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Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017

PROCESSO Nº: 0003506-28.2014.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Deonísia Leonísia de Assis
Neta – Advogado(s): Francisco de Assis Camboim OAB/PB 3.998 e Evelyn Barros Camboim OAB/PB 13.522.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Francisco de Assis Camboim OAB/PB 3.998 e Evelyn Barros Camboim
OAB/PB 13.522, causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002715-92.2011.815.0371 – Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Zeuda Garcia de
Araújo Souza e outros – Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001098-67.2005.815.2001 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Valter Rosa Rabello EPP – Advogado(s):
Bartus José Câmara de Lima OAB/RN 3.065. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bartus José Câmara de Lima
OAB/RN 3.065 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0046741-38.2011.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): W.C.O. representada por
sua Curadora, Maria José de Oliveira Xavier – Advogado(s): Fernanda Maria Wanderley de Oliveira Xavier OAB/
PB 16.032. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Fernanda Maria Wanderley de Oliveira Xavier OAB/PB 16.032
causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002001-27.2013.815.0351 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Sapé-PB
– Procurador(es): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. Recorrida(s): Maria José Santos Barbosa
de Lima – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos
Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007279-06.2013.815.2001 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): L.G.S., representado por sua genitora,
Terezinha Gonçalves dos Santos – Advogado(s): Antonio Michele Alves Lucena OAB/PB 9.449. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Antonio Michele Alves Lucena OAB/PB 9.449 causídico(s) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002175-51.2015.815.0000 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Sulamérica Cia
Nacional de Seguros – Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240. Recorrido(s):
José Victor Neto e outros – Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B e outros, causídico(s) do(a) recorrido(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
PROCESSO N: 0021678-40.2013.815.2001 – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário(4ªCC) –
Agravante(s): Nórdio de Araújo Guerra – Advogado(s): Demóstenes Pessoa Mamede da Costa OAB/PB 8.341B. Agravado(s): Banco CSF S/A (Cartão Carrefour – Visa) – Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/
PE 23.255. Intimação ao(s) bel(is). Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
§ 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000923-93.2007.815.0161 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Banco
Bradesco S/A – Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A. Agravada(s): Adalberto
Marques da Silva – Advogado(s): Valesca Marques Cavalcanti OAB/PB 10541. Intimação ao(s) bel(is). Valesca
Marques Cavalcanti OAB/PB 10.541 causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0001672-02.2012.815.0981 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Mapfre
Seguros Gerais S/A – Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 20.124. Agravado(01): Silvio Cordeiro
da Silva – Advogado(s): Josival Pereira da Silva OAB/PB 7.078. Agravado(02): Fernandes Matos da Silva –
Advogado(s): Mônica Patrícia Marsicano de Brito OAB/PB 19.290. Intimação ao(s) bel(is). Josival Pereira da
Silva OAB/PB 7.078 causídico do agravado(01) e Mônica Patrícia Marsicano de Brito OAB/PB 19.290
causídica do agravado(02), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0020125-26.2011.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): VRG Linhas
Aéreas S/A – Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ 84.367. Agravada(s): World Tour Viagens
Turismo Ltda – Advogado(s): André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439 e Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB
10.071. Intimação ao(s) bel(is). André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439 e Alexandre Gomes Bronzeado
OAB/PB 10.071, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 2008994-04.2014.815.0000 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Nogueira
Indústria de Tubos Ltda e outros – Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657. Agravada(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884.
Intimação ao(s) bel(is). Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0008371-18.2010.815.2003 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): José Edilson
de Lima Viana – Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027. Agravado(s): Banco Itaucard S/A –
Advogado(s): Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.255-A e Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A. Intimação
ao(s) bel(is). Moisés Batista de Souza OAB/PB 149.255-A e Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A, a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
PROCESSO N: 0039184-62.2009.815.2003 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Segsat
Serviços Ltda – Advogado(s): Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto OAB/PE 17.529. Agravado(s): Rafael
Antonio Arnaud Arruda e outra – Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo OAB/PB 4.423. Intimação ao(s) bel(is).
Nadir Leopoldo Valengo OAB/PB 4.423, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0000681-55.2014.815.0011 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Joelson
Leonardo Costa Assis – Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602. Agravada(s): Progresso Logística
e Transporte Ltda – Advogado(s): Erik Limongi Sial OAB/PE 15.178. Intimação ao(s) bel(is). Erik Limongi Sial
OAB/PE 15.178, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0008901-13.2012.815.0011 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravada(s): Cristina
Costa Alves – Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253. Intimação ao(s) bel(is). Herlon Max
Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 2012773-64.2014.815.0000 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Sulamérica
Companhia Nacional de Seguros S/A – Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240.
Agravado(s): Maria Alves da Silva e outros – Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B, Hilton
Souto Maior Neto e outros. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B, Hilton Souto
Maior Neto e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0017669-59.2011.815.0011 – Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno(4ªCC) –
Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101 e outro.
Agravado(s): João do Nascimento e outros – Advogado(s): Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B. Intimação ao(s) bel(is).
Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0006619-73.2012.815.0731 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(s): Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A – Advogado(s): Nairane Farias Rabelo Leitão OAB/PE 28.135 e Tobias Gustavo Borgmann OAB/PB
16.245. Intimação ao(s) bel(is). Nairane Farias Rabelo Leitão OAB/PE 28.135 e Tobias Gustavo Borgmann
OAB/PB 16.245 e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).

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PROCESSO N: 0048423-77.2001.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): Valdemir Severino da Silva
– Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Odon Dantas
Bezerra Cavalcanti OAB/PB 18.000 e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
PROCESSO N: 0004757-30.2011.815.0011 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): CPV – BPF
Administração de Hotéis e Restaurante Ltda – Advogado(s): José de Arimatéia Neves OAB/PB 1.365 e Márcia
Ferreira Schleier OAB/SP 81.301. Agravado(s): ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –
Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho OAB/PB 4.526. Intimação ao(s) bel(is). Ronildo Rodrigues Ramalho OAB/PB 4.526, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0007076-34.2012.815.0011 - Recorrente: ANA LEDA DE LIRA
ALVES - Recorrido (s): DIÁRIO DA BORBOREMA S/A. Intimação ao(s) Bel(is): ROGÉRIO MAGNUS VARELA
GONÇALVES, N. 9.359 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (art. 1030 do CPC/2015)..
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0023764-86.2010.815.2001 - Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - Recorrido (s): JOSÉ GENIVAL ANDRADE DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, N. 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (art.1030 do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0089914-78.2012.815.2001 - Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - Recorrido (s): LINALDO BARBOSA DE MELO. Intimação ao(s) Bel(is): ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA, Nº. 14.457 OAB/PB e REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, Nº 9.905 OAB/PB, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (art.1030 do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0126971-33.2012.815.2001 - Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - Recorrido (s): CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) Bel(is):
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (art.1030 do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0007583-73.2011.815.2001 - Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - Recorrido (s): RENAN ALBERTO MACEDO SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): VERÔNICA MOD’ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS, Nº 14.530 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (art.1030 do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064077-50.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: AIRTON BARBOSA DANTAS. Embargado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel.
CELSO DAVID ANTUNES, inscrito(a) na OAB – BA – 1141-A), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013764-51.2015.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Embargante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: ESTER VIEIRA DE MORAIS RAMALHO. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, inscrito(a) na OAB – PB
– 15.729), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001280-21.2012.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: COLPAT 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA. Intimação ao Bel. DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, inscrito(a) na OAB – PB –
12.362), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de
maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001370-73.2014.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CIRÔNIO FERREIRA DA SILVA. Embargado: PETROBRÁS PETROLÉO BRASILEIRO
S/A. Intimação ao Bel. JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, inscrito(a) na OAB – PE – 29.291), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001370-73.2014.815.0731. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CIRÔNIO FERREIRA DA SILVA. Embargado: PEETROS – FUNDAÇÃO PETROBRÁS
DE SEGURIDDADE SOCIAL. Intimação ao Bel. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, inscrito(a) na OAB –
PB – 19.830-A), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001800-16.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CONDOMÍNIO MANAÍRA. Embargado: MONALIZA HENRIQUES DE LIMA. Intimação
ao Bel. JOÃO DE CARVALHO COSTA FILHO, inscrito(a) na OAB – PB – 4833), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033941-12.2010.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: JACILDO MARTINS JORGE. Intimação ao Bel.
JÚLIO CEZAR DA SILVA BATISTA, inscrito(a) na OAB – PB – 14.716), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033941-12.2010.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao
Bel. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, inscrito(a) na OAB – PB – 17.281), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012596-60.2014.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA.
Intimação ao Bel. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 10.503), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012554-11.2014.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: JOSÉ BONIFÁCIO RÉGIS CHAVES FILHO.
Intimação ao Bel. CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 10.503), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000480-81.2013.815.0081. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: RICARDO
AUGUSTO DA ROCHA BRITO. Intimação ao Bel. ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ, inscrito(a) na
OAB – PB – 10.503), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000273-82.2015.815.0511. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A. Embargado: THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA.
Intimação ao Bel. ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 16.855), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000819-38.2014.815.0911. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: GILVAN PORTO MEDEIROS. Embargado: CASA LOTERIXCA DE SERRA BRANCA.
Intimação ao Bel. JEFFERSON SOUSA SANTOS, inscrito(a) na OAB – PB – 17.487), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010117-82.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO. Embargado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao
Bel. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, inscrito(a) na OAB – PB – 32.505-A), na condição de