TJPB 27/06/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017

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LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 20.07.17, AS
14:45, NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA.
3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0001736-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da
decisao que determinou a expedicao de alvara em favor daparte autora, estando o mesmo a disposicao
neste Juizo.
3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0001202-76.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. A. ADVOGADO:
021968PB ALINE DA SILVA DIAS , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intimese Desentranhe-se mandado para fiel cumprimento.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000075-69.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO DE F. 141/143 E NO MESMO PRAZO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00787 Processo: 0000305-09.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMANTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE F.30, V, E NO MESMO PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00788 Processo: 0000725-87.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DA CUNHA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA
QUERENDO PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO.
00789 Processo: 0000756-34.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA TAMIRES CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BRUNO
BEZERRA BRILHANTE ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS INFORMAREM AS
PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS E EM CASO AFIRMATIVO EXPECIFOCA-LAS
NO MESMO PRAZO.
00790 Processo: 0001116-42.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
O PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE
F. 70 E NO MESMO PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00791 Processo: 0001206-74.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO , 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS
SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE F.43, V E NO MESMO PRAZO REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
00792 Processo: 0001275-09.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisao que determinou que se aguarde o deslinde final dos recursos mencionados ao TEMA 958/STJ.
00793 Processo: 0001385-42.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO EM NOME DO PROMOVENTE.
00794 Processo: 0001406-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE DETERMINOU QUE O PRESENTE FEITO AGUARDE O DESLINDE FINAL DOS RECURSOS MENCIONADOS
AO TEMA 958/STJ.
00795 Processo: 0001455-25.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA OZANETE FLORENTINO ROCHA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: IntimesePARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 351 DO NCPC.
00796 Processo: 0001535-86.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEOFRAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseDO DESPACHO QUE DETERMINOU O AGUARDO DO DESLINDE FINAL DOS RECURSOS MENCIONADOS AO TEMA 958/STJ.
00797 Processo: 0001536-71.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HENRIQUE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO
DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE O PRESENTE FEITO AGUARDE O DESLINDE FINAL DO
RECURSO MENCIONADO AO TEMA 958/STJ.
00798 Processo: 0002794-58.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 018903PB FABIANA PESSOA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido deferidoDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 135. CONCEDO VISTAS DOS AUTOS A ADVOGADA SUBS-CRITORA DO REFERIDO PEDIDO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 107, IIDO NOVO CPC.
00799 Processo: 0003006-79.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o requerimento de f. 72/77 e para no prazo de10 dias requerer o que entender de direito.
00800 Processo: 0004006-17.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. C. A. S. ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 DIAS
INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO PROMOVIDO.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0001258-85.2008.815.0191 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para pagar em 15 (quinze) dias, o valor constante as fls.240/242.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000138-60.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO ANTONIO GALVAO ADVOGADO: 017563PB FLAMARION BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor para
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00803 Processo: 0000151-45.2004.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO SOUSA LIMA
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 011099PB
RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre o parecer do inssfls. 692/693,
no prazo de 10 dias.
00804 Processo: 0000190-90.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDO DE LIMA CUNHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazode 15 dias.
00805 Processo: 0000191-75.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA CALIXTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para
requerer o que de direito, no prazode 15 dias.
00806 Processo: 0000211-42.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GICELE FERNANDES
MARTINS DANTAS ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora,
por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao de fl.ultima, no prazo de 10 dias.
00807 Processo: 0000291-26.1997.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: BB
FINANCEIRA CREDITO F INVESTIMENTO ADVOGADO: 007573PB NAILA MARIA LIMA. REU: EDINALDO ALVES DE SOUSAREU: JOSE JONAS PORTOAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. Intimese o exequente para requerer oque de direito, no prazo de 15 dias.
00808 Processo: 0000320-12.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. S. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: M. C. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Despacho: Intime-serecurso de apelacao interposto. Intime-se o recorrido para apresentarcontrarrazoes em 15 dias, e em seguida remetam-se os autos a superiorinstancia.
00809 Processo: 0000402-77.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO.
REU: MARIA GORETE DA COSTA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.art. 485 do NCPC.(v)

00810 Processo: 0000461-31.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS SILVA Despacho: Intime-se o exequente para pagamento da diligencia da penhora e avaliacao ou
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00811 Processo: 0000557-51.2013.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: KATIA VALERIA MARTINS FELIX ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. AUTOR: AILZA DE CASSIA OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Pedido deferido Pedido de renuncia
00812 Processo: 0000613-84.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO , 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Despacho: Intime-seo promovido para pagar, o
valor de R$ 42.038,69(quarenta e dois mil, trinta e oito reais e sessenta e nove centavos, no prazo de 15
dias, sob pena de multa de 10% s/ o débito, em proveito do credor.(v)
00813 Processo: 0000761-95.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PETRONIO BORBOREMA DA COSTA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
promovido para recolher os honorarios periciais, no prazo de 15 dias. Valor de R$ 200,00.
00814 Processo: 0001160-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CALIXTO
BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. vista dos autos por 05 dias. Ainda,fica o
autor intimado para requerer o que de direito, no prazo de 10dias.
00815 Processo: 0001188-58.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. L. C. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: J. L. F. C. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem sobre os calculos, no prazo de 10 dias.
00816 Processo: 0001261-30.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE JORGE DE MELO SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE DARLAN
DE MELO SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE ALISSON DE MELO SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para formular pedido de quinhao, no prazo de
15 dias.
00817 Processo: 0001330-28.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES CASSIMIRO DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo d10 dias.
00818 Processo: 0001351-04.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO LUCAS CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para se
manifestar sobre o deposito, no prazo de 15 dias.
00819 Processo: 0001523-43.2015.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: IVONILDES BARBOSA CORDEIRO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: IVANI CORDEIRO BARBOSA Despacho: Intime-se a promovente para justificar a diferença de nomes da genitora constante no registro geral
de fl. 12. (v)
00820 Processo: 0001711-36.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: ALEXSANDRA MARIA LIMA CRUZ ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se documentos desentranhados e a disposicao.
00821 Processo: 0001733-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFONSO ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo
de 15(quinze) dias.(v)
00822 Processo: 0001793-33.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOYCE RAISSA XAVIER
AVELINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no
prazo de 15(quinze) dias.(v)
00823 Processo: 0001850-56.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sePedido de habilitacao deferido.
Recurso de habilitacao interposto. Ascontrarrazoes.
00824 Processo: 0002429-67.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar
sobre o comprovante de transferencia (fl.189), no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000080-28.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/
A Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao e docu-mentos, fls.
110/116, no prazo de 15 dias.
00826 Processo: 0000090-33.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER PEREIRA DE MARIA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sepedido de
liberdade indeferido.
00827 Processo: 0000759-23.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIBERTO LUCIANO BISPO DE
LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sevista pelo prazo de 10 dias,
para apresentacao de alegacoes finais.
00828 Processo: 0000778-34.2013.815.0191 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intimeseaudiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia 17/07/2017 as 14:30 horas, a ser realizada
na 2 Vara Criminal da Comarca de Joao Pessoa, na Av. João Machado, Centro.
00829 Processo: 0001269-70.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEILSO COELHO DO
BONFIM ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COLHO DO BONFIM. Despacho: Intime-sevista dos autos
a defesa para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00830 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: BEATRIZ SOUZA DIAS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. INDICIADO: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. INDICIADO: BATHOLOMEU CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seConcedida a liberdade provisória a Beatriz Souza Dias, mediante cumprimento de condicoes. Indeferido o pedido de liberdade formulado pelos outros denunciados.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0123577-19.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FRANCISCO TRAJANO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00832 Processo: 0124485-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca
condenatoria de fls 63/67
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000758-22.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. M. R. ADVOGADO: 015977PB
MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intime-se o executado, para, no prazo de 05 dias,
se manifestar acerca da avaliação do bem, conforme consta afl. 45 dos autos.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000062-88.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA
DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREU: ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANOREU: ELKER
PATRICIA LINS LUCIANO Despacho: Intime-se a parte exequente para providenciar o recolhimneto das
diligências etaxas necessárias da Comarca de Fortaleza -CE, a fim de que possamos expedir carta
precatória àquela Comarca.
00835 Processo: 0000062-88.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA
DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREU: ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANOREU: ELKER
PATRICIA LINS LUCIANO Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os documentos de fls. 295/335, requerendo o que entender de direito.
00836 Processo: 0000165-85.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: BALDOMERO CORDEIRO SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA CORDEIRO Despacho: Intime-se a parte
exequente para se pronunciar sobre os documentos 106/107 em dez dias(devolução de correspondência).