TJPB 15/05/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Publicação: segunda-feira, 15 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.265
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1053 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2017035426 RESOLVE: exonerar NICOLE DE PAULA GALVÃO MADRUGA, matrícula
474131-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Turma Recursal, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 1ª Turma Recursal da Comarca de Campina
Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1055, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2017035426, RESOLVE: exonerar RAISSA ANDRADE SILVA, matrícula 477752-2, do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao Juizado de Violência Domestica
e Familiar contra a Mulher, da comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. Desembargador JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1056 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Complementar Nº 137/
2015 e a Resolução Nº 28/2013, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, e o que consta do processo
administrativo nº 2017035426 RESOLVE: nomear RAISSA ANDRADE SILVA, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor de Gabinete de Turna Recursal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício na 1ª Turma Recursal da comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2017. Desembargador
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.205/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima
Senhora Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 11.05.2017,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 11 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidênca
PORTARIA GAPRE Nº 1.208/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO ADRIANA MARANHÃO SILVA - 2012.1 - 16.05 a 14.06.2017; HERMANCE GOMES PEREIRA - 2013.2 - 01
a 30.06.2017; JOÃO BATISTA BARBOSA - 2009.2 - 19.06 a 18.07.2017; RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA - 2000.2 - 22.05 a 20.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
- Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.209/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 4º da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012,
resolve: suspender, as férias da magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADO(A) / PERÍODO
/ PERÍODO AQUISITIVO - ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES - 05.06 a 04.07.2017 - 2015/1;
ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES - 03.07 a 01.08.2017; 2015/2. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de maio de 2017. Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.210/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUA YAMAOKA MARIZ
MAIA PITANGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 16 e 17.05.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de maio de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.211/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA
CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 10.05.2017, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 12 de maio de
2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.059.490 – Dejoces Ferreira Sales;
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo
relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 377.818-5 - Ivan Rodrigues Viana Segundo Inclusão de dependente; 377.809-6 - Lygia Sibelle Ferreira R Torres - Inclusão de dependente; 2017003357
- Mackson L M de Almeida - Indicação de substituto; 378.115-1 - Maria Evandra Videres - Inclusão de
dependente e Alteração na ficha funcional; 377.842-8 - Robson de Araújo F Marques - Inclusão de dependente.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes
processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 377.806-1 - Leonardo Mendes
Torres - Inclusão de dependente. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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