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Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 62/2017 - COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial

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EDITAL DE VACÂNCIA Nº 75/2017 - COMARCA DE UIRAÚNA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no
dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga
a COMARCA DE UIRAÚNA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 63/2017 - COMARCA DE COREMAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no
dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga
a COMARCA DE COREMAS, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 76/2017 - COMARCA DE CABACEIRAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE CABACEIRAS, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 64/2017 - COMARCA DE JUAZEIRINHO, DE 1ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE JUAZEIRINHO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 77/2017COMARCA DE MARI, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada
no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra
vaga a COMARCA DE MARI, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR
- Diretor Especial

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 65/2017 - COMARCA DE PAULISTA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no
dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga
a COMARCA DE PAULISTA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 66/2017 - COMARCA DE PRATA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento
dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no dia 24.02.2014,
quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE
PRATA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção,
pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 67/2017 - COMARCA DE TAPEROÁ, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no
dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga
a COMARCA DE TAPEROÁ, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 68/2017 - COMARCA DE SÃO BENTO, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO BENTO, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 69/2017 - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a
contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 70/2017 - COMARCA DE SÃO MAMEDE, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SÃO MAMEDE, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 71/2017 - COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste
Estado (LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada
em sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno
público que se encontra vaga a COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES, de 1ª Entrância. No prazo de cinco
dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem
efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 72/2017 - COMARCA DE SERRA BRANCA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em
sessão realizada no dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público
que se encontra vaga a COMARCA DE SERRA BRANCA, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 73/2017COMARCA DE SOLEDADE, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para
conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no
dia 24.02.2014, quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga
a COMARCA DE SOLEDADE, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 74/2017 - COMARCA DE SUMÉ, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento
dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no dia 24.02.2014,
quando da apreciação do Processo Administrativo nº 345.683-8, torno público que se encontra vaga a COMARCA DE
SUMÉ, de 1ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção,
pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo
Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
RIO TINTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
CABACEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
REMÍGIO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
SANTANA DOS GARROTES
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
23 e 24/08/17
ALAGOINHA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 18
de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
______________|_____________________________________________________|_________________________________
19
e 20/08/17
Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo
1ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|_____________________________________________________|_________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 18 de
agosto de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.