TJPB 29/05/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 05/06/2017 as 08:00 horas no forum local, devendo trazer aparte independente de
intimacao
00933 Processo: 0000531-83.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FERNANDES DE
FREITAS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia05/06/2017 AS 13:20 NO FORUM DESTA COMARCA DE
SÃO BENTO
00934 Processo: 0000555-77.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANDEIRANTES CONSTRUCAO E URBANISMO LTDA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
, 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL.
REU: VIEIRA ACO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 05/06/2017 AS 12:40 HORAS NO FORUM DESTA COMARCA DE SÃO BENTO/PB DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMAS ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS
00935 Processo: 0000854-40.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar em 10 dias sobre as resposta da
receita federal e renavan
00936 Processo: 0000899-24.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: 046648PB
JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diaDIA 12/06/
2017,AS 12:40 HORAS NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA DE SAO BENTO
00937 Processo: 0000910-58.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. AUTOR: JULIA GABRIELY SOARES ARAUJO
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ADVOGADO: 013153PB CAMILLA GUEDES PEREIRA PITANGA SANTOS. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA PARAIBA ADVOGADO: 018081PB
ARTHUR SARMENTO SALES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 017586PB
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 05/06/2017 AS 08:40 HORAS NO FORUM DESTA COMARCA DE SÃO BENTO
00938 Processo: 0000911-38.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSOROCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000267-71.2013.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SULREU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se de todo inteiro
teor da sentenca de fls.157 que julgo extinto o processo sem julgamemnto do merito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000278-71.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO BATISTA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se de todo
inteiro teor do despacho de fls. 129, dos autos.
00941 Processo: 0000293-40.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZREU: JOSE BATISTA SOBRINHO Despacho: Intime-se de todo inteiro teor do
despacho de fls. 133, dos autos.
00942 Processo: 0000405-09.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO Despacho: Intime-se de todo inteiro teor dodespacho de fls. 47, dos autos
00943 Processo: 0000610-96.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DO SACRAMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ESTADO DE SAO
PAULOREU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despachodefls. 295, dos autos.
00944 Processo: 0000616-40.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: DORALICE PORTO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 dias acostar aosautos
declaracxao medica atestando qual o peincipio ativo do medicamento requerido nestes autos.
00945 Processo: 0000860-03.2013.815.0341 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: MARTINHO BATISTA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA
SOBRINHOREU: INACIO TERTULINO DE QUEIROZ Despacho: Intime-separa juntar cópias autenticadas dos documentos de INACIO TERTULIANO DEQUEIROZ E CLODOALDO JOSE DE QUEIROZ, no
prazo de15(quinze) dias.
00946 Processo: 0000860-03.2013.815.0341 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sea parte
autora para amplexar aos autos, no prazo de 15(quinze) dias,Instrumento Procuratório relativo aos
herdeiros do falecido JOÃO TERTULIANO DE QUEIRÓZ, para os devidos fins.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000442-08.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 20 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000292-90.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00949 Processo: 0000372-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA LUCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00950 Processo: 0000655-77.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO CUNHA PEREIRA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Sentenca: Processo extinto.
00951 Processo: 0000655-77.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANANIAS VICENTE NETO
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
00952 Processo: 0000690-42.2009.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZENILTON DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR , 006745PB CICERO FEITOSA
DE MOURA. Despacho: Intime-separa apresentar planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de lei.
00953 Processo: 0000910-69.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0001224-71.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 15
dias, se manifestar sobre possivel satisfacao da obrigacao, o qual e objeto desta lide.
00955 Processo: 0001673-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANE PAULA DE LUNA
CAVALCANTE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00956 Processo: 0001698-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN GALDINO
PEREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo promovente para tomar conhecimento do petitório no prazo de dez dias
00957 Processo: 0003772-74.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para em quinze dias requerer especificadamente o
que entender de direito.
1A. VARA DE SAPE NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000293-97.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL JONHSSON GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. REU: DANIEL GONCALO DE ANDRADE ADVOGADO: 023426PB DESYANE
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PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: ANTONIO LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-separa, apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000135-76.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL PAULINO COSME ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
parcialmente
00960 Processo: 0002158-29.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS
DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseda decisao de fls105/106,que designou o dia 07/06/17,as 08:30hs, paraexame pericial,e querendo,no
prazo de 15 dias,arguir o impedimento oususpeição do perito,se o for o caso,indicar assist tec e apres
quesito
3A. VARA DE SAPE NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000163-78.2015.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO ANTONIO BATISTA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para,
no prazo de 24 hs, os fatos alegados para o adiamento da audiencia.
00962 Processo: 0001982-16.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE FRANCA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000046-61.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDO FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: SEBASTIAO
ALEIXO FERNANDESINTERESSADO: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTOINTERESSADO: ZITA
FERNANDES DAS NEVES SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
INTERESSADO: GECILDA FERNANDES DAS NEVES Despacho: Intime-se pedido de vistas deferido
pelo o prazo legal.
00964 Processo: 0000080-02.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. G. R. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. M. A. A. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de vistas, pelo o prazo de 05 (cinco) dias.
00965 Processo: 0000170-05.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA GONZAGA DE
MOURA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no artigo 485, I, do CPC.
00966 Processo: 0000179-64.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. G. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: R. J. P.REU: M. J. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: M. A. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA
PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: M. G. P. ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS
SANTOS. REU: M. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU:
N. K. L. P. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora
para apresentar impugnacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
00967 Processo: 0000301-77.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CELIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao com esteio no art. 487, I, do CPC.
00968 Processo: 0000309-88.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLYSON THIAGO DA
SILVA RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora, para executar o julgado no prazo de 30
(trinta) dias.
00969 Processo: 0000311-92.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO MARACAJA HENRIQUES COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU:
NELSON ROBERTO COURA JORDAO JUNIOR ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 151v, a qual suspende a execucao, em face da nao
localizacao de bens passiveis de penhora, nos termos do art. 921, III,CPC.
00970 Processo: 0000364-05.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: JACINTA MARIA GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o autor para
completar a inicial, juntando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residencia), nos
termos do art. 321, CPC/2015,no prazo de 15 (quinze) dias.
00971 Processo: 0000414-75.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA PB ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE
LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: Intime-se o autor acerca do despacho de fls.
170v, e elaboracao de novos calculos, no prazo legal.
00972 Processo: 0000594-81.2015.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. V. S. ADVOGADO: 011161PB
MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. S. H.REU: L. G. M. ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Processo extinto. Em face do adimplemento da obrigacao executada, nas disposicoes do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.
00973 Processo: 0000604-91.2016.815.0911 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA
BARRETO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar conhecimento do documento de fls. 39, e requerer o que entender de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00974 Processo: 0000757-27.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANY DARIO DE
MELO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA
SILVA. REU: SOLO MOVETERRA LTDA ADVOGADO: 018930PB VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: intime-se o autor para apresentar impugnacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
00975 Processo: 0000763-44.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. H. F. P. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. S.REU: J. P. S. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de quarenta e oito horas, informar o endereco completo do executado, inclusive o CEP.
00976 Processo: 0000795-15.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: JOSENILDO MACENA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se penhora via Bacenjud nao realizada por inexistencia de relacionamento s.
Pedido de fls.135/137 indeferido. Intime-se a parte autora para indicar bens passiveis de penhora, sob
pena de suspensao em 15 dias.
00977 Processo: 0000802-02.2014.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: MARIA RISONETE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOAO BOSCO MACEDO ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para oferecer quesitos em
15 (quinze) dias.
00978 Processo: 0000864-08.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACOMOSE ASSOCIACAO
DOS MOTOTAXISTAS DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO GONZAGA FILHOREU: EDNALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: WANDERLEY ADVOGADO: 019419PB HAONNY
OLIVEIRA DA SILVA. REU: EURIBERTO MARCIAL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: ARNALDO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 019419PB
HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
nos termos do art. 485, VI, CPC/2015.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000097-43.2010.815.0911 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ZINALDO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00980 Processo: 0000120-13.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KAIKE
JUNIOR FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00981 Processo: 0000121-13.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ERIVALDO PAULO DE AMORIM Despacho: Intime-se o acusado Fabio Cabral da Silva, para juntar a comprovacao do alegado as fls. 346/347.
00982 Processo: 0000144-12.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FERNANDES FEITOSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOELSON INACIO DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de vistas, pelo o prazo de 05 (cinco) dias.
00983 Processo: 0000348-22.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR DA COSTA DANTAS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada