TJPB 07/08/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017

00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção
do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas às fls. 553.
00710 Processo: 0002798-23.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
ROLIM ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. ASSIST.AUTOR: REGINALDO ALVES ROLIM ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00711 Processo: 0003082-21.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-seDigam as partes as provas que pretendem produzir, dez dias.
00712 Processo: 0003634-54.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE GOMES
DE SUUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00713 Processo: 0003662-22.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: MARIA MARLI DE FREITAS
DIAS ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: ALISON RODRIGUES SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000732-60.2015.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARROS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA VERALUCIA BARROS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MAXWELL FRANCIS DO NASCIMENTO
MATIAS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARCELO ALMEIDA MATIAS
JUNIOR ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MAXSWELLIA SIMONE DO
NASCIMENTO MATIAS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MAYARA LUCIA
DO NASCIMENTO MATIAS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ALEXANDRINA SIQUEIRA MARINHO SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca:
Intime-se rejeito os pedidos formulados na inicial.
00715 Processo: 0001594-41.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.
00716 Processo: 0005481-14.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISMAR DUARTE TORRES
JUNIOR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ISMAR
DUARTE TORRES JUNIOR ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Sentenca:
Intime-se rejeito os embargos declaratórios.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0001366-60.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCILDA DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A
PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS NOPRAZO LEGAL.
00718 Processo: 0001405-82.1999.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DINIZ DE
FREITAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para que recolha as diligências do oficial de justiça para
a Citação da Fazenda Pública da Paraíba.
00719 Processo: 0001648-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES BARRETO ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
parte autora para as contra-razões em 05 dias
00720 Processo: 0001667-70.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS
, 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a demandada da decisão de fls 104 que deferiu o pedido do autor para que a demandada apresente a apólice de
seguros, entabulado entre Francisco Lourival da Silva e o Banco Bradesco ref. veic OYO1215PE
00721 Processo: 0002729-53.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZEILTON CONRADO DE
MELO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se da decisão
00722 Processo: 0002928-75.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON CANRADO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seiNTIME-SE DA DECISÃO
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00723 Processo: 0001345-84.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GILBERTO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. INDICIADO:
ANTONIO WIDGANDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Sentenca: Intime-seINTIME-SE O RÉU POR SEU ADVOGADO DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS
133/140 CONDENATÓRIA.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0001714-44.2015.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BENEDITA TRAJANO DE
FARIAS ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. AUTOR: JOSE QUINTINO SOBRINHO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. Despacho: Intime-se os autores, através de seu advogado, para comparecer a esta 2 Vara, juntamente com a documentação pessoal do
adquirente Raimundo Alves da Silva Filho, a fim de expedição de alvará de transferência do veículo.
00725 Processo: 0001714-44.2015.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BENEDITA TRAJANO DE
FARIAS ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. AUTOR: JOSE QUINTINO SOBRINHO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. Despacho: Intime-se os autores, através do seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 25-26, que julgou procedente o pedido.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000050-75.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TELES
DA SILVA ADVOGADO: 013801PB NAARA DE ARAUJO VIANA , 013081PB SALOMAO FERREIRA DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, dizer se concorda ou não com a proposta de acordo do INSS às fls. 102.
00727 Processo: 0000051-60.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 013801PB NAARA DE ARAUJO VIANA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00728 Processo: 0000218-14.2014.815.0141 - GUARDA AUTOR: R. L. V. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: T. S. O.REU: E. L. V.REU: E. V. O. Despacho: Intime-se a parte autora para que
forneça documentos do genitor do menor, comoRG, CPF ou nomes dos genitores, no intuito de subsidiar
a expedição de ofícios para obtenção de endereço deste, no prazo de 10 dias.
00729 Processo: 0000728-61.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: FRANCILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: FRANCISCO BELO FILHO ADVOGADO: 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos
a certidão de casamento de Francilene Alves Belo e indicar se ainda tem provas a produzir.
00730 Processo: 0000940-82.2013.815.0141 - GUARDA AUTOR: I. F. S. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO. AUTOR: J. P. S. F. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO. REU: W. K. S. ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS
UGULINO. REU: E. F. S. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00731 Processo: 0000998-61.2008.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. C. A. ADVOGADO: 006085PB
MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que
informe, no prazo de 10 dias, se a perícia médica fora realizada, requerendo, em igual prazo o que
entender de direito.
00732 Processo: 0001119-84.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: CELCINA ARAUJO DINIZ
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requeira a citação de
todos os que devam ser litisconsortes, indicando qualificação e endereços,sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito.
00733 Processo: 0001170-95.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
FERNANDES ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AREU: MARIA DO SOCORRO SOARES DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a existência dos demais herdeiros do
falecido, indicando sua qualificação completa e endereço, notadamente na linha ascedente ou
descedente, no prazo 10 dias.
00734 Processo: 0001189-09.2008.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. V. S.AUTOR: M. V. S.
V.REU: S. L. S. ADVOGADO: 009424CE RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA. Despacho: Intimese o promovido para que se manifeste acerca do abandono da causa pelo autor, no prtazo de 05 dias,
advertindo-lhe de que o silêncio importaráem concordância tácita do abandono.

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00735 Processo: 0001473-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, especificar, de
modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.
00736 Processo: 0001850-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: L. V. G. Despacho: Intime-se da senetença julgada
procedente.
00737 Processo: 0001941-05.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. B. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: P. C. B. L. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00738 Processo: 0002381-69.2011.815.0141 - GUARDA AUTOR: JOSE RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 007045PB
FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: MARIA NILDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007045PB
FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: ANA BEATRIZ DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: FRANCISCO JOSE DA SILVAREU: JAQUELINE DANTAS DA SILVA
Sentenca: Intime-se Julgado Extinto o Processo, sem resolução do merito.
00739 Processo: 0002412-55.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: G. A. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO
DE LIMA PINTO. REU: C. L. A. M. S.REU: M. A. A. M. Sentenca: Intime-se Julgado Extinto, sem
resolução do mérito.
00740 Processo: 0002678-76.2011.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: M. B. T. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE
LIMA PINTO. REU: F. C. T. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intimese da sentença julgada parcialmente procedente.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00741 Processo: 0000214-69.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. B. ADVOGADO:
010395RN VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que concedeu a
LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança, a ERICA SANTANA DOS SANTOS BATISTA, bem como para
comparecer a audiência de instrução e julgamento redesignada para 16/08/2017 às 11:30hs forum local
00742 Processo: 0000864-53.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: DORGIVANIA LOBO DA SILVA Despacho:
Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memorais, no prazo de cinco dias.
00743 Processo: 0002027-73.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU DA COSTA MELO
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado constituído para informar, em 05 (cinco) dias, o endereçoatual de seu constituinte.
00744 Processo: 0002261-84.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LAURI FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução dia 13/09/2017, pelas 13:00 horas.
00745 Processo: 0002651-59.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRINO SUASSUNA
CARNEIRO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: ENERGISA PBREU: ALBERTO CARNEIRO SUASSUNA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
Julgado improcedente o pedido para Absolver o acusado Alberto Carneiro Suassuna e Declarar Extinta a
Punibilidade quanto ao acusado Alexandrino Suassuna Carneiro.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000034-62.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: NUNES
E OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se acompanhar
a tramitação do precatorio no TJPB.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000019-93.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: JOANA DARQUE RAMALHO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO , 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Sentenca: Processo extinto.
00748 Processo: 0000189-60.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS ALVES LEITE
ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se o autor para
receber a petição de fls. 24 e tomar ciência de todo o teor do despacho de fls. 29.
00749 Processo: 0000269-63.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACFI AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte executada para juntar aos autos comprovante
de quitação do débito executado, no prazo de dez dias.
00750 Processo: 0000444-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas,
se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% de horários advogatícios e todo o teor do
despacho de fls. 235.
00751 Processo: 0000548-44.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DO ROSARIO QUEIROGA FORMIGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE IBIARA ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO. Sentenca: Processo extinto.
00752 Processo: 0000778-23.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BRAZ
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00753 Processo: 0000779-08.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre a certidão de fls. 114, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00754 Processo: 0000829-97.2015.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do falecido para
habilitar os herdeiros do mesmo nos presentes autos, bem como requerer o que entender de direito.
00755 Processo: 0000888-56.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZENILDO PEDONE
MOURATO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00756 Processo: 0000909-32.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO
VIEIRA , 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 154/155.
00757 Processo: 0000909-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se o município promovido para juntar aos autos cópia da lei que
regulamentou os valores para pagamento de RPV e Precatório, no prazo de dez dias.
00758 Processo: 0001459-27.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO VIEIRA FRANCA
BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB
ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os cálculos
judiciais, no prazo de dez dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000248-48.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDONIO ELVIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00760 Processo: 0000844-03.2014.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Intime-se o réu, para apresentar alegações
finais, no prazo legal.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000193-37.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se
Sentença: julgo procedente o pedido.
00762 Processo: 0000211-24.2016.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LINDACY VITORIANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Sentenca: IntimeseSentença: julgo procedente o pedido.
00763 Processo: 0001229-85.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MYLLENA MAISA DO NASCIMENTO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MYRLEIDE KARLA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
REU: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seSentença: julgo procedente o pedido.