOSPITAL EMERGENCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte demandante para apresentar impugnação aos
embargos infringentes, no prazo de cinco dias.
00445 Processo: 0024112-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO
PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seo DETRAN para comparecer em cartório, no prazo de 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do Novo CPC.
00446 Processo: 0024761-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias
00447 Processo: 0025062-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACIR BARREIOS ABILIO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00448 Processo: 0025082-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIRA ZECA BRASIL
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora da designação de audiencia de instrução
para o dia 08/11/2017, às 15h, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo legal, as quais
deverão comparecer independente de intimação.
00449 Processo: 0025802-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARKESELE ROSA DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00450 Processo: 0026091-18.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DAS NEVES MACIEL
CAVALCANTIREU: UEPB ADVOGADO: 015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA. Despacho: Intimese Intime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a
carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00451 Processo: 0026852-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO
DE SOUSAREU: UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
UEPB p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação
pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC. ouefetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa
dos autos.
00452 Processo: 0034821-04.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 022642PB RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a
parte Maria dos Anjos de Souza Silva, através de seu advogado, para tomar conhecimento do despacho
de fls. 200, devendo comparecer a esta escrivania com a finalidade de receber o alvará já expedido.
00453 Processo: 0121662-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOSALEM BRANDAO
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREV Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00454 Processo: 0121832-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para em quinze dias,
informar se recebeu a medicação, conforme disposto no ofício de fls. 147.
00455 Processo: 0124262-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROCHA CLAUDINO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO , 015724PB THAMISA
SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte promovente para se manifestar sobre a impugnação e os cálculos apresentados, no prazo de
quinze dias.
00456 Processo: 0124471-47.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA MARQUES DINIZ ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte
executada para cumprir a sentença no prazo de quinze dias, depositando o valor da execução, na forma
do art. 523 do NCPC.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0004917-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARa participar de sessao
de julgamento, designado no dia 16/10/2017,pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0013432-11.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: ROBERTA MARIA DE MORAIS SANTOS ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-se a Assistente da Acusação de todo o teor da sentença de fls.
35, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL em relação a CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0003132-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: JAQUELINE GOMES DA SILVAVITIMA: RAFAELA KESSIA GOMES DA SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença
de fls. 56/58, que julgou procedente a denuncia para CONDENAR GENIVAL BARROS DA SILVA como
incurso no art. 65 do Dec-Lei 3688/41.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se Defiro a
habilitação. Vista por 05 (cinco) dias.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0002178-51.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Vista ao reu prazo de05 dias.
00462 Processo: 0004157-82.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Vista ao reu prazo de05 dias.
00463 Processo: 0009256-09.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de05 dias.
00464 Processo: 0014092-64.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL SATURNINO
NOBREGA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Vista ao autor
prazo de05 dias.
00465 Processo: 0016727-03.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Vista ao reu prazo de05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).