TJPB 22/05/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00188642120148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s):
Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719. Apelado(s): José Arimatéia de Souza. Advogado(s): Aparício
de Moura da Cunha Rabelo – OAB/PE 18.360 e Rodrigo Sabino Soares – OAB/PE 26.463.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801098-03.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Lise
Reis Melo. ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares Filho OAB/PB 21.049.AGRAVADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00006613720138150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Evandra Anízio de Souza. Advogado(s): Roberta Maria Fernandes de Moura
David – OAB/PB 17.321. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802423-47.2016.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: BNB- Banco do
Nordeste do Brasil- S/A. ADVOGADO: Tâmara F. De Holanda Cruz Dinis OAB/PB 10.884 e Bruno Carneiro
Ramalho OAB/PB 12.152. AGRAVADO: PLASMIL- Indústria Plática LTDA-ME/. Edgar Henrique Bezerril. PROCURADOR: André Vidal Vasconcelos Silva OAB/PB 10.457 e Rodrigo José Silva Pinto OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00014647420118150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo
Bezerra Pontes. Apelado(s): Wellington Cavalcante de Sousa. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho –
OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00468542120138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kléber Souza de Pontes. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha
Bueno Filho – OAB/PB 126.504-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00003544720138150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilma Paulino da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes – OAB/PB 11.523 e Rayssa Domingos Brasil - OAB/PB 20.736. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00005741820128150581. Oriundo
da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Inês Helena de Santana. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo G. de Brito Filho –
OAB/PB 20.571.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00165374020138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria Isabel Vidal Vasconcelos. Advogado(s): Juliana Pereira Ataíde – OAB/PB 15.247.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 00001855720158150151. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. Apelado(s): João Leandro da Silva Filho. Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919 e
Manoel Miguel Sobrinho – OAB/PB 6.788.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 01281734520128152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djane Félix dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 01287087120128152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Genetom Diniz de Lima, representado pro Alexandre José
Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio Cesar Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00010878620158150061. Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Cleverlando Matias dos Santos. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa
– OAB/PB 19.992. Apelado(s): Município de Riachão, representado por seu Procurador Diogo Henrique Belmonto
da Costa – OAB/PB 13.991.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00013868020118150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo Bezerra
Pontes – OAB/PB 10.057. Apelado(s): Luiz Antônio Martins de Albuquerque. Advogado(s): Eginaldes de Andrade
Filho – OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00008093420138150521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado(s): João Bernardo Gomes. Advogado(s): Eginaldes de Andrade
Filho – OAB/PB 10.506.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 30 DE MAIO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804689-07.2016.8.15.0000.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Telecomunicações da Paraíba S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Amaro José Souto
Ramos. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9.939.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805279-81.2016.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE: Daniele Francisco. ADVOGADO: Francisco Israel Cardoso da Silva OAB/PB 16.769. AGRAVADO: Maria do Carmo
Francisco da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 –AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800601-86.2017.8.15.0000.ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 e
OAB/PB 128.341. AGRAVADO: Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Ministério da Economia, Fazenda
e Planejamento na Paraíba- SINDECON.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800785-42.2017.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de João
Pessoa-PB. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237 e outros. AGRAVADO: Grace Kelly Lira da
Silva. DEFENSORA PUBLICA: Isabel Carlos Rocha OAB/PB 4.598.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 –AGRAVO INTERNO Nº 080095951.2017.8.15.0000.ORIGEM:1ª Vara de Sucessões da Paraíba. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631. AGRAVADO: João Campos de Brito. ADVOGADO: Diego de Almeida
Santos OAB/PB 16.514.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –APELAÇÃO Nº 080027053.2015.8.15.0751.ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Ministério Público da Paraíba.
PROMOTOR: Ernani Lucena Filho. APELADO: W.D.S.B./ Eliane de Barros dos Santos. DEFENSOR PÚBLICO:
Alexandre Moura Ribeiro OAB/PB 5086.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 –APELAÇÃO Nº 080720715.2015.8.15.2001.ORIGEM:15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Irenaldo Correia de Sousa.
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.APELADO: Itaú Unibanco Holding S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 –APELAÇÃO Nº 080424072.2016.8.15.0251. ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Patos-PB. APELANTE: Vera Lúcia Caetano Felipe. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO:Banco do Brasil S/A. ADVOGADO Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804857-09.2016.8.15.0000. ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil. ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152.AGRAVADO: Maria de Lourdes Veloso Ferreira.
ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803005-47.2016.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Bompreço Supermercados do Nordeste
LTDA. ADVOGADO: Ivo de Oliveira Lima OAB/PE 25.263.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 01 –APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001133-92.2012.815.0251.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos-PB. APELANTE: Olimpia Neta de Oliveira
ADVOGADO: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414, Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva OAB/PB
11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. APELADO: Marcones Construções e Empreendimentos
Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156. Cota da Sessão dia 09.05.16: “ De
comum acordo com o relator e o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e, aplicando o disposto no art.
10 c/c o artigo 933, §1º, ambos do NCPC, fica suspenso o julgamento para que sejam intimadas as partes para,
no prazo comum 05 (cinco) dias, na secretaria do Tribunal, se pronunciarem sobre a preliminar arguida pelo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos de nulidade de sentença, em apelação ao pedido de nulidade de escritura
pública (fls.40/42), por ausência no polo passivo dos vendedores do referido imóvel, Illanna Araújo Mota e seu
esposo, devendo em seguida os autos retornar ao gabinete relator, que trará para julgamento a questão de ordem
com o prosseguimento do julgamento. Cota da Sessão dia 12.12.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator”. Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 02 – Apelação Cível Nº 000096020.2002.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante(s): Dinaldo Medeiros Wanderley.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A e
7.588). 2º Apelante(s): Itamar Wanderley Nobrega. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535). Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos e Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Cota da Sessão dia 12.04.16 - “Adiado o julgamento por falta de
quorum”. Cota da Sessão dia 26.04.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator”. Cota da Sessão
dia 09.05.16- “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 02.06.16: “Rejeitadas as
preliminares, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator que dava provimento ao recurso e do voto do
Exmo. Des. José Ricardo Porto, que, de ofício, anulava a sentença, julgando prejudicado o recurso, foi acolhida
a questão de ordem, com a chancela das partes, do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida para a aplicação do
disposto no art. 933 NCPC, com a concordância dos dois vogais, no tocante à suspensão do julgamento para
oportunizar as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias na secretaria para falar sobre os documentos
encartados às fls. 58, 59, 294 e 297 ficando desde logo intimadas em Sessão. Após as manifestações das partes
ou decorrido o prazo acima assinalado, devem os autos ser conclusos ao relator. Presente, o advogado Bruno
Lopes, em favor do primeiro apelante.” Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do relator”. Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do relator”.
Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida e do Exmo. Des. José Ricardo Porto.” Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão
extraordinária do dia 01 de dezembro do corrente ano às 08:30 horas”. Cota da Sessão dia 01.12.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. José Ricardo Porto, devendo os autos serem incluídos na
pauta da primeira sessão extraordinária, após a suspensão dos prazos processuais para os advogados.”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – Apelação Cível Nº 002733096.2010.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Unimed Campina
Grande. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB-6.457). 2º Apelante(s): Vicente Fernandes Monteiro. Advogado(s): Marcus Vinicius S. Magalhães (OAB/PB- 11.952). Apelado(s): Os mesmos. Cota da Sessão dia
09.08.16: “Após o voto do relator acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, dando provimento ao
primeiro apelo e julgando prejudicado o segundo, pediu vista por antecipação o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda”. Efetuou sustentação o Advogado Marcus
Vinicius S. Magalhães em favor do 2º Apelante. Cota da Sessão dia 23.08.16: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido
de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16:“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota
da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 24 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art.
220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000239344.2011.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1º APELANTE: Lina Galdino Nicácio e outros.
ADVOGADA: Ana Esther Aranha de Lucena Brito OAB/PB 15.087. 2º APELANTE: Federal de Seguros S/A.
ADVOGADO: Cláudia V.N. Montenegro (OAB/PB 12.039); Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A).
APELADOS: Os mesmos. Cota da sessão dia 16.05.17-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0000298-82.2017.815.0331. Oriundo da 1ª Vara de Santa Rita. SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara de Santa Rita-PB.
SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara de Santa Rita-PB.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0000113-67.2017.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara de
Família de Campina Grande. SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara de Família de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032658.2012.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE: Elusimar Targino de
Lima. ADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB/PB 11.868. APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: George Otávio Brasileiro Olegário OAB/PB 15.013.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007806-55.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Dionízia Cabral da Silva.
ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido OAB/PB 16.692. EMBARGADA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
– CAGEPA. ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0124339-34.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Dionízia Cabral da Silva.
ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido OAB/PB 16.692. EMBARGADA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
– CAGEPA. ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 –APELAÇÃO Nº 080040778.2015.8.15.0381. ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT/S/A. ADVOGADO: Janaína Tomaz OAB/PB 10.412. APELADO:Maria da Conceição Sousa
e outros. ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira- OAB/PB 16.294.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000261-47.2011.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. EMBARGANTE: Carlos Antônio Linhares de Sousa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Condado. ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5.918); Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 –AGRAVO INTERNO Nº 080093608.2017.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário Silva.
ADVOGADO: José Pires Rodrigues Filho OAB/PB 16.549 e Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574. AGRAVADOS: Espólio de Renato Magalhães, representado por Dulce Alves da Costa Magalhães e outros. ADVOGADO:
Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656. Maria Madalena Sorrentino Lianza OAB/PB 12.537.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006728-20.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. EMBARGADO: Luiz Carlos Silva Porpino.
ADVOGADO: Antônio Teotonio de Assunção OAB/PB 10.492.