TJPB 21/03/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017
Publicação: terça-feira, 21 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.230
ANO XLVII
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 721/2017 – Onde se lê: Comarca de Pirpirituba. Leia-se: Comarca de Belém.
(Publicada no DJE do dia 20.03.2017)
PORTARIA GAPRE Nº 726/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 20.03.2017, atuar, conjunta e cumulativamente, na 7ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 727/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA
DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 27.03 a 04.04.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado
da magistrada substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 07 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 732/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 20.03.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento
legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 738/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito, para, no período de 21.03 a 04.04.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Alessandra
Varandas Paiva M. de Oliveira Lima, juíza anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 728/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO
TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 05 17.04.2017, responder, pelo expediente
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada substituta.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de
março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº729/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017, do
Conselho da Magistratura, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 27.03.2017, atuar, conjunta e cumulativamente, no regime de
jurisdição conjunta decretado na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 730/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA,
Juíza de Direito, para, no dia 20.03.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da
Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 731/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO
MOTA, Juíza de Direito, para, no dia 20.03.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da Comarca de Cajazeiras, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 02/2017 O Exmo. Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 2014.0671-3. RESOLVE: Art. 1º. Aplicar ao
Servidor Gilvan Caetano Leite, Técnico Judiciário, matrícula nº 473.756-3, lotado na 5ª Vara da Comarca de
Cabedelo, a pena de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem vencimentos, nos moldes do art. 116,
II e 119, da LC nº 58/2003 (Estatuto do Servidor da Paraíba), pelo fato de desenvolver conduta incompatível com
a moralidade na unidade jurisdicional, conforme relatório conclusivo constante às fls. 591/594 dos autos do
processo 2014.0671-3. Art. 2º. Determinar que se anotem, na ficha funcional individual do servidor Gilvan
Caetano Leite, os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade, a fim de que surtam os seus
efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador CorregedorGeral da Justiça da Paraíba, no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa, capital da Paraíba, aos 20 (vinte) do
mês de Março de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz Corregedor-Geral de Justiça
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo
relacionados:PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 376.940-2 - Cileno Gama C Lima - Inclusão de
dependente; 2017020574 - Diana Alcântara de Farias - Indicação de substituto; 2017020488 - Emanuel Escarião
Agripino - Indicação de substituto; 2016156271 -‘ George Bruno Sá -‘ Indicação de substituto; 2016077670 - Maria
da Guia M C Filgueiras - Pedido de desistência do processo de Adicional de Qualificação Profissional; 2017015322
- Maria Verônica Costa de Franca - Indicação de substituto; 2016127198 - Marluce Dutra da Silva - Indicação de
substituto; 376.828-7 - Rodrigo Hermany F Vilar - Inclusão de dependente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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