DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
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00529 Processo: 0001070-49.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEITON VICENTE
NOVAIS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado
da sentença de extinção de punibilidade, fls. 81.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000112-91.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON FELIPE DE SANTANA
ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se abra-se vista a defesa
para apresentacao de alegacoes finais em cinco dias
00531 Processo: 0001811-54.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se
abra-se vista a defesa para apresentar as alagacoes finais em cinco dias
00532 Processo: 0002671-89.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar
sobre o interrogatorio do acusado WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOS e requerer o que entender
de direito no prazo de tres dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001047-78.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para recebimento do alvara expedido
3A. VARA DE CABEDELO NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000834-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ADRIANO CESAR BARBOSA
PAREDES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para devolver ao cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos de nº 000083496.2013.815.0731, sob pena de e xpedicao de mandado de busca e apreesao dos referidos autos.
5A. VARA DE CABEDELO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000934-51.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: DANIEL ALEXANDRE HENRIQUE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido para
se manifestar quanto ao pedido de extinção de fls. 131.
00536 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a sra. Ivone, por intermédido de seu advogado, para ccomprovar que o regramento legal colacionado à fl. 438, com tradução à fl.
439, era o vigente à época do seu casamento com o sr. Cesario.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00537 Processo: 0000172-21.2016.815.0831 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29-08-2017, as 10:30 horas.
00538 Processo: 0000267-17.2017.815.0831 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: MAQUIAS DO NASCIMENTO
DE SOUZA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-sepedido de
revogação de prisão preventiva indeferido.
00539 Processo: 0000472-80.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteRÉU CONDENADO
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000426-29.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 016498PB EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 016074PB THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE. Ato Ordinatorio:Retorno
dos autos da Instância Superior: intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000188-04.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. ADVOGADO: 023195PB
JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seDessa forma, pelos motivos acima expostos, e em
conformidade com o parecer do ministerio publico, mantenho a prisao preventiva...
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0001063-47.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 23/08/2017, as 11:00 horas, no Forum local, para
realizacao de audiencia una.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000169-66.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: CICERA EDNEUDA DE ABREU ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00544 Processo: 0000169-66.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: CICERA EDNEUDA DE ABREU ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00545 Processo: 0000569-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. ASSIST.AUTOR: PEDRO ABRANTES NETO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB
JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00546 Processo: 0000651-77.2016.815.0131 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. REU:
FIACAO PATAMUTE LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 008721PB ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacao ao valor da causa e, por
isso, fixo o valor da causa da ação principal em seiscentos e onze mil, trinta e quatro reais e três centavos.
00547 Processo: 0000742-46.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCERLANIA SILVA ROLIMREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seO Detran e o
Banco do Brasil a fim de, em quinze dias, pagar o debito, ou impugnarem a execução.
00548 Processo: 0001707-82.2015.815.0131 - DESPEJO AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000011-11.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida
para se mnaifestar acerca do incidente de falsidade documental, no prazo de quinze dias, nos termos do
artigo 432 do CPC.
00550 Processo: 0000395-71.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
autor para trazer aos autos cópia integral do inquérito policial ou ação penal decorrente do B.O. de fls. 14,
no prazo de cinco dias. Intimem-se as partes para fins do art. 357, §1º do CPC.
00551 Processo: 0000459-57.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIMAS ROBERTO DELGADO
LIMA ADVOGADO: 007125CE PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR. REU: JOAO TEDEU LIVINO ADVOGADO: 007125CE PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR. Despacho: Intime-se rejeitos os pedidos da inicial. Por
conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
00552 Processo: 0000627-88.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOANA DARC ROLIM
BEZERRA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. REU: EVANDRO RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA
SOARES. REU: MARIA GLORIA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intimese permaneçam os autos suspensos, conforme determinado às fls. 223.
00553 Processo: 0000813-09.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher os
valores realtivos as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Após recolhida a verba, exepçase mandado de citação no endereço informado.
00554 Processo: 0000926-02.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ESPOLIO DE JAIME GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
CELIA MARIA ABRANTES ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos declaratórios.
00555 Processo: 0001734-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se a Seguradora Líder para efetuar o pagamento de honorários periciais judiciais, no
prazo de quinze dias, no valor de duzentos reais. (Convênio nº 15/2014). Médico nomeado: Dr. Rodolpho
Dantas.
00556 Processo: 0002203-48.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDARLEYDE MARIA
PIRES LIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de qunze dias.
00557 Processo: 0002663-35.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da penhora online,
nas forma dos arts. 841 e 854, §3º do CPC, com prazo de cinco dias.
00558 Processo: 0002673-16.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMAZONAS PRODUTOS
PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO: 185576SP ADRIANO MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para realizar o pagamento em nova diligência, no prazo de cinco dias, para a citação.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000271-97.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA COSTA LIMA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para10 de Agostode 201t, as11h00min
00560 Processo: 0000477-77.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS DIZER SE CONCORDA OUÑÃO COM OS CÁLCULOS
APRESENTADOS NAS FLS 179/183.
00561 Processo: 0001705-53.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MARCIA DE SOUSA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: SONIA SOARES ADVOGADO:
017277PB JOAO PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia10 de Agosto de 2017, as 08h30min
00562 Processo: 0001871-22.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA NETO
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10 de Agosto de 2017, as 10h30min
00563 Processo: 0142026-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XENIA RAUNNE ARAUJO
E SILVA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Reprogramo
a audiencia parao dia 10 de Agosto de 2017, as 10h00min
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00564 Processo: 0000619-08.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: CumpraseIntime-se a parte autora para emendar a inicial
00565 Processo: 0000626-97.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO FERNANDES DO
O ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09 de Agosto 2017, as 08h50min
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0002084-91.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO VERAS TORRES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de
Agosto de 2017, as 08h320min
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0002636-32.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FRANCISCA DE ALENCAR ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seas partes
para querendo apresentarem quesitos para realizacao da pericia medica no prazo de 05(cinco) dias
00568 Processo: 0002636-32.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FRANCISCA DE
ALENCAR ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA
, 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para querendo apresentarem quesitos para a realizacao de pericia medica no prazo de 05(cinc) dias
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00569 Processo: 0001327-97.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE A DENÚNCIA (SENTENÇA DISPONÍVEL NO SISTEMA INTEIROTEOR)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001621-18.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU:
KIMILHO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB
FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se as partes, por seus Advogados, para, no
prazo de 15 dias, sucessivamente, falarem sobre o laudo pericial de fls. 377/382.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00571 Processo: 0001070-67.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: SABRINA MABEL FERREIRA DE SA ADVOGADO: 021042PB DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA.
Despacho: Intime-se JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA
DE AUTORIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0002026-54.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILITANHA ALMEIDA DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento do
valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento),nos termos
do art. 475-J do CPC.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000076-58.2006.815.0151 - INVENTARIO REU: ANANIAS FERREIRA LIMA ADVOGADO:
013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho:
Intime-serequerer o que entender de direito, prazo de 05 dias.
00574 Processo: 0000555-86.1985.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: EDINALDO XAVIER DE MOURA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-secomparecer ao forum para
recebero formal de partilha, prazo de 05 dias
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000015-17.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SAMUEL ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia29 de agosto de 2017, às 10:30 horas, no Fórum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000106-49.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMEURY DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 017631PB SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a
advogdao da parte autora, para no prazo de 10 dias, informar se jáfoi empossada no cargo, e caso
positivo, juntar termo de posse.
00577 Processo: 0000166-85.2014.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito