TJPB 31/08/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

ADVOGADO: Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764). 2º APELANTE:
HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A
APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007446-23.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE:
Odésio de Souza Medeiros, Maria de Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno
Augusto Albuquerque Nóbrega OAB/PB 11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- Adiado a pedido do apelado. Sessão marcada
para dia 29.08.17”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0058356-20.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. APELANTE: Odésio de Souza
Medeiros, Maria de Fátima Medeiros, José Ozanan de Sousa Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque
Nóbrega OAB/PB 11642. APELADO: Erika Fernandes Medeiros. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/
PB 9427.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Adiado a pedido do apelado. Sessão marcada para dia
29.08.17”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0000099-93.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE:
Município de São Bento. PROCURADOR: Cícero Pedro da Silva Filho OAB/PB 19.196. APELADO: Fernanda
Kamila Souza de Oliveira. ADVOGADO: Navde Rafael Varela dos Santos OAB/RN 9.584.Resultado da sessão
dia 15.08.17- “Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002614-34.2015.815.0171.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. RECORRIDO: Ângelo Eduardo Maul de Farias. ADVOGADO:
Alisson Eduardo Maul de Farias OAB/PB 18.228. INTERESSADO: Município de Montadas. ADVOGADO: Mateus
de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005473-18.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.
APELADO: Ana Rita Henriques Pimentel. ADVOGADA: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.Resultado da
sessão dia 15.08.17- “Rejeitada a preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009136-19.2015.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Massai Construções e Incorporações LTDA. ADVOGADOS: Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB
10.569); Stepheson A V. Marreiro (OAB/PB 10.577); Allisson Carlos Vitalino(OAB/PB 11.215). APELADO: Telefônica Brasil S/A Vivo. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.Resultado da sessão
dia 15.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003412-34.2015.815.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Massai Construções e Incorporações LTDA. ADVOGADOS:
Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569); Stepheson A V. Marreiro (OAB/PB 10.577); Allisson Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215). APELADO: Telefônica Brasil S/A Vivo. ADVOGADOS: Henrique de David (OAB/RS 84.740);
Eduardo Zarpelon (OAB/SP 335.279).Resultado da sessão dia 15.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56
– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000962-03.2015.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca
de Piancó.APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Arthur Azevedo Leite OAB/PB 22.281. APELADA:
Niltânia Tavares da Silva Cabral. ADVOGADOS: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia
15.08.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010293-61.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Renato
Pontes de Brito. ADVOGADO: Enio Ponte Mourão OAB/CE 12.808. APELADO: Fundação Sistel de Seguridade
Social. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.Resultado da sessão dia 15.08.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000785-69.2014.815.0521. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoinha. APELANTE: José Vasconcelos Casado da Silva. ADVOGADA: Danielly Moreira Pires
Ferreira OAB/PB 11.753. APELADA: Marilúcia do Nascimento Soares Silva. DEFENSOR: João Batista de Souza
OAB/PB 4248.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000174-32.2010.815.0271. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Picuí. APELANTE: Assuero Barros
Servilha dos Santos. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266. APELADO: Município de Picuí.
ADVOGADO: Wanderley José Dantas OAB/SP 9.622.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018272-30.2014.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Gilma de Oliveira Lima. ADVOGADA: Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB
15.836. APELADA 01: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: José
Eduardo Victória (OAB/SP 103.160); José Carlos de Alvaremga Mattos (OAB/SP 62.674). APELADA 02: Unimed
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6.457.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012807815.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/CE 11401. APELADO: Josefa Guedes Cabral. ADVOGADOS:
Edízio Cruz da Silva (OAB/PB 15451); Walbia Imperiano Gomes (OAB/PB 15556).Resultado da sessão dia
15.08.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047301-09.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Capital. APELANTE:
Iracema Gomes da Silva. ADVOGADO: Diana Angélica Andrade Lins OAB/PB 13830. APELADO: João Victor
Freire Gomes, representado por Heloisa Raquel Souza Freire. ADVOGADOS: Thiago Lopes Diniz (OAB/PB
21.174); Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11003).Resultado da sessão dia 15.08.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000521-42.2016.815.0631. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito Araújo OAB/PB 23339. APELADA: Mirian Francisca Santana dos Santos. ADVOGADO:
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019318-93.2010.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria Aparecida de Andrade Lima. ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva
Nascimento OAB/PB 6064. APELADO: IASS – Instituto de Assistência à Saúde do Servidor. ADVOGADO: Adail
Byron Pimentel OAB/PB 3722.Resultado da sessão dia 15.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65 –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0007367-73.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. APELADO:
Genivalker Emmanoel Pontes da Silva. DEFENSOR: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 16.679.Resultado da
sessão dia 15.08.17- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais
ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível ,Dra. Marilene Lima Campos
de Carvalho,Procuradora de Justiça e Dayse Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZDA CÍVEL
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 24 do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Presentes o Excelentíssimo Desembargador João Alves da
Silva, , Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presente, ainda, ao julgamento a Procuradora de
Justiça, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias. Secretariando os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível, Marcos
Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e
sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão
anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA:
PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de
Declaração nº 0007977-69.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante: Edvaldo Francisco da Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de
Declaração nº 0019461-77.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Embargado: Jandir de brito Sousa. Advogado(s): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9.593). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos
de Declaração nº 0043956-40.2010.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Bradesco Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado:
Ewerton Ramon Aquino Melo. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-

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NHO 04) Embargos de Declaração nº 0028565-45.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas. Embargado: Ministério Público Estadual. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº 000013133.2013.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Município de Baia da Traição. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Embargado: ADECON – Associação de Defesa do
Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente. Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) e Aluísio
Paredes Moreira Júnior (OAB/PB 10.893). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº 0006369-71.2009.815.0011
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Embargado: José Marcos
Gomes de Aguiar. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos
de Declaração nº 0002218-96.2014.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A) Embargado: Janailson Marques Galdino. Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e S. Moreira (OAB/PB
17.065). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 08) Embargos de Declaração nº 0011728-60.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de
Farias (OAB/PB 14.037). Embargados: AMCRE-PB – Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da
Paraíba e Jair Pereira Guimarães. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639). 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Embargos de Declaração nº 0007451-39.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Embargante: Maria José Cardoso de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado:
Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Embargos de Declaração nº 0001838-97.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante: José Guilherme de Souza. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB
9.164) Embargado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Adriana Kárim de S. Tolêdo
(OAB/PB 9.506) e Outros. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0092396-96.2012.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Filho. Agravados: Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante e
Outros Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.729). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0007105-65.2011.815.2001
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Míriam Maria Herr. Advogada(s): Talita Cumi de S.
Albuquerque Farias (OAB/PB 12.094). Agravado: HSBC Seguros Brasil S/A Advogada(s): Tânia Vainsencher
(OAB/PE 20.124). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 0001574-65.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira
Ferreira (OAB/PB 16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224) . Apelada: Patrícia Quintão da Silva.
Advogada(s): Gabriela da Silva Lago (OAB/PB 15.463). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº 000286052.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Maria da Conceição Costa Oliveira
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível nº
0005998-10.2009.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno (OAB/PB 5.124).
Apelada: Terezinha Mendes de Oliveira Defensor Público: Paulo Fernando Torreão. 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação
Cível nº 0000255-53.2013.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Dijair Bernardo Gomes. Advogado(s):
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010). Apelado: Banco BMG S/A. Advogada(s): Ana Tereza de
Aguiar Valença (OAB/PB 20.473), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível nº
0000167-52.2015.815.0081 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 5.124). Apelado: Thyago Braz Dantas da Silva Advogada(s):
Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/PB 14.386). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível nº
0004567-49.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Jucélio de Oliveira Gonçalves
Neto. Advogado(s): Danillo Marques da Nóbrega (OAB/PB 18.020). Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível nº 000061707.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Sebastião Tibúrcio de Lima. Advogado(s): José André
Oliveira de Araújo (OAB/PB 19.480) Apelado: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível nº 000104404.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Município de Picuí. Procurador: Joagny Augusto
Costa Dantas Apelada: Márcia Maria da Silva. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 21) Apelação Cível nº 0003392-04.2012.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Carla da Prato Campos
(OAB/SP 156.844) e Outro. Apelado: Osvaldo Nerone. Advogada(s): Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo
(OAB/PB 15.307). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível nº 0000529-19.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião Brito de Araújo. Apelada: Ângela Maria
Costa Assis. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível nº
0001730-78.2014.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB/PB 5.124). Apelada: Francineide Fernandes de Souza Advogado(s):
Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº 0030680-54.2001.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais Cível da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Apelado: Center Malhas Indústria Comércio e Representações. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº
0119260-74.2012.815.2001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Luiz
do Nascimento Júnior. Advogado(s): Marcela Torres Vasconcelos (OAB/PB 7.803) e Isaac Antônio Cavalcanti
Vasconcelos (OAB/PB 7.803). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº
0006140-65.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelantes: Itaú Seguros S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio
Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado: Sebastião Luiz da Silva. Advogada(s): Lindongenia Queiroga de Sousa
(OAB/PB 12.324). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº 0014791-93.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia
Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612) Apelado: Alexandre de Souza Ferreira. Advogado(s): Jolbeer Cristhian
Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.