TJPB 12/04/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001670-66.2011.815.0011. RECORRENTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO (OAB/PB Nº
5.568). RECORRIDA: TEREZA CRISTINA SOARES. ADVOGADAS: ROSELI MEIRELLES JUNG (OAB
Nº 10.025).
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0034751-84.2010.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS: “[…] ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “[…] ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL APENAS COM RELAÇÃO
À ALÍNEA ‘A’”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0020982-28.2011.815.0011. RECORRENTE: ROSEMARY PEREIRA ALVES. ADVOGADA: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB Nº. 15.467). RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO BARRO
ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB Nº. 13.630)
RECURSO ESPECIAL Nº 0008125-62.2009.815.2001. RECORRENTE: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL. ADVOGADO: MÁRIO F. MACIEL FILHO (OAB/PB Nº 5.339). RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (OAB/PB Nº 164.563-A)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0006069-87.2008.815.2002. RECORRENTE: MESSIAS DAS NEVES CARVALHO.
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB Nº 12.118). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “[…] INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA”.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “[…] ADMITO O RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “A” DO ART. 105, III, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO AO ART. 475, I, DO CPC/1973”.
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RECURSO ESPECIAL – Nº 0000307-53.2013.815.0341. REQUERENTE:
JOSÉ CARLOS VIDAL E MARIA ENEIDE GONÇALVES VIDAL. ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 10.827). REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HERBERT DOUGLAS TARGINO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “[…] ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0610105-38.1996.815.0000. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN. RECORRIDO
(1): ASCEFET/PB - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB N° 11.940).
RECORRIDO (2): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB
N° 10.237).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adhailton Lacet Correia Porto
2017.040.018
Juiz de Direito
Maceió
18 a 21/04/2017
Participar do XX FONAJUV – Fórum Nacional da Justiça Juvenil
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
2017.043.910
Juiz de Direito
Sapé
04, 05 e 06/04/2017
Em substituição
Judson Kildere Mascimento Faheina
2017.043.830
Juiz de Direito
Mamanguape
03 e 04/04/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Gomes de Oliveira Júnior
2017.043.848
Oficial de Justiça
Remígio
1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, Exercer suas atribuições em caráter ex21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31/03/2017 cepcional e precário, na referida Comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1533/2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2017.045.276
Chefe de Cartório
Guarabira
06 a 07/04 e 10/04/2017
Realizar suas atividades na referida Comarca, por força da Portaria GAPRE nº
1413/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Martins Beltrão Filho
2017.043.049
Desembargador
Foz do Iguaçú
03 a 06/05/2017
Participar do Fórum Nacional de Execução
Penal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renata da Câmara Pires Belmont
2017.045.469
Juiz de Direito
Mamanguape
21, 23, 27, 28, 30 e 31/03; 04/04/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Regis de Medeiros Mota
2017.042.739
Oficial de Justiça
Teixeira
02/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carolina Tavares Cantalice
2017.043.872
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
2017.042.659
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Princesa Isabel, São Mamede
16, 20 e 28/03/2017
Realizar visita técnica
da Informação
e Itaporanga
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Magalhães Carvalho
2017.039.680
Técnico Judiciário
Itaporanga
23/03/2017
Realizar visita técnica
Ferraz
Menezes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
2017.042.667
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São Bento
02/02/17; 10,16,17,23,30/03/2017
Realizar visita técnica
de
Castro
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
2017.045.549
Juiz de Direito
João Pessoa
05 a 07/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto de Medeiros Rodrigues
2017.045.629
Juiz de Direito
Areia
20, 25, 26 e 27/01/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcial Henrique Ferraz da Cruz
2017.043.506
Juiz Auxiliar da Presidência
Brasília
02 a 04/04/2017
Acompanhar o Presidente em reunião no
Supremo Tribunal Federal
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Rodrigo Augusto Gomes Brito
2017.045.715
Juiz de Direito
João Pessoa
04 a 08/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciênci______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vital da Costa
as da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura”.
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Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2017.044.360
Requisitado
Rio Tinto, Pedras de Fogo e Ingá
10, 11, 12/04/2017
Apoiar administrativamente a Gerência de
Atendimento
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Inês Cristina Selbmann
2017.045.820
Juíza de Direito
Jacaraú
02 a 03/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inês Cristina Selbmann
2017.045.846
Juíza de Direito
Jacaraú
14/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inês Cristina Selbmann
2017.045.811
Juíza de Direito
Jacaraú
28 a 29/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inês Cristina Selbmann
2017.045.838
Juíza de Direito
Jacaraú
07 a 08/03/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
2017.045.766
Juíz de Direito
Arara
01, 02, 08, 09, 15, 16, 17, 18, 19 e 22/03/2017 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
2017.045.774
Juíz de Direito
João Pessoa
05, 06 e 07/04/2017
Participar do curso “Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na
prática da Magistratura”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sérgio Brito Leal
2017.038.148
Oficial de Justiça
Queimadas
06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
Realizar diligências
18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30,
31/03 e 01/04/2017
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Virgínia
de Lima Fernandes Moniz
2017.044.492
Juíza de Direito
Sapé
27 e 28/03/2017
Em substituição
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2017.042.466
Motorista
Sumé, Juazeirinho e outras
20 a 22/03/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
PUBLICADO NO DJ DO DIA 11/04/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO