TJPB 18/05/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017

1A. VARA DE INGA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000343-25.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 010748E PAULO ANDRADE
DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado do reu, para dizer se ainda tem in teresse na oitiva da
testemunha alesxandro Costa que será no dia 28/06/2017 às 12h na Coamrcade Serra Branca e de Inaldo
Antônio, no prazo de 05 dias, ficando desd
00806 Processo: 0000343-25.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 010748E PAULO ANDRADE
DA NOBREGA. Despacho: Intime-secont. desde já advertida de que a ausência de manifestação será
entendida como desistência na produção da prova.
00807 Processo: 0000348-18.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARTOLOMEU MORAES
DA LUZ ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 021080PB MARIA FABIANA B DA VEIGA.
Despacho: Intime-se o reu e seu advogado, que foi designado o sorteio dos jurados que será dia 30/05/
2017 às 09h00 para atuarem na 1° reuniao da sessão extraordinaria desta Comarca, que foi designada
para dia 20/06/2017 às 08h30
00808 Processo: 0000348-18.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARTOLOMEU MORAES
DA LUZ ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 021080PB MARIA FABIANA B DA VEIGA.
Despacho: Intime-se continuação, na comarca de Ingá, ficando devidamente intimado, para acompanhar
dito sorteio, bem assim da data do juri.
2A. VARA DE INGA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000047-76.2011.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOC DE AMPARO A MAT TIBURCIO VALERIANO DE OLIVEIRAAUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB
LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentença de extinção da execução.
00810 Processo: 0001520-05.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE ANDRADE DIAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para
informar se o devedor efetuou o pagamento, em caso negativo, requerer o que de direito.
2A. VARA DE INGA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000700-39.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALEXANDRE ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se para
apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 dias.
00812 Processo: 0000796-93.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade.

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00829 Processo: 0000811-37.2014.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto.
00830 Processo: 0001480-27.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seintimar a parte ré,por seu
patrono, para querendo , falar sobre o documento juntado às fl.137, no prazo de 05 dias
00831 Processo: 0001561-73.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DO
NASCIMENTO AMARO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho:
Intime-seintimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0001250-12.2013.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sePara
compprecer no Forum local, no dia 07 de junho de 2017, pelas 9:00horas,para tomar parte da audiencia
de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000880-48.2004.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HERMANO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. AUTOR: ESTELA MARIA BEZERRA
MADRUGA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-sea parte
autora, atraves do seu advogado, para pagar a guia de diligenica do oficial de justica para expedicao de
mandado de reintegracao deposse.
00834 Processo: 0000950-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IVANILSON
BARBOSA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 05(cinco)dias a respeito da tentativade citação frustrada.
00835 Processo: 0002309-35.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTE ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a
partes acerca do cancelamento da audiencia designada para o dia 06/06/17 as 10:30, conforme despacho
de fls 59v.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000288-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: RODRIGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seas partes para apresentar
as alegações finais no prazo de 05 dias

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000084-72.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao, designada para o dia 06/06/2017, as 09:30h, nesta Vara, bem como para se manifestar, em 10
dias, sobre a necessidade de manutencao da arma apreendida em juizo.
00814 Processo: 0000117-96.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO MARTINS DE
FARIAS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao, designada para o dia 06/06/2017, as 10:45h, na sala de audiencias desta Vara.
00815 Processo: 0000128-62.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
prosposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 06/06/2017, as 10:30h, na sala de
audiencias destaVara.
00816 Processo: 0000790-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO AVELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao, designada para o dia 01/06/2017, as 10:00h, na sala de audiencias desta Vara.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0001470-21.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 016685PB THIAGO BRANDAO. Despacho: Intime-se intime- se a parte promovida para pagamento das custas processuais, em 05
dias, sob pena de remessa à Fazenda Pública para providências que o caso requer.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000024-65.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ARMANDO JUSTINO
FERREIRA ADVOGADO: 000622PE GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 07/06/2017às 09h.
00819 Processo: 0001207-76.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 06/06/2017 às 09h.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000035-94.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FLAVIO SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0002383-81.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
ALBUQUERQUE FRAZAO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA
LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0001191-26.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA DA GUIA DA
SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
Julgo procedente a pretensão punitiva para cndenar a ré Maria da Guia da Silva, tendo sido concedida a
suspensão condicional da pena peloprazo de 02(dois) anos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000174-71.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: RONICLEIDSON MARTINS
RODRIGUES ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: DJAVANILSON WELLINHTON ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 ( cinco) dias

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000210-62.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORARIOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00825 Processo: 0000379-78.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$
210,28 (DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. NO PRAZO LEGAL.
00826 Processo: 0000479-38.2012.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. S. F. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: H. M. S. F. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. F. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seO PATRONO DE TODO CONTEUDO DA
SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCOPIA NO CARTORIO.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000131-81.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO FERNANDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00828 Processo: 0000465-18.2016.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/PB ADVOGADO: 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/2017, as
10h00min, no Forum local.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000024-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias
00838 Processo: 0000043-75.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCELINO PESSOA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Sentenca: Intime-se
COM ESTEIO NOS ARTS 354 E 485, IV CPC declaro extinto o processo semresolução do mérito.
condeno o promovente ao pagamento de custas e honorários, suspenso o pagamento conf art.12 lei da
just grat
00839 Processo: 0000613-27.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Intime-se homologo
a desistência e por consequência julgo extinto sem resolução de mérito o processo com fulcro no art 485,
VIII CPC
00840 Processo: 0000684-29.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DNALVA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para manifestar-se no prazo de 15 quinze dias nostermos do art. 437 do CPC
00841 Processo: 0001030-48.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FREIRES DE
LIMA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00842 Processo: 0001131-51.2013.815.0231 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: DACIANO VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00843 Processo: 0001224-43.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para manifestar-se no prazo de 15 quinze dias, art 437 cpc
00844 Processo: 0001671-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA SANTIAGO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: MARIA
DA PENHA SILVA ROCHA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR:
JOSE BISPO DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: SEVERINA DO RAMO DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Pedido
julgado procedente
00845 Processo: 0002058-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAVALCANTI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00846 Processo: 0002681-81.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DACIANO VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00847 Processo: 0003014-96.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se homologo por sentença o pedido de
desistência da ação e por conseguinte declaro extinto o presente feito sem apreciação de mérito

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0002187-89.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES SINESIO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES , 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS
ANDRE BEZERRA , 015339B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000407-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA BRAZ DE OLIVEIRA Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00850 Processo: 0000668-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MYLENNA RAISSA NASCIMENTO DA SILVAREU: ANTONIO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA
FRANCA ALVES. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0001511-44.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre a certidao requerendo o que entenderde direito, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000952-19.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da extincao da sentenca sem
reoslucao de merito.
00853 Processo: 0001082-09.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DE SOUZA NEVES ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. REU: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 130291SP RITA R. PETREAROLI , 031464SP VICTOR JOSE PETRAROLI NETO. Sentenca: Intime-se da homologacao do acordo quanto a um reu TIM NORDESTE S/A.
00854 Processo: 0001200-82.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE MAUCELIO BARBOSA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES. Despacho: Intime-seo advogado do promovido por todo conteudo da decisão de fls. 2.938/2.940,
bem como para especificar as provas que deseja produzir em audiência, no prazo legal
3A. VARA DE MONTEIRO NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000171-60.2016.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA