TJPB 24/04/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017

TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000979-46.2015.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MACIO WESLLEY MARTINS DE SÁ. ADVOGADO(A/S):
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO ITAU CBD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3001449-61.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004386-10.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND, MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RECORRIDO: GIBSON RAFAEL DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): PAULO SÉRGIO CUNHA AZEVÊDO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3003618-50.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. ADVOGADO(A/S): ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO -RECORRIDO: BRASIL TELECOM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300005076.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: MARIA GORETE GOMES MATIAS
MUNIZ. ADVOGADO(A/S): DEYMAKSON OLEGARIO SOARES -RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300177096.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: WALBERIO NOBREGA BARROS.
ADVOGADO(A/S): EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001182-89.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSINALDO VITORIO SOUZA VIANA. ADVOGADO(A/S): ROBSON
DE SOUSA NÓBREGA, ANGELICA PATRICIA DINOA ALMEIDA -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3005482-60.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: LUIZ BARROS COSTA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001297-13.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: INALDECI COSTA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000407-96.2014.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: MARTA BENVINDA DE LIRA RAMALHO. ADVOGADO(A/S): DYEGO TRAJANO RAMALHO -RECORRIDO: CREFISA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO SILVA NOBRE FILHO, GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000112-37.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: EVANDRO LEITE SAMPAIO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000624-83.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: DORIVALDO VIEIRA DA COSTA JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): FELIPE DANIEL ALVES CAMARA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001297-13.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: INALDECI COSTA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300098116.2015.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MACIO WESLLEY MARTINS
DE SÁ. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: LUIZA CRED S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000140-68.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARLUCE DE AZEVEDO PAULINO. ADVOGADO(A/S): RAYANNE
ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300030307.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: CRISTINEIDE DE CASTRO
SILVA. ADVOGADO(A/S): TAYRINE GIRLANE SIQUEIRA SOARES, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE
LUCENA, FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO, STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000605-70.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE:
ALEXSSANDRO ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE NUNES COSTA -RECORRIDO:
BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004250-47.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSE SABINO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S):
PAULO SÉRGIO CUNHA AZEVÊDO -RECORRIDO: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001455-55.2013.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: ROSANGELA
MARIA ALENCAR DA COSTA. ADVOGADO(A/S): CLAÚDIO ROBERTO LOPES DINIZ -RECORRIDO: ENERGISA S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010595-63.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ULISSES VIRGILIO DE FARIAS -RECORRIDO: CELB - CIA
ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000129-26.2014.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
-RECORRENTE: DAMIANA DE ABRANTES SILVA. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000528-55.2014.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MARIA GORETTI SOBREIRA RAMOS GADELHA. ADVOGADO(A/S):
ALESSANDRO SA GADELHA, HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/
S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3008759-21.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DALIBAN MAGALHÃES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES RECORRIDO: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002087-60.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JONATHAN RANDRE JUSTULINO DO NASCIMENTO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010738-81.2014.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA
BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES SILVA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001409-66.2013.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: NEUZA COURA DE MORAIS. ADVOGADO(A/S): EDUARDO
HENRIQUE JACOME E SILVA -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300071490.2012.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: RITA BANDEIRA DE
SOUZA. ADVOGADO(A/S): JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM -RECORRIDO: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000470-52.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: DAMIÃO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUCI GOMES DE SENA, IVALDO GABRIEL
GOMES, FRANCISCO VALDEMIRO GOMES -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000707-86.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: HELENA SOARES
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALMAIR BESERRA LEITE -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000232-33.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: GRAZIELLE
ABRANTES MAMEDE. ADVOGADO(A/S): CLAÚDIO ROBERTO LOPES DINIZ -RECORRIDO: ENERGISA S/
A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000556-64.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
-RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM
-RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000270-45.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: SERGIO DANTAS DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): RAFAELA
TAVARES DE LUNA, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES -RECORRIDO: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001109-70.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: ADRIANO PAULO DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES
BOTELHO -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000658-45.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: PAULO SÉRGIO FONTES GADELHA. ADVOGADO(A/S):
DINACIO DE SOUSA FERNANDES -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300149015.2013.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: ANTONIO VALDERI VIEIRA.
ADVOGADO(A/S): ALMAIR BESERRA LEITE -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:

3000575-63.2013.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: GILBERLANIA
PEQUENO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RENATA ARISTOTELES PEREIRA -RECORRIDO: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, DAYANE RODRIGUES SIMOES, DÊNIS
HENRIQUE DIAS DE SOUZA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000086-89.2014.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: LÚCIA ALVES
ROCHA. ADVOGADO(A/S): HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/
S): DAYANE RODRIGUES SIMOES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000052-80.2015.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: JOSE CARLOS
NONATO. ADVOGADO(A/S): KARLA ESTÉFANNY DE LACERDA ALMEIDA -RECORRIDO: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000963-29.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA RECORRENTE: ELIZEU LOPES MARTINS. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos
ainda a serem lavrados.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE MAIO DE 2017,
PELAS 13h30. RECURSO INOMINADO – JEC DE UIRAUNA - PB – 0000296-88.2015.815.0491 – RECORRENTE: JOÃO GONÇALVES DA SILVA – ADV: DEMÓSTENES CEZARIO DE ALMEIDA / RAIMUNDO CEZÁRIO DE
FREITAS. – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. – ADV: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
/ BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS / LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 0000332-25.2015.815.0041 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. – ADV: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO / ANA
LUIZA MEDEIROS MACHADO / RUBENS GASPAR SERRA – RECORRIDO: GLEBEA ROSSANE SANTIAGO
SALVADOR – ADV: WALACE OZIRES COSTA. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0001798-89.2011.815.0301 – RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO ALVES DE LIMA
– ADV: JOSÉ RODRIGUES NETO SEGUNDO. / HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO – ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI / MARCELA SANTOS DOS REIS E OUTROS. / AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A – ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI / HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO E OUTROS. – RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO ALVES DE LIMA – ADV: JOSÉ RODRIGUES
NETO SEGUNDO. / HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI / MARCELA SANTOS DOS REIS E OUTROS. / AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A – ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI / HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E
OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC
DE UIRAUNA - PB – 0000296-88.2015.815.0491 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. – ADV: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA / BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS / LAÍS CAMBUIM MELO DE
MIRANDA – RECORRIDO: JOÃO GONÇALVES DA SILVA – ADV: DEMÓSTENES CEZARIO DE ALMEIDA /
RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE PAULISTA - PB – 0000207-96.2014.815.1171 – RECORRENTE: VIGOLVINO CALIXTO
TERCEIRO – ADV:VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES / WILSON SALES BELCHIOR / ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA.
RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 000070575.2015.815.0261 – RECORRENTE: JOÃO PAZ DE SOUZA – ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. –
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADV: ANA LUIZA MEDIEROS MACHADO / EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO / RUBENS GASPAR SERRA – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB – 0000066-73.2015.815.0191 – RECORRENTE:
CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS – ADV: CARLOS EDARDO LIMA – RECORRIDO: MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO – ADV: JOÃO MIGUEL DE O. NETO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. APELAÇÃO CRIMINAL – JEC DE BONITO DE SANTA FÉ - PB – 0000550-82.2012.815.0421 –
RECORRENTE: EDNA DE SOUSA DOMINGOS – ADV: VICENTE ALENCAR RIBEIRO. – RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL
- PB – 0000735-24.2014.815.0301 – RECORRENTE: ELIEVERSON PAIVA DA SILVA NUNES – ADV: GUSTAVO
FERREIRA NUNES – RECORRIDO: MARISA LOJAS S/A – ADV: ELANI LEITE DE ARAÚJO / GABRIELA
PACIELLO DE OLIVEIRA BOCK – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO – JEC DE MALTA - PB – 0000731-39.2015.815.0531 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –
ADV: JOSE ARNANDO JANSSEN NOGUEIRA / THIAGO CARTAXO PATRIOTA / SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
– RECORRIDO: MARIA APARECIDA MARQUES BARBOSA. – ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA
RODRIGUES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
SÃO JOÃO DO CARIRI - PB – 0000016-82.2015.815.0341 - RECORRENTE: ANDRE MANSUETO DA SILVEIRA
MARACAJÁ. ADV: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/
A – ADV: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA/ MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA / LOUISE
RAINER PEREIRA GIONÉDIS. RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
SANTANA DOS GARROTES - PB – 0000757-87.2015.815.1161 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADV: TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS IZIDRO PAREIRA – ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB – 000055157.2015.815.0261 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. – ADV: RUBENS GASPAR
SERRA / ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO / EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO – RECORRIDO: GABRIEL MACEDO DE LIMA – ADV: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE BONITO DE SANTA FÉ - PB – 000041332.2014.815.0421 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES SA. – ADV: EDUARDO DOS SANTOS
MARTORELLI FILHO – RECORRIDO: APARECIDA CRISTINA DE JESUS – ADV: JOSÉ FRANCISCO RAMALHO - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB – 000133028.2015.815.0191 – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADV: LAYARA DOS SANTOS
FERNANDES / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. – RECORRIDO: MARIA DAS NEVES CASSIMIRO DE
LIMA – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000576-47.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ ENEDINO DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O. MUNIZ – RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A – ADV: SUELIO MOREIRA TORRES E ANDRÉ LUIZ FERREIRA VASCONCELOS SOBRINHO– RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA
DOS GARROTES - PB – 0000653-95.2015.815.1161 – RECORRENTE: RAIANNY KERLLY TOMAZ DE SOUZA
PACATONIO. – ADV: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR / MAJA ZACCARA PEKALA - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0003083-15.2015.815.0031 – RECORRENTE: MASTERCARD
BRASIL S/C LTDA – ADV: VIRGINIA TOSCANO BORGES / LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUROS. –
RECORRIDO: GENILDA DE ARAÚJO SILVA – ADV: ANNA RAFAELA MARQUES / BISNETO ANDRADE –
RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTA
LUZIA - PB – 0000777-76.2015.815.0321 – RECORRENTE: MARIA DOS SANTOS – ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS – RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADV: MANUELA SARMENTO/ LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES / GABRIELA BEZERRA CIRNE E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB – 0000114-05.2016.815.0221 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES / WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS – RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE MOURA – ADV: JOÃO BOSCO DANTAS DE
LIMA – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0000673-81.2015.815.0031 – RECORRENTE: JOHN EWERTON FERREIRA DOS SANTOS – ADV: JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO – ADV:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES / FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA E OUTROS. – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SERRA BRANCA - PB – 0000827-78.2015.815.0911 – RECORRENTE: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – RECORRIDO: JOAQUIM DE FARIAS
GOUVEIA NETO – ADV: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE BONITO DE SANTA FÉ - PB – 0000014-66.2015.815.0421 – RECORRENTE:
JACILENE DA SILVA NUNES – ADV: ADRIANA MARIA DE SILVA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO PAN
S.A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – ADV: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA / RAIANA
PEREIRA ALVES. RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
QUEIMADAS - PB – 0001999-44.2012.815.0981 – RECORRENTE: SEBASTIÃO FELÍCIO DE SOUZA – ADV:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN / ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA /
RAIANA PEREIRA ALVES – RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB – 0000666-94.2015.815.1161 – RECORRENTE:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRÉDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I – ADV: GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: HONORINA JUVINA DA CONCEIÇÃO – ADV: RAMON LOPES DIAS PEREIRA
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS
GARROTES - PB – 0000557-80.2015.815.1161 RECORRENTE: JOSÉ RONILDO DA SILVA – ADV: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES – PB –
0000006-03.2015.815.1161 – RECORRENTE: CÍCERO DAVID DA SILVA – ADV: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
/ VALTER GONZAGA DE SOUZA – RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS NPL I – ADV: GIZA HELENA COELHO. – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SERRA BRANCA - PB – 0000332-34.2015.815.0911 –
RECORRENTE: TARCIO BENIGNO DE ARAÚJO – ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: MAYARA SOUSA GOMES / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS.