TJPB 29/08/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017

DO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO
LUCAS. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.220/220V PRAZO 15 DIAS
00350 Processo: 0071647-87.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HEROTIDES FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011141PB HUMBERTO
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA EM 10 DIAS CUMPRIR O DESPACHO
DE FLS 34 INTEGRALMENTE.
00351 Processo: 0114017-52.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MILANE MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR:
KEILLA MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA
SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: GEOVANA MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE
SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: BRUNO WENDELL MEDEIROS
PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. AUTOR: JOVILANE SARAIVA PEIXOTO Despacho: Intime-seAS PARTES PAR AQUE SE MANIFESTEM EM 10 DIAS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO86
00352 Processo: 0114017-52.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MILANE MEDEIROS PEIXOTO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho:
Intime-seo herdeiro joão bosco de melo para que se manifeste sobbre o laudo deavaliação no prazo legal
00353 Processo: 0128967-66.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: GERALDINA ALVES DA COSTA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG ALENCAR , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: IntimeseA PARTE, PEDIDO DE FLS.225/227 E 249 NÃO CONHECIDO,FACE A DECISÃO DE FLS.222/222V.
00354 Processo: 0729747-30.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VALDICE GOMES DE VASCONCELOS
DANTAS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 001171PB LUIZ HUMBERTO
DE AZEVEDO MELO , 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA EM 05 DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DOS DESPACHOS DE FLS 61 E 65, SOB PENA
DE REMOÇÃO
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000216-95.2011.815.2001 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: J. J. R. C. ADVOGADO:
007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. AUTOR: R. M. B. L. ADVOGADO: 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Intime-se Homologada a transação. Processo extinto com resolução de mérito.
00356 Processo: 0000380-84.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JENIFFER APARECIDA
VEBER ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: JAIMIR VEBER ADVOGADO: 009830PB MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR PROVA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL.
00357 Processo: 0000437-83.2008.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 013415PB
HENRIQUE TENORIO DOURADO , 008560A PAULO LOPES DA SILVA. REU: J. C. M. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR REPLICA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00358 Processo: 0003358-49.2007.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. C. R. ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS,
PARQA SE PRONUNCIAREM SOBRE A CERTIDÃO EXARADA AS FLS. 247/V.
00359 Processo: 0018530-84.2014.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: J. S. C. ADVOGADO:
019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado,fls.30, para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
00360 Processo: 0019100-70.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. E. G. ADVOGADO: 007672PB
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: G. A. V. ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00361 Processo: 0019562-27.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL INTERESSADO: BEATRIZ DE SOUZA MENDES BARRETO ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora por seu advogado para acostar o contrato decompra e venda, no prazo de
10 dias, consoante solicitada pela repre-sentante do ministerio publico.
00362 Processo: 0019562-27.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JAILTON BARRETO DE ARAUJO
ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora por seu advogado para acostar o contrato decompra e venda, no prazo de 10 dias, consoante
solicitado pela repre-sentante do ministerio publico.
00363 Processo: 0046187-40.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. N. M. ADVOGADO: 009498PB MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO. REU: J. R. M. Sentenca: Extincao do processo sem resolucao
do merito, nos termos do art. 485, IX, do CPC.
00364 Processo: 0047717-79.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. C. ADVOGADO: 016578PB
ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REU: J. P. S. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS,PELO PRAZO DE 05DIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.
00365 Processo: 0059558-32.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: Z. S. S. ADVOGADO: 017196PB
PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se a parte autora para en cinco dias requere o que
entedner de direito. CUMPRA-SE.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000180-43.2017.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: R. N. M. ADVOGADO: 009418PB
RICARDO DA SILVA MENDONCA. ASSISTENTE DO MP: R. S. M. ADVOGADO: 009418PB RICARDO DA
SILVA MENDONCA. Despacho: Intime-se a advogada desta decisão de fls.22 V.
00367 Processo: 0009447-54.2008.815.2001 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: D. M. V. A.AUTOR: A. V.
A. ADVOGADO: 023155PB HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO. Despacho: Intime-seDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 43, CONCEDENDO AO ADVOGADO O PRAZO DE 05 DIAS.DECORRIDO O PRAZO
SUPRA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.
00368 Processo: 0018517-95.2008.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. P. A.REU: J. P. F.
ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 57, CONCEDENDO AO ADVOGADO O PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO
ASSINALADO,RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.
00369 Processo: 0027959-17.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LAMARTINE TERCEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRAAUTOR: LAMARTINE DE OLIVEIRA JUNIORREU: MARCOS JOSE BEZERRA
PEIXOTO ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL , 006151PB AFRANIO LACET LEAL. REU:
IVANILDA DE ALMEIDA PEIXOTO Despacho: Intime-se do despacho que concedeu o prazo de vista dos
autos por 05(cinco)dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo.
00370 Processo: 0782877-32.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. F. B. N. ADVOGADO:
022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. AUTOR: M. F. B.REU: F. N. P. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 130 PARA JUNTAR AOS AUTOS
PROCURAÇÃO DO AUTOR,NO PRAZO DE 05 DIAS.DECORRIDO O PRAZO SUPRA RETORNEM-SE
OS AUTOS AO ARQUIVO.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0017024-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. K. F. R. ADVOGADO:
005458PB TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA. REU: P. L. S. ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA
SILVA. Despacho: Intime-seIntimar a parte ré da sentença de fls. 98/99, que julgou improcedentea ação.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0063618-48.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. J. B. B. ADVOGADO: 019592PB
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO , 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA
SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: C. H. L. B. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliação dia 31/8/2017 as 14:00 horas
noforum loca
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0013374-81.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JULIO CESAR DE AGUIAR
CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: HELENA DE
AGUIAR CRUZ ADVOGADO: 004960MT SERGIO HARRY MAGALHAES. REU: HEDILENE DA GUIA
FERREIRA ADVOGADO: 004960MT SERGIO HARRY MAGALHAES. AUTOR: JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ ADVOGADO: 023729PB MARCELLO JOSE ESCOREL DE LIMA. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem ciencia da decisão de fls. 87/88, que declinoude sua competência.
00374 Processo: 0063961-15.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. S. C. S. M. ADVOGADO:
001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: H. C. S. ADVOGADO: 001466PB LUZIA
APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciência do teor do
ofício de fls. 27.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0002765-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERIBERTO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho/decisao de fls. 61, que mandou
intimar opromovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo se é Servidor Publico Militar
da Ativa ou Militar Reformado...
00376 Processo: 0002807-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERIBERTO ALVES

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DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 49/50 que julgou parcialmente procedentes os pedidos destes autos.
00377 Processo: 0003810-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DO NOBREGA MACHADO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Intime-se o
autor da sentenca prolatada nestes autos.
00378 Processo: 0007079-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO FERNANDO
MENDES CABRAL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 45/46 que julgou
parcialmente procedentes os pedidos.
00379 Processo: 0009640-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBEONITA FERREIRA
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.140: ...Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazoes,no prazo legal...
00380 Processo: 0011310-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAZARO MOREIRA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls. 54 e para especificar as provasque pretende produzir.
00381 Processo: 0015805-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO RODRIGUES
MONTEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentenca de fls. 54/59, que julgou procedente o pedido inicial.
00382 Processo: 0016312-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYLTON ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 163 e para especificar as provasque pretende
produzir.
00383 Processo: 0017617-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. D. ADVOGADO:
014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 53/57, que julgou procedente o pedido inicial.
00384 Processo: 0018265-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo legal.
00385 Processo: 0033505-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Ato Ordinatorio: a parte
autroa para devolução dos autos , no prazo de 24 horas.
00386 Processo: 0034982-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
CRUZ ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: a parte autroa
para devolução dos autos , no prazo de 24 horas.
00387 Processo: 0102452-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL RANGEL DE
PAIVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado para fornecer seu CPF para expedicao do RPV.
00388 Processo: 0371902-89.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
a parte autroa para devolução dos autos , no prazo de 24 horas.
00389 Processo: 0373412-40.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA MARTHA NOBREGA
DE SA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: a parte
autroa para devolução dos autos , no prazo de 24 horas.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0002467-62.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UNICELL COM E SERVICO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICACAO LTDA
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, recebo a
presente excecao de pre-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva das sras neusa simoes
e arlene maria bezerra pessoa.
00391 Processo: 0003994-40.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OVANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO
VEIGA PESSOA , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Sentenca: Pedido julgado
procedente Ante o exposto, julgo procedentes os presentes aclaratorios, na formaestatuida no art.1022
do cpc.
00392 Processo: 0004450-53.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMCOLI EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Sentenca: Processo
extinto.prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00393 Processo: 0011886-33.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA CASTELLIANO MAGAZINE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas.
Intime-se para pagamento.
00394 Processo: 0014194-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J MACEDO CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00395 Processo: 0019380-51.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TINTAS NACOR IND DE TINTAS E MASSAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a execao de pre-executividade para declarar extin-ta a presente execucao fiscal. Condeno a fazenda em honorarios.
00396 Processo: 0021873-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o executado
para manifestar-se a respeito da certidao de fls.86, requerendo o que entender de direito.
00397 Processo: 0029659-04.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRICA VARADOURO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS.
Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00398 Processo: 0030433-68.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UEPB UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 000995PB JOSE CLAUDIO BAPTISTA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias pagar o valor
indica-do, nos termso do art.523,1º do cpc.
00399 Processo: 0031997-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas.
Intime-se para pagamento.
00400 Processo: 0046327-74.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MULTIMAGEM GRAFICA E EDITORA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00401 Processo: 0049391-39.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPOLIO DE CICERO HONORATO LEITEREPRESENTANTE LEGAL: NEWTON DE ARAUJO
LEITE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo
nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00402 Processo: 0063310-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para
pagamen to.
00403 Processo: 0395462-60.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00404 Processo: 0731601-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00405 Processo: 0799138-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: USINA ESTIVAS SA Sentenca: Processo extinto.prescricao intercorrente.Reconhecimento da
Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/
cart.40 da lef.
00406 Processo: 0900249-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIVONETE R CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00407 Processo: 0900524-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA JULIAO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00408 Processo: 0901236-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para