TJPB 11/05/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (…), ATÉ QUE O STF
DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 444, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS
CASOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002504-63.2015.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO 01: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO. ADVOGADO: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 2058). RECORRIDO 02: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL JÚNIOR.
RECURSO ESPECIAL Nº 0010811-13.1998.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: M. A. SOUZA CALÇADOS LTDA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000132-75.2003.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DESSE MODO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL, ATÉ
QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0062781-42.2004.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO (OAB/PE Nº 389).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000808-18.1999.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: SERRARIA VITÓRIA IND. E
COM. LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB Nº 3873).
RECURSO ESPECIAL Nº 0125588-45.1997.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LAKE COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: NÃO FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL.
RECURSO ESPECIAL Nº 0028568-49.2000.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: O QUERCIA. ADVOGADO: NÃO
FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: (…) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA,
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A
SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0102295-15.2012.815.2003. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB Nº 221386-A) RECORRIDO: JOÃO PAULO VIEIRA COSTA MEDEIROS.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0004051-85.2012.815.0181. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB
N° 32.505-A). RECORRIDO: LUIZ CARLOS PAULA GUEDES. ADVOGADA: HUMBERTO DE SOUSA FELIX
(OAB/RN Nº 5.069)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (…),
ATÉ QUE O PRETÓRIO EXCELSO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 06 E 793, A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004077-06.2015.815.0011, RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: ANDREA FALCÃO GUIMARÃES. DEFENSOR PÚBLICO: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO (OAB/PB Nº 2.269).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0027706-43.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ZACARIAS GOMES DA
SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: VALÉRIA LOPES ONOFRE VITA (OAB/PB Nº 4.614).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000667-37.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA JOSÉ DE BRITO.
ADVOGADA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002156-12.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: LEDA DE ANDRADE
VIRGÍNIO. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15/05/17
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
SANTANA DOS GARROTES
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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15/05/17
ALAGOINHA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 10
de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 12 de Maio de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/05
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
12/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Alba Lygia Ismael C. M. Figueiredo
e Jair Pereira Guimarães
Mário Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Francisco Alves de Holanda
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”