TJPB 20/06/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017

JÚNIOR- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 083790737.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AUTOCLUB VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA - ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO - ADVOGADO(A/S): SUÊNYA MARIA PATRÍCIO ARAÚJO
- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800771-33.2016.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR
- ADVOGADO(A/S): ANA LUISE ALENCAR BARREIRO, MICHEL PEREIRA BARREIRO - RECORRIDO: VANUSA
MARIA BEZERRA DE BRITO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ WELITON DE MELO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807280-50.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO ASCENDINO BATISTA PORTELA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO
RODRIGUES DA COSTA - RECORRIDO: LTL – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/
S): GLAYDSON MEDEIROS DE A. SOUZA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802288-74.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A - ADVOGADO(A/S): ERIK LIMONGI SIAL - RECORRIDO: BRUNO
MAGALHÃES CORREIA - ADVOGADO(A/S): ROBERTA ONOFRE RAMOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818258-23.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: RONALDO RODRIGUES PESSOA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ VIRGOLINO DE
SOUSA - RECORRIDO: EUGÊNIO CUNHA BARRETO - ADVOGADO(A/S): ELISÂNGELA CUNHA BARRETO
- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814702-13.2015.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO FLAVIO DA SILVA GOES ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LIMEIRA - RECORRIDO: HELIO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/
S): DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801351-70.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
- RECORRIDO: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) - ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818542-31.2015.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: SEBASTIÃO CAVALCANTI FEITOSA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S):
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805016-60.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE/
RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE WILCK OLIVEIRA FERREIRA.
ADVOGADO(A/S): LEONARDO VIANA LIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801168-63.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO EMBARGANTE: RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, VERÔNICA RANGEL DUARTE -EMBARGADO:
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800811-54.2012.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: PEDRO MEDEIROS DANTAS. ADVOGADO(A/
S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES. -RECORRIDO: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS
E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818958-96.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: TEC SOLUÇÕES EIRELI - ME. ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA
-RECORRIDO: JULIANO FLORÊNCIO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): LEANDRO FLORÊNCIO
ALVES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800415-80.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –RECORRENTE/RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –RECORRIDO/
RECORRENTE: LINDACI RIBEIRO SOUSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080002153.2016.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS – ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – IMPETRADO: JUÍZO DO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800024-42.2015.8.15.9001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A – ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – IMPETRADO: JUÍZO DO QUARTO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800205-28.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA -RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS RAIMUNDO. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CESAR
DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA -RECORRIDOS: SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS e SEVERINO DOS
RAMOS BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801499-75.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: EDNALDO JOSE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): THIAGO
JOSE MENEZES CARDOSO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800711-04.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR FILHO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO -EMBARGADO: BEACH
PARK HOTEIS E TURISMO S/A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CAMPOS FILHO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802717-12.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: JOELZA CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800714-84.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: KARLLENE
RAQUEL CACHO BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS-RECORRIDO: BANCO FIAT
S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJERECURSO INOMINADO: 0800446-30.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: ALYSSON MARLUS CHAVES DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): POLLYANNA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO FIAT S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801582-28.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENT: WILKER EVANGELISTA NUNES. ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA-RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802013-68.2014.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TANY WANESSA CRUZ GONZAGA. ADVOGADO(A/
S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA -RECORRIDO: BANCO ITAU VEICULOS S.A. (BANCO FIAT S.A.).
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJERECURSO INOMINADO: 0801415-44.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: MOISES MENDES DE MENEZES. ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDARECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801363-49.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: NIVALDO FERREIRA SERRANO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ROOSEWELT A.DE OLIVEIRA-RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800852-51.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: APARECIDA CANDIDO DE LIMA SILVA.
ADVOGADO(A/S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO-RECORRIDO: BANCO GMAC S/A ADVOGADO(A/S):
MILTON GOMES SOARES JUNIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801083-84.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: ELTON
LUCENA DAS CHAGAS. ADVOGADO(A/S): POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801611-49.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: JONAS VIRGINIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ISABELLE FREIRE DA
SILVA -RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(A/S): BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856591-10.2016.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOÃO DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO(A/
S): CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA-RECORRIDO: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800658-51.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: MATIAS BEZERRA DO VALE. ADVOGADO(A/S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE
-RECORRIDO: BANCO GMAC S.A - ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE, AUGUSTO
CÉZAR DE SIQUEIRA VERAS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.35) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800828-23.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:
MARIA LEOSIMAR LEITE NOBREGA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO ALVES DE SOUSA - RECORRIDO: BANCO
FIAT S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.36)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802885-48.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: JOSE RONALDO LAURENTINO SILVA - ADVOGADO(A/S): POLLYANNA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.37)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800186-83.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: ANA REGINA DA SILVA RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS RECORRIDO: BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801286-47.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX-RECORRENTE: JORGE SILVINO - ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801211-98.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO

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ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: SILVIA APARECIDA DA SILVA BATISTA - ADVOGADO(A/
S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - RECORRIDO: BANCO FIAT S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 080016170.2013.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: MARIA WALTERLÚCIA DE
LUCENA ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO – RECORRIDO: BANCO
ITAULEASING S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808984-98.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: JOSÉ CARLOS MIGUEL DA SILVA - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800420-32.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: PAULO FERNANDO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A/S): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA, MÁRCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA
JÚNIOR - RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 080219202.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE
ROBERTO DA COSTA SILVA - ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – RECORRIDO/
RECORRENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 080745952.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A –
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO DE ASSIS SILVA. ADVOGADO(A/
S): FÁBIO RAMOS TRINDADE - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.45) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0855948-52.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA- RECORRIDO: ANNE KAROLINE RAMOS MARQUES VICENTE - ADVOGADO(A/S):
FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.46) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0828238-91.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ITAU
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA JOSE SOARES
FERREIRA. ADVOGADO(A/S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800050-19.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: IZA BELARMINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO
COSTA DOS SANTOS -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 084422451.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS IPANEMA III. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -RECORRIDO: TALITHA ALBUQUERQUE
DE LEMOS MOREIRA. ADVOGADO(A/S): VALKIRIA DE SOUZA CABRAL -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801245-74.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA -RECORRENTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
ADVOGADO(A/S): MARIELLA MELO NERY DANTAS -RECORRIDO: LEOMAR DE SOUZA NASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803295-04.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO:
CRISTHIAN BRUNO CARNEIRO CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842734-91.2016.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO.
ADVOGADO(A/S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. -RECORRIDO:
BRASIL PREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(A/S): PRISCILLA AKEMI OSHIRO -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804274-69.2015.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: GERALDO FARIAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
JOÃO EVANGELISTA VITAL - RECORRIDO: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO PAOLIELLO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0806646-54.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO PESSOA ROCHA -RECORRIDO: JOSÉ HERONILDE
DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803216-88.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ALBANISA MARIA LEITE. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA
-RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO
DE SOUSA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55) PJE-RECURSO INOMINADO:
0807421-69.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO PAN S.A..
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: HERBET CARNEIRO RIBEIRO. ADVOGADO(A/S):
JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.56) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826042-51.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: JERÔNIMO HERCULANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): NATHALYA
PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.57) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801877-65.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE:
ANTONIO OLIVEIRA NETO. ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA -RECORRIDO: BANCO
ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.58) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802705-61.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: FABIANA VIEIRA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES -RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-RECURSO INOMINADO: 080207376.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A..
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: JOSÉ NUNES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
EMERSON NEVES DE SIQUEIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60) PJERECURSO INOMINADO: 0801205-57.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JENEIDE BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE-RECURSO INOMINADO:
0806277-31.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: COSTA GONDIM E
CIA LTDA ME. ADVOGADO(A/S): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA -RECORRIDO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: CORPTEC SERVICOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL EM TELEFONIA MOVEL EIRELI - ME. ADVOGADO(A/S): KELLY CALDAS VILARIM -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE 2017.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICO/E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 27 de JUNHO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000434-92.2015.815.0511. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE PIRPIRITUBA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRARECORRIDO: MARIA KARLA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO.
-RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000073094.2013.815.0411. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALHANDRA - RECORRENTE: SUL AMÉRICA
SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS -RECORRIDO: GILSON DOS SANTOS
DOMINGO. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN F. DE OLIVEIRA. -RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000676-26.2014.815.0951. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE ARARA - RECORRENTE: JOSÉ HAILTON ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):
ROBÉRIO MARQUES DUARTE -RECORRIDO: JOSÉ TADEU DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. -RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0006309-28.2013.815.0571. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO - RECORRENTE: JOSÉ AMANCIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HUGO CORREIA DE ANDRADE RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.
-RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 073211336.2007.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSEFA MARIA DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): WAMBERTO BALBINO SALES -RECORRIDO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/
S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. -RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001368-06.2015.815.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: IVANILDO FÉLIX PEREIRA. ADVOGADO(A/S): CLEIDÍSIO
HENRIQUE DA CRUZ -RECORRIDO: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDGARD
DA CUNHA. RECORRIDO: MATIAS GRANGEIRO & CIA. LTDA. ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO DIAS ARAGÃO
-RELATOR(A): INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000054595.2016.815.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: EDIMILSON
LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – RECORRIDO: CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE JOÃO PESSOA – ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO - RECORRIDO: SPC – BOA VISTA